Dia: 23 de janeiro de 2018

Juíza concede liminar e determina retorno de servidores exonerados da Uern

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou nesta terça-feira (23), o retorno imediato dos 86 servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), exonerados na última semana. A decisão da juíza não reverte a demissão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), apenas orienta como o processo de demissão seja realizado, através de procedimento administrativo. Na decisão, a juíza afirmou que os servidores foram exonerados sem instaurar o devido processo administrativo individual e que tal atitude viola os princípios constitucionais.

Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz. Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse. A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26). No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018. “O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu. Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

TCE do RN determina bloqueio de contas do Funfirn

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias devolver valores porventura sacados em razão da Lei Complementar 620/2018.   As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do IPERN também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil. De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas. que também proibiam saques no fundo financeiro. “Deve-se registrar ainda a recalcitrância do Poder Executivo Estadual em cumprir a Decisão deste Tribunal até o presente momento, ao mesmo tempo que envia a Augusta Casa Legislativa Estadual projeto de lei que versa sobre o mesmo objetivo e com os mesmos fundamentos do conjunto legal já apreciado e negado sua aplicação por esta Corte de Contas no exercício de seu controle difuso de constitucionalidade”, disse. “Não deve a administração pública sob o argumento da crise financeira, que reconheço, é patente e robusta, fazer uso de meios que se encontram à margem do pilar imprescindível da Federação e do nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Nem tampouco caminhar em senda distante de um dos seus princípios basilares, o princípio da legalidade”, apontou o relator. Foto: Reprodução  

Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou hoje (23) que a existência de setores da sociedade que pedem intervenção militar no Brasil sinaliza a gravidade dos problemas que o país enfrenta. “Isso, na minha opinião, é um termômetro da gravidade do problema que estamos vivendo no país. Intervenção militar seria um enorme retrocesso”, disse Villas Bôas, em palestra no Seminário Brasil: Imperativo Renascer, realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O general Villas Bôas citou uma pesquisa de opinião que apontava o apoio de mais 40% da população à ideia de intervenção e disse que tal adesão, por outro lado, reflete a confiança desses setores da população nas Forças Armadas. “Interpreto também aí uma identificação da sociedade com os valores que as Forças Armadas expressam, manifestam e representam”, acrescentou. De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também “guardiões da identidade nacional”, que ele considera estar em um caminho de fragmentação. Villas Bôas destacou que o tema defesa não teve relevância nas últimas campanhas políticas. Para tentar inverter esse cenário, o general disse que o Exército tem dialogado com candidatos à Presidência da República. “Estamos fazendo contato com os candidatos mais ou menos consolidados, e oferecendo consultoria e ajuda para que trabalhem nesse sentido.” Na visão do comandante do Exército, existe no país uma percepção de que a soberania nacional não sofre ameaças, o que faz com que o debate sobre defesa não tenha apelo na sociedade. “Somos o único grande país não beligerante. Este é o lado ruim de uma coisa boa. Nos falta o sentimento de um projeto nacional.” Rio Grande do Norte Entre as funções das Forças Armadas no país, Villas Bôas mencionou o emprego de militares em operações como as de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em curso atualmente no Rio de Janeiro. No caso do Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas atuaram três vezes em menos de dois anos, o general disse acreditar que as operações vão ser necessárias novamente. “Em um ano e meio, fomos empregados três vezes no Rio Grande do Norte e, nesse espaço de tempo, não houve nenhuma modificação estrutural no sistema de segurança pública daquele estado. E nós sabemos que logo seremos chamados a intervir novamente.” Agência Brasil/Foto: Reprodução.  

Aluna de escola pública do RN é destaque no Enem

Laís Freires sempre estudou na Rede Pública de Educação. Hoje, após concluir o ensino médio em 2017 na Escola Estadual Peregrino Júnior, a estudante de 18 anos é um dos destaques do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aqui no Rio Grande do Norte. Com esforço e dedicação, Laís teve uma pontuação excelente em todas as áreas de conhecimento cobradas na prova. Só na redação, a estudante atingiu 960 pontos.  “Essa conquista não é só minha, é de todos que me ajudaram a trilhar esse caminho, que não foi fácil, mas eu consegui”, declarou Laís, que vai usar sua nota para tentar ingressar no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Secretária Adjunta de Educação, Mônica Guimarães recebeu a notícia da pontuação de Laís, com alegria e satisfação. “O resultado demonstra que estudando na Escola Pública é possível competir nos cursos mais concorridos”, disse. O desempenho da estudante orgulhou não só sua família, mas toda comunidade escolar, que classifica Laís como uma aluna exemplar. Para o vice-diretor da escola, o professor John Herbert de Sousa, essa é apenas a primeira das grandes conquistas que virão. “Isso ainda é pouco para a sua capacidade organizacional, iremos ter muitos frutos adocicados ainda. Acredito que a nota dela é uma das maiores do estado”, ele diz. Já Karen Beatriz, estudante da Escola Estadual Berilo Wanderley foi destaque na nota da redação, a jovem que também tem 18 anos, conquistou 920 pontos e ficou surpresa. “Quando eu vi a nota não acreditei. A sensação foi de alívio, meu trabalho ao longo do ano deu certo”, afirma a estudante que atribui a nota alcançada à sua força de vontade e à sua paixão pela educação. Karen quer cursar história e se tornar professora universitária. Além do empenho dos estudantes, os gestores das escolas atribuem o bom desempenho de alunos como Laís e Karen ao projeto #QueroAprender, executado pela Secretaria de Educação e Cultura do RN nas escolas da Rede e que disponibiliza material didático para estudantes que vão fazer a prova do Enem. E as estudantes confirmam que a participação no projeto teve muita importância na conquista das boas notas. “Foi essencial”, diz Laís. A persistência e a dedicação também são coisas de família. A irmã de Laís, Laíssa Freires também conquistou um desempenho notável recentemente: a estudante de 15 anos, também vinculada à rede pública de educação, foi aprovada em 4º lugar no Curso Técnico Integrado em Comércio no IFRN. Para o futuro, as estudantes esperam o melhor, mas sabem que a conquista de novos objetivos depende principalmente do esforço delas. “Penso em me manter firme, como sempre fui. Centralizar novos objetivos. Quando se quer algo, a única coisa que não se mede são os esforços”, conclui Laís. Foto: Reprodução/Facebook 

Justiça determina que mãe acusada de matar bebê de oito meses vá a júri popular

A Justiça determinou que a mãe acusada de matar o próprio filho de oito meses em fevereiro de 2013, em Natal, vá a júri popular pelo crime de homicídio. A data ainda não foi marcada. De acordo com o portal G1, após a apresentação dos laudos e da discussão entre Ministério Público e a defesa, o juiz entendeu que a mulher não espancou o filho até a morte, mas é responsável por ter deixado a criança sozinha por várias horas. O bebê teria morrido após cair da cama onde estava.   Embora a acusação e a defesa concordem com a versão de que Josenilde Lopes de Mendonça não agrediu seu filho, e que não havia relatos de qualquer histórico de agressão da mulher contra o bebê, as partes divergem quanto ao tipo de crime cometido por ela. Para o MP, a mulher cometeu homicídio por dolo eventual, ao assumir o risco da morte da criança deixando o filho sozinho. A defesa dela considera que o crime foi culposo, por negligência, argumentando que mesmo saindo de casa, a mulher tomou alguns cuidados, que se mostraram insuficientes. O juiz ainda considerou improcedentes os pedidos iniciais do Ministério Público pelo reconhecimento de “qualificadoras” que aumentariam a pena da mulher, já que seriam incompatíveis com o dolo eventual sustentado pelo próprio MP nas alegações finais. “Razão pelas quais devem ser desde já excluídas da imputação a ser levada à apreciação soberana do Corpo de Jurados”, concluiu.   Foto: Jocaff Souza/G1

Sisu disponibiliza mais de 8,5 mil vagas para estudantes em universidades públicas do RN

Começou hoje (23), e vai até a próxima sexta-feira, o prazo para os estudantes que realizaram as provas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) disputarem uma das 239 mil vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018, porta de entrada para diversas unidades de ensino superior estaduais e federais.  Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar o site do sistema portando o número de inscrição no Enem 2017 e a senha cadastrada no site do exame. Esses dados serão os mesmos que valerão para todos os acessos ao Sisu.  Em todo o processo, o aluno poderá se inscrever, por ordem de preferência, em até duas opções de curso dentro das vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato, durante o período de inscrição, poderá alterar os cursos desejados, no entanto valerá a última inscrição feita pelo estudante no momento em que o sistema encerrar as inscrições na sexta-feira (26).  Os estudantes que tiraram nota zero na redação do Enem não poderão concorrer às vagas oferecidas pelo Sisu. O coordenador do Projeto #QueroAprender, o professor João Maria de Lima, explica que, durante os dias em que o Sisu acolhe os inscritos, é necessário ter uma visão analítica das notas de corte e cursos. “Boas notas de redação são importantes, mas é fundamental que os alunos entendam o “jogo” do Sisu. Notas boas se perdem se não houver uma boa estratégia”, disse o professor. Como estratégias, João Maria  aponta olhar qual o argumento do ano anterior, observar qual é a menor nota de corte, compreender a dinâmica das notas de corte “Um dia a nota de corte pode ser 700 e o aluno só ter 690 e no dia seguinte essa nota cair e ele entra no grupo de candidatos dentro da nota de corte. Ser atento aos cursos que ele deseja e observar como se comporta as notas ao longo do período de inscrição”, disse. Seleção No final do prazo de inscrição, o Sisu selecionará os candidatos melhores classificados em cada curso, por modalidade de concorrência, de acordo com suas notas no Enem. Algumas instituições de ensino adotam uma nota mínima para a inscrição em determinado curso. Ao pleitear uma vaga, o aluno é informado se sua nota obtida é suficiente para concorrer àquele curso. Se não for, ele pode optar por outro curso ou outra instituição.  Outras instituições adotam pesos diferenciados no Sisu, que altera o cálculo da nota para os cursos. O sistema realiza, automaticamente, este cálculo, que segue os padrões de cada instituição, gerando uma nova nota. No momento da inscrição de um curso onde esse peso é diferenciado, o aluno é informado na tela de inscrição.  Algumas instituições disponibilizam parte de suas vagas para as políticas afirmativas. Afrodescendentes, indígenas e egressos de escola pública são alguns exemplos de alunos cotitas. Quem optar por concorrer a cotas, concorrerá apenas com candidatos que fizeram a mesma opção. O Sisu realizará apenas uma chamada. A chamada regular será feita em 29 de janeiro. Caso o candidato não seja selecionado ou tenha sido chamado apenas para a segunda opção de curso, ainda poderá se inscrever na lista de espera no período de 29 de janeiro e 7 de fevereiro. Saiba mais O Projeto #QueroAprender, realizado desde 2017 pela Secretaria de Educação do RN, disponibiliza, nas plataformas digitais (SIGEduc e aplicativo para smarthphone), apostilas elaboradas por professores especialistas nas diversas áreas de conhecimento, além de realizar aulões direcionados para alunos que vão participar de exames de avaliação, como a Prova Brasil e o Enem.

Caern faz melhorias para ampliar esgotamento em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, está executando serviços para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário no Alto da Conceição e levando o serviço para Lagoa do Mato, Abolição III e parte de Cidade Nova, em Mossoró.   Na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da avenida Cunha da Mota, no Alto da Conceição, a Caern está instalando duas bombas de sucção que irão recolher efluentes de 80% do Alto da Conceição mais a área da Lagoa do Mato. Atualmente, a coleta no Alto da Conceição é de cerca de 20%. A previsão é que na próxima semana a Caern execute testes dos equipamentos para averiguar como está a passagem dos efluentes gerados pelas novas áreas atendidas. Somente quando o serviço estiver definitivamente disponível para a população, a Caern irá notificar os usuários para que os mesmos providenciem sua ligação à rede de esgoto.   A Caern também concluiu o trabalho que vai levar os efluentes de 90% do Abolição III e cerca de 10% da Cidade Nova para tratamento de esgoto. Às margens da BR, próximo a rotatória do Hotel Thermas foi feita a interligação da rede de efluentes destes bairros para o sistema de esgotamento sanitário que tem tratamento na lagoa de Cajazeiras. Quando o serviço estiver disponível, a Caern entregará aos moradores do Abolição III e de Cidade Nova comunicados informando sobre a disponibilidade do serviço.   A Caern como empresa pública presta serviço à prefeitura de Mossoró, pois tem a concessão do serviço de distribuição de água e esgoto no município. A prefeitura recebe recursos para execução de obras de esgotamento sanitário, e quando estão conclusas, as obras são entregues à Caern para operação. A previsão é que até abril deste ano, os bairros do Belo Horizonte, Alto do Xerém e Abolição IV também estejam sendo atendidos pela ampliação do serviço de esgotamento sanitário.   ESGOTAMENTO SANITÁRIO    O serviço de esgoto é a captação e tratamento dos efluentes produzidos pelos moradores de uma cidade. A água proveniente de banheiros e cozinhas são escoadas para a rede de esgoto. Estes efluentes são captados e levados para tratamento. No caso de Mossoró, o tratamento é feito em lagoas de captação existentes nos bairros Cajazeiras e Rincão.

A solução é investir e não cortar!

A atenção deste momento um pouco sombrio que vive o esporte estadual com o risco da extinção da SEEL, nos faz deixar perguntas que pairam no ar,  sobre a volta das aulas e as competições escolares. Uma vez que a SEEL divulgou seu calendário com todas as fases previstas do JUVERNS, etapa classificatória pra o JEBS; o calendário será mantido?  O JERNs que sequer teve o pagamento das equipes técnicas e de arbitragem efetuado, da edição de 2017, mesmo assim ele acontecerá? Sim, estas perguntas são de suma importância porque o JEMs ( jogos escolares de Mossoró), não aconteceu nos últimos 2 anos e o pagamento de 2015 desta competição também não foi feito pelo poder público municipal. Enquanto enxergamos nos países de primeiro mundo a ideia de investimento no esporte de base, escolar, por aqui estamos vendo de maneira clara a depreciação dos segmentos que ainda possuíam alguma atenção.  E agora? Agora resta aqueles que já foram atletas, aqueles que são, os que trabalham e vivem do esporte se juntarem pra não permitir que isto continue numa ação progressiva e acabe de vez com o desporto escolar. O RN que outrora já foi referência em algumas modalidades e teve nomes de destaque, hoje amarga péssimos resultados por um fator lógico que não vem sendo percebido. Mas se está sendo percebido, está sendo ignorado. Já é hora de acabar com bairrismo, acabar com a falsa idéia de que “se eu estou bem os outros que se virem”. Esporte nenhum se faz sozinho. Existem modalidades individuais mas estas necessitam de outras equipes pra competir, crescer e alcançar objetivos maiores. Estamos entrando no período final das férias escolares e as instituições privadas estão investindo, mesmo que de maneira tímida, por enxergar parte do produto mais caro vendido no comércio mundial. Oxe, vocês não sabiam que o produto que mais se vende e agrega valor no mundo é o esporte e seus atletas de custos fora de qualquer escala? Enquanto o investimento no esporte privado é tímido, o público parece querer minguar ou se extinguir esse tipo de investimento em alguns setores. Quando falo em investimento é porque existem dados que comprovam que investir no esporte traz economia na saúde, segurança, educação e ainda proporciona uma formação de cidadãos com mais atitude e predisposição a executar tarefas com mais habilidade.  Em Mossoró há necessidade imediata dos órgãos representantes do esporte passarem a se reunir. Reativar o conselho municipal de esporte. Reacender a chama das ligas esportivas. Juntar os diversos segmentos e modalidades esportivas em atividade pra se mobilizar e engrossar o caldo na lutas por dias melhores pra o esporte em busca de apoio com empresários que consigam ver no esporte um produto rentável e capaz de agregar valor a seu estabelecimento.  Deixo minha humilde opinião e me predisponho a ajudar a divulgar e contribuir no que puder pra que o esporte possa voltar a ter dias de glória em nossa tão amada e quente Mossoró.

Marinha abre inscrições para concurso com 90 vagas temporárias

O 3° Distrito Naval da Marinha, sediado em Natal, abriu inscrições para concurso com 90 vagas temporárias para praças, nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco. 60 vagas são para a capital potiguar. As oportunidades são para Marinheiros (Fundamental) e Cabos (Médio Técnico), com rendimentos brutos iniciais em torno de R$ 1.800 e R$ 3.100, respectivamente. Os contratos temporários são de um ano e podem ser renovados por até oito. Todas as vagas podem ser consultadas no site da Marinha. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (22) e seguem até 12 de fevereiro de 2018. Elas custam R$ 70. Mais informações, clique aqui.