PF deflagra operação de combate à pornografia infantil em Mossoró e mais quatro cidades do RN
A Polícia Federal deflagrou a Operação Innocence, visando reprimir crimes relacionados à pornografia infantil por meio da internet. Cerca de 60 policiais federais estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Acari e Apodi. Até o presente momento, cinco suspeitos já foram presos em flagrante delito por terem sido encontrados arquivos contendo pornografia infantil em seus computadores no momento das buscas. Outras prisões podem ocorrer ao longo do dia. Os detidos responderão por crimes de produção, reprodução, registro, oferta, troca, publicação e transmissão de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A pena para esses crimes varia de 3 a 8 anos de prisão. A Corregedoria da Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN acompanhou uma das buscas em face de possível envolvimento de servidor do sistema penitenciário nos fatos investigados.
Sem Baraúnas, segunda divisão do estadual terá sete clubes participantes
Alecrim, Atlético Potiguar, Cruzeiro, Mossoró, Palmeira e Visão Celeste e GOL são os clubes potiguares que participarão da segunda divisão do Campeonato Potiguar 2018. Segundo a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), a segunda divisão tem previsão de início para a primeira quinzena de setembro. A FNF recebeu a inscrição de sete clubes para a disputa da segunda divisão do Campeonato Potiguar. O clube Sociedade Esportiva GOL, de Natal, encaminhou ofício para a regularização cadastral à Confederação Brasileira de Futebol e aguarda o retorno da documentação liberatória, para se oficialmente comunicado como participante da segunda divisão. O regulamento e a tabela da competição serão publicados no dia 29 de junho. O Baraúnas não participará da competição neste ano. O clube mossoroense é o atual rebaixado da primeira divisão do estadual. O clube que enfrenta um crise financeira desde de do ano passado, deve voltar a disputar uma competição oficial só em 2019.
Presos dois suspeitos de matar criança de 10 anos no interior do RN
A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (18) dois homens suspeitos de terem participado da morte de Júnior César Vale da Costa, de apenas 10 anos. O crime aconteceu na manhã do domingo, 17, em Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar. De acordo com informações da Polícia Militar, o primeiro suspeito foi preso por volta do meio dia desta segunda. Ele foi encontrado na casa da avó dele, no centro da cidade, após uma denúncia. O segundo suspeito foi preso por volta das 22h. O jovem de 19 anos estava na casa de um parente, quando foi localizado pelos policiais. Na residência foram encontradas munição e uma quantidade de maconha. O crime De acordo com informações do G1, o garoto viajava em um carro conduzido pelo primo, com destino à Paraíba. Já na RN-288, eles foram abordados a tiros por criminosos que estavam em outro veículo. O motorista sofreu um disparo no braço, perdeu o controle do carro e capotou. Ele foi socorrido ao hospital da cidade e, após atendimento, foi liberado. A vítima, Júnior César, foi atingida na cabeça e morreu na hora. Foto: Polícia Civil/Divulgação
Programa visa combater obesidade infantil em Mossoró
A Secretaria de Saúde apresentou para os servidores da saúde, residentes e assistentes sociais o Programa Crescer Saudável. O programa tem o objetivo de garantir o adequado acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, prevenindo, controlando e tratando a obesidade infantil. A previsão é que o Crescer Saudável comece a funcionar em agosto deste ano para 45 Unidades de Educação Infantil (UEIs), tendo o suporte de 45 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que auxiliarão no desenvolvimento das atividades. O público-alvo do Programa é formado por crianças de 0 a 10 anos que frequentem as UEIs, Escolas Municipais de 1ª a 4ª série e UBSs. Os pais dos alunos também estão dentro desse grupo por ser uma peça fundamental no combate do sobrepeso ou obesidade nas crianças. Neste primeiro momento a ideia do encontro foi mostrar o passo a passo que vai ser feito pelo Programa Crescer Saudável, como a definição dos perfis das crianças para reconhecer a realidade desse público e traçar metas que possam ajudar na alimentação correta; orientações para que os pais dos alunos ajudem no controle da obesidade; oficinas e ações que vão ser realizadas ao longo da execução do Programa.
Prefeituras do RN vão receber FPM com queda de 23%
A segunda cota de junho dos Fundos de Participação que será creditada aos estado e municípios (FPE e FPM), nesta quarta-feira (20), vem com uma queda nominal de 23,01%, sem considerar os efeitos a inflação, comparando o mesmo decêndio de 2017. É a maior queda do ano dentre os 17 repasses feitos pelo Tesouro Estadual em seis meses, dos quais cinco cotas apresentaram índice negativo. Antes a maior queda tinha ocorrido no segundo decêndio de fevereiro, com índice -17,62% e no segundo decêndio de abril, com -13,04% em relação aos mesmos decêndios de fevereiro e abril de 2017. No segundo decêndio de maio e no terceiro de janeiro, o índice negativo ficou em -0,08% e -0,87%, respectivamente. De acordo com a estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os 167 municípios do Rio Grande do Norte deverão receber, na segunda conta de junho do FPM, um valor bruto de R$ 43.582.099,95, com os descontos do Fundeb (20%), saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquida fica em R$ 27.892.543,97. Em relação a Natal, a CNM informa que o repasse será de R$ 5.451.793,32 brutos, ou seja, -25,09% descontados a inflação, em relação ao mesmo segundo decêndio de 2017, quando a capital recebeu R$ 7.278.057,004 de FPM. Já em relação ao Rio Grande do Norte, a STN informa que a cota do Estado para o segundo decêndio de junho será de R$ R$ 56.128.830,00 , enquanto os dois maiores municípios do interior – Mossoró e Parnamirim, receberão R$ 1.607.101,35 de FPM. O presidente da CMN, Glademir Aroldi, diz que “sempre há novas necessidades” de recursos por parte dos municípios. Diante desse entendimento e da situação de crise enfrentada pelo governos locais, a Confederação ressalta que eventuais resultados positivos do Fundo de Participação não solucionam os problemas das gestões municipais, ou pelo menos não da maioria delas. De acordo com a CNM, amanhã serão creditados nas nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês no valor de R$ 1.405.956.920,65, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.757.446.150,81. Segundo dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de junho de 2018, quando incluído o índice da inflação, a queda do Fundo de Participação foi de 25,32%. TransferênciaCotas dos municípios do RN por coeficiente Valor bruto96 municípios 0.6R$ 151.370,3926 municípios 0.8R$ 201.827,1914 municípios 1.0R$ 252.283.996 municípios 1.2R$ 302,740,797 municípios 1.4R$ 353.197,585 municípios 1.6R$ 403.654,383 municípios 1.8R$ 454.111,181 município 2.0R$ 504.567,981 município 2.2R$ 555.024,771 município 2.4R$ 605.481,571 município 2.6R$ 655.938,371 município 3.0R$ 756.851,962 municípios 4.0R$ 1.607.101,35 CapitalR$ 5,451.793,32
STF julga hoje ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações. A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli Defesa Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião. Após tomar ciência da liberação do processo para julgamento, a defesa da senadora disse que recebeu a notícia com naturalidade e confia que será absolvida. Agência Brasil
Videomonitoramento: MPF quer que multados tenham acesso às imagens em todo o Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados. Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo. A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações. Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”. O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento. A recomendação não permite o uso das imagens gravadas para autuação posterior pelo agente de trânsito, que deve lavrar o auto de infração no momento da conduta. O registro das imagens tem como finalidade assegurar unicamente o efetivo exercício do direito à ampla defesa dos condutores autuados por meio de videomonitoramento, evitando-se eventuais equívocos. Inquérito – A apuração em andamento na capital potiguar visa analisar a legalidade e a constitucionalidade das medidas adotadas pela STTU, que resultaram na implantação do sistema de câmeras de videomonitoramento para autuação de condutores em Natal. Em nível nacional, o sistema de fiscalização por videomonitoramento foi autorizado pela Resolução 471, em 18 de dezembro de 2013. Em sua redação original, a norma permitia autuações de condutores de veículos apenas em estradas e rodovias. Em 17 de junho de 2015, o Contran alterou o conteúdo, passando a admitir o uso também em vias urbanas.
Governo do RN firma parceria para emissão de RG nos Correios
O Governo do RN firmou uma parceria inédita no país que permitirá a emissão de carteiras de identidade pelas agências dos Correios. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação, entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e os Correios, para desenvolvimento do projeto piloto foi realizada nesta segunda (18) no auditório da Governadoria. Robinson Faria agradeceu a parceria e lembrou da importância da ação em resgatar o conceito de cidadania e confiança com o povo. “Vamos facilitar, por meio de mais um convênio, o acesso do cidadão aos serviços públicos prestados pelo Estado, diminuindo as demandas concentradas nos órgãos, gerando mais agilidade e inovação nas emissões das carteiras de identidades”, comentou o chefe do Executivo estadual. De acordo com o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, a ideia é que após o período de 60 dias de experiência, que terá início em Natal, haja a propagação do serviço para todos os municípios do Estado. “Com o sucesso do convênio, que ocorreu por iniciativa do Governador Robinson Faria junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ação será expandida para todas as agências dos correios existente no RN e, por conseguinte, para todos os estados do país. Queremos devolver à população o maior valor possível, tornar a capacidade das agências instaladas dos correios em um balcão do cidadão, sobretudo porque somos a única empresa que está presente nos 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Carlos Fortner. A partir do convênio haverá também a implantação do novo sistema de digitalização para a emissão do RG que contou com o investimento de R$ 10 milhões, sendo um milhão para equipagem com computadores, leitores biométricos e cenários fotográficos, e o montante maior, R$ 9 milhões, foi investido em digitalização de arquivos civis e laudos do Itep-RN. O sistema inovador inclui a biometria que irá facilitar os serviços do Itep, que oferecerá à população a emissão do documento de forma simples, ágil e segura, sem fraudes. Além disso, o banco de dados digital também vai facilitar o processo da retirada da 2ª via, pois as informações poderão ser localizadas facilmente em qualquer agência dos Correios. “A nossa remodelação da identidade vai ser uma das mais seguras do Brasil. Além disso, o Governo do RN, por meio do Itep-RN, está construindo uma rede de atendimento de grande importância social e os Correios está sendo o ator fundamental dessa ação”, enfatizou o diretor-geral do Itep Marcos Brandão.
Câmara pode votar projeto sobre direitos de exploração do pré-sal
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) projeto que autoriza a Petrobras negociar ou transferir parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. Atualmente, a legislação concede exclusividade à petrolífera no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência. Pelo texto do Projeto de Lei (PL) 8939/2017, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e terá de conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões. Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP. De acordo com o autor do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta não impõe a obrigatoriedade de a Petrobras negociar os campos contratados no regime de cessão onerosa. “Na verdade, somente será retirada uma amarra, tornada prejudicial pelos infortúnios que se abateram sobre a empresa, que a impede de manejar livremente seus ativos de forma a otimizar a receita”, afirmou o deputado ao justificar a proposta. Fake News Conhecidas por “Fake News”, a reprodução e veiculação de notícias falsas também estarão em debate nesta terça-feira, a partir das 9h30. O plenário da Câmara se reunirá em comissão-geral para discutir o tema. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, o diretor de Políticas Públicas do Google, Marcel Leonard, entre outros. Cadastro Positivo Na pauta do plenário da Câmara há mais de um mês, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 prevê a inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo. Com o texto-base da proposta aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques – propostas de alteração ao texto – para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem). O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) disse que a perspectiva da proposta é incluir 100 milhões de consumidores no Cadastro Positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores. Ritmo lento A pauta de votações da Câmara dos Deputados e do Senado tem caminhado em ritmo lento nas últimas semanas, em virtude da proximidade das eleições, da Copa do Mundo da Rússia e das festas juninas no país. Dessa forma, projetos polêmicos têm sido evitados pelos parlamentares, entre eles as propostas anunciadas pelo governo, por meio de medidas provisórias (MPs), para os caminhoneiros. As MPs aguardam para serem debatidas nas comissões mistas criadas para tratar do tema. O projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), previsto para ser discutido, não foi colocado em pauta nesta semana pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Inscrições para cursos de dança e teatro da UERN estão abertas
Estão abertas inscrições para os Grupos de Teatro (GRUTUM) e Dança (GRUDUM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Estão sendo oferecidas 20 vagas para cada curso. Os interessados devem ter no mínimo 14 anos de idade e precisam preencher o formulário eletrônico disponível no site até o dia 29 de junho. A seleção para o GRUTUM será através de Processo Colaborativo, a partir da participação e atuação do candidato. Já para o GRUDUM, cada participante deverá apresentar um trabalho de no máximo 5 minutos. Será avaliada somente a disponibilidade corporal, não sendo necessário ter bagagem em dança.