Publicada MP que adia reajuste dos servidores para 2020
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019. Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do reajuste, entretanto, está mantida no Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional. O adiamento do reajuste a servidores públicos federais dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade. Agência Brasil
Reajuste do diesel também atinge transporte coletivo em Mossoró
O reajuste de 13% no preço médio do diesel nas refinarias, anunciado ontem (31) pela Petrobras, também impacta fortemente o transporte coletivo em Mossoró. A alta agrava o desequilíbrio econômico do sistema e dificulta o esforço, dos últimos anos, para recuperação do serviço na cidade. O diesel mais caro onera cada vez mais o transporte por ônibus e afeta a completividade do setor, que – a sofrer com custos crescentes, alta gratuidade, concorrência ilegal e outros problemas – sobrevive a duras penas no segundo maior município do Rio Grande do Norte. adSenseBox Segundo Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol, concessionária do serviço em Mossoró, o diesel representa em média 23% do custo do sistema, atrás apenas da folha de pessoal. Ele alerta que a contínua oneração do segmento prejudica, diretamente, o usuário de ônibus. “O passageiro pagante, o maior financiador do setor, acaba sendo sobrecarregado”, lamenta, ao acrescentar que a perda de produtividade dos ônibus acresce em até 25% o preço das passagens, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). “Precisamos desonerar o custo do transporte para torná-lo cada vez mais atrativo. E isso passa pela mudança da lógica hoje em vigor no Brasil. Temos que dar prioridade ao transporte coletivo em detrimento do individual”, sustenta Waldemar Araújo.
Seja Digital começa a entrega de kits gratuitos para a TV digital em Mossoró
Famílias de Mossoró já podem agendar a retirada de um dos mais de 35 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos e fazer o agendamento. “Os kits são entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone”, afirma Marcello Espírito Santo, gerente regional da Seja Digital. “Já estamos trabalhando para que a informação sobre o desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população e todos possam se preparar com antecedência, pois o sinal digital já está disponível”. adSenseBox No dia 5 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Mossoró. Após essa data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital. A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil. A entidade tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos para as famílias que têm direito aos equipamentos. A Seja Digital utiliza campanhas de comunicação para informar o público para que entrem em contato e agendem a retirada dos equipamentos.
Setembro Amarelo: Mossoró se mobiliza na prevenção ao suicídio
Com o tema “Luz para Vida”, a Prefeitura de Mossoró realiza neste domingo (2), a abertura oficial da campanha nacional Setembro Amarelo, que alerta sobre o suicídio. O evento acontece na Avenida Rio Branco, às 17 horas, com a realização de uma caminhada. Além disso, serão realizadas atividades físicas e atendimentos de saúde. Este ano, as entidades de ensino superior foram convidadas para unirem esforços junto às secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Esporte. O objetivo é intensificar as atividades em torno desse tema que vitima cerca de 11 mil pessoas por ano, no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. “As ações de prevenção e orientação ao suicídio acontecem durante todo o ano, mas aproveitamos o mês da campanha nacional para sensibilizar toda a sociedade em torno desse assunto”, comentou Karenine Fernandes, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD e membro do comitê do Setembro Amarelo. adSenseBox Uma das entidades que abraçou o movimento, a Universidade Potiguar – UNP – estará presente na Avenida Rio Branco neste domingo (2) com o projeto Saúde na Praça. A partir das 16 horas, estudantes de Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social vão oferecer serviços de saúde. Também serão realizados campeonato de futsal, na Praça de Esportes; contação de histórias realizada pelos alunos do curso de Pedagogia e de Enfermagem da UNP; aulão de dança e apresentação musical com Deivyd e Aline. Na segunda-feira (3), as 8 horas, a campanha segue com uma caminhada realizada pelos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS AD. Na terça (4) acontece o projeto Um olhar e uma escuta. “O tema também será intensificado nas Unidades Básicas de Saúde”, frisa Karenine. A Rede Municipal de Ensino também terá uma programação de atividades envolvendo professores, supervisores, diretores e estudantes de nível Fundamental. Além disso, serão realizados plantões de atendimento nos Centros de Apoio Psicossociais – CAPS; mobilizações nas Universidades da cidade e treinamentos para os trabalhadores da Atenção Básica de Saúde e dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS. Durante todo o mês de setembro, serão realizadas atividades físicas, atendimentos de saúde, palestras e capacitações por órgãos municipais e entidades de educação e saúde.
Bandidos trocam tiros com a PM em agência dos Correios no RN; um morre
Um bandido morreu e outro foi preso após uma troca de tiros com a Polícia Militar depois de invadirem a agência dos Correios de Caraúbas. Segundo a PM, os criminosos invadiram agência por volta de 1h. Outro integrante do bando conseguiu fugir da cena do crime. De acordo com a PM, moradores perceberam a movimentação na agência durante a madrugada e acionou a polícia. A equipe de plantão na cidade foi até o local, constatou o arrombamento e pediu reforço ao Grupo Tático Operacional. adSenseBox Com a chegada do reforço, os militares entraram na agência e se depararam com três criminosos, que, segundo a PM, começaram a atirar contra os policiais. Houve troca de tiros e um deles, um jovem de 18 anos, foi baleado e morreu quando era socorrido. Os outros dois criminosos fugiram por uma área de matagal que fica atrás da agência. Durante as buscas realizadas na região, um dos suspeitos foi preso em Assu, também na região Oeste, já pela manhã. Segundo a polícia, os assaltantes não conseguiram acesso ao cofre da agência.
Bandeira tarifária segue no patamar mais alto pelo quarto mês seguido
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em setembro. A agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz. Setembro será o quarto mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh. A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 deve-se às condições hidrológicas desfavoráveis e pela redução no nível dos reservatórios nacionais. A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF da sigla em inglês e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, são as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária. “Como consequência, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela ANEEL, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel. Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz de janeiro a junho deste ano. Agência Brasil
PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula
Em nota divulgada no início desta madrugada, antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente. adSenseBox Na nota, o partido diz que pretende apresentar “todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”. Diz ainda que pretende defender o candidato nas ruas, “junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”. Programa eleitoral Além da nota, o PT também divulgou na página do partido o primeiro vídeo do programa eleitoral de Lula, acompanhado do título “O vídeo de Lula que Barroso não quer que o Brasil assista”. No voto do relator Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, o partido fica proibido de fazer campanha por Lula e ganha prazo de 10 dias para trocar a candidatura. A propaganda eleitoral no rádio e na TV dos candidatos a presidente começa neste sábado (1º).