Empresário acusado de estupro em Mossoró é absolvido
O juiz Cláudio Mendes Júnior absolveu nesta sexta-feira (5) o empresário Zenilson da Silva Menezes, acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos, no dia 19 de maio deste ano, em Mossoró. A decisão é da 3ª Vara Criminal de Mossoró. Para a Justiça, não houve estupro e sim uma relação concedida. O caso O empresário foi acusado de estuprar uma menor de 16 anos em maio deste ano. Ele foi preso no dia 1º de agosto, na cidade de Aracati, no Ceará. Foto: Reprodução
TSE libera eleitor para votar com camiseta de candidato
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições. Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato. A questão foi decidida a partir de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular. Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos. De acordo com o MPE, a lei eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor. Neste domingo (7), os eleitores votam, em primeiro turno, para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O segundo turno será no dia 28 deste mês,
Tropas militares se deslocam para reforçar segurança durante eleições no interior do RN
As tropas militares iniciam o deslocamento para o interior do estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de manter a ordem e garantir a segurança da população durante o primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (7). O deslocamento acontece a partir das 7h deste sábado (6). Ao todo, 3.200 militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira) serão distribuídos em 97 municípios potiguares. O plano operacional começa a ser executado a partir das 15h do sábado. No estado, serão 30 agentes da Força Nacional, 378 policiais civis, 221 policiais rodoviários estaduais, 112 guardas municipais, 60 policiais cedidos ao Tribunal de Justiça, que vão fazer a segurança de juízes eleitorais, 2.885 policiais no interior, 1.297 PMs em Natal e Região Metropolitana, 100 bombeiros e nove peritos. Além destes, haverá ainda 3.200 militares das forças armadas, totalizando as 8.292 pessoas envolvidas no trabalho. Foto: Redes sociais
Bairros de Mossoró têm abastecimento de água suspenso após furto de cabos
Um furto de cabos provocou a interrupção no abastecimento de água em algumas localidades de Mossoró. Os bairros afetados foram Bom Pastor, Dix-Sept Rosado e Alto da Bela Vista (próximo ao shopping). O Sítio São Francisco, que fica na zona rural da cidade, também foi afetado. De acordo com a Companhia de Ãguas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os bandidos furtaram na madrugada desta sexta-feira (5), cabos do poço 28. A previsão para a conclusão do serviço para recuperar os danos provocados no poço é para o final da tarde deste sábado (6). A Caern afirma que, até que o sistema seja normalizado, deve levar um período de 48h após a religação do poço.
Ator potiguar é assassinado dentro de casa em Natal
O ator e bailarino Zezo Silva, de 62 anos, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), dentro de sua própria casa, no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime aconteceu no final da manhã, por volta de 11h. Ainda não há informações sobre quem foi o assassino e se agiu sozinho ou com ajuda de alguém. Ainda segundo a PM, o artista foi morto a golpes de chave de fenda, que foi encontrada ao lado do corpo dele. Os vizinhos contaram à polícia que ouviram gritos de socorro vindos da casa do artista. Foto: Rede sociais
MP Eleitoral apreende materiais de campanha com Lula como candidato à presidência
Na manhã desta sexta-feira (5), 545 panfletos, adesivos e santinhos irregulares foram apreendidos em um comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Currais Novos. O material apresenta a menção ao ex-presidente Lula como candidato à Presidência. O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juízo da 20ª Zona Eleitoral foi cumprido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, com apoio da Polícia Militar. Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE, que autorizou, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”. Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral.
MPF denuncia Alves, Cunha, Geddel e mais 15 por supostas fraudes na Caixa Econômica
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (4) quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões. Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é gerido pelo banco público. Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Todos os acusados devem responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias foram encaminhadas à 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira. Segundo os procuradores responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e o FGTS agiram em conluio com agentes públicos, empregados da Caixa, e agentes políticos, que ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento ilícito como para caixa dois de campanha. “O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes”, disse o MPF por meio de nota. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha. As investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular Blackberry do ex-deputado Eduardo Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Os dados deram origem às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF. Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, “o valor da propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele”, diz a nota do MPF. “Até o momento, foi identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5 milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de 2012 a 2014, a Henrique Alves”, acrescenta o texto. Foram denunciados empresários e executivos ligados às empresas Marfrig, Bertin, J&F e Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. O MPF pede à Justiça que elassejam obrigadas a reparar o dano superior a R$ 3 bilhões causado ao patrimônio público. Outro Lado Por meio de nota, a Marfrig disse que o executivo da empresa Marcos Molina dos Santos fechou acordo com o Ministério Público Federal para reparação de eventuais danos. “Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas. O acordo entre Marcos Molina dos Santos e o MPF protege a Marfrig Global Foods e seus executivos de quaisquer responsabilidades financeira ou jurídica”, disse a assessoria da empresa por meio de nota. O advogado Décio Lins e Silva, que representa Eduardo Cunha, disse que a denúncia contra seu cliente “não passa de um remendo da Operação Sépsis, trazendo apenas fatos requentados, com acusações baseadas em palavras de delatores, desacompanhadas de quaisquer elementos de prova”. Confira abaixo a lista de denunciados pela Operação Cui Bono: Geddel Vieira Lima Eduardo Cunha Fábio Cleto Lúcio Bolonha Funaro. Henrique Eduardo Alves Alexandre Margotto Wellington Ferreira da Costa Altair Alves Pinto Sidney Szabo Hugo Fernandes da Silva Neto Eduardo Montagna de Assumpção José Carlos Grubisch Roberto Derziê de Sant’anna Henrique Constantino Natalino Bertin Reinaldo Bertin Silmar Bertin Marcos Antônio Molina Agência Brasil
Prefeitura homologa construção de 5 Unidades Básicas de Saúde e reforma de mais 14
A Prefeitura de Mossoró homologou a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reforma de mais 14. A homologação foi publicada nesta sexta-feira (5) no Jornal Oficial do Município (JOM). De acordo com a prefeitura, os serviços devem começar nos próximos dias, beneficiando diretamente a população mossoroense, que já recebe os cuidados da Prefeitura de Mossoró e agora poderá dispor de um atendimento ainda melhor. Atualmente o Município oferta a assistência de 45 UBSs, esse número passará para 50 UBSs em até 24 meses. Os bairros contemplados com a construção das UBSs são o Dom Jaime Câmara (Teimosos), Tranquilim, Bom Jesus, Alto da Pelonha e Santa Júlia. A edificação das UBSs só foi possível graças a emendas parlamentares, tendo a contrapartida da Prefeitura. Já as 14 UBSs serão reformadas exclusivamente com recursos oriundos de emendas parlamentares. As UBSs que serão reformadas são: UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos (Liberdade II), UBS Dr. Chico Porto (Aeroporto I), UBS Dr. Agnaldo Pereira (Vingt Rosado), UBS Chico Costa (Santo Antônio), UBS Dr. Helênio Gurgel (Pereiros), UBS Dr. Sueldo Câmara (Aeroporto), UBS Francisco Pereira de Azevedo (Liberdade I), UBS Luiz Escolástico Bezerra (Santa Delmira), UBS Luíza Vanessa (Zona Rural da Maísa), UBS Marcos Raimundo Costa Bairro (Belo Horizonte), UBS Maria Soares da Costa (Inocoop São Manoel), UBS Vereador Durval Costa (Walfredo Gurgel), UBS Dr. José Holanda Cavalcanti (Dom Jaime Câmara) e UBS Sinharinha Borges (Bom Jardim).
Entenda o que é o Outubro Rosa e o que ele alerta!
Com certeza você já deve ter notado que durante o ano, sempre existe um tema a ser debatido e com ele uma cor para representa-lo. Vimos o mês de setembro abordou o suicídio como tema e o amarelo foi a cor escolhida. Entramos no mês de outubro e você já deve ter notado que a maioria das instituições, sejam elas públicas ou privadas, fazem referência ao mês como outubro rosa. Porém, devemos sempre ter consciência que o combate as doenças não devem ser somente naqueles meses específicos. A saúde é algo importante e deve ser nossa prioridade durante todo o ano! Mas você sabe como nasceu o Outubro Rosa? O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo-SP. O câncer de mama é o segundo câncer mais comum em mulheres no Brasil, perdendo apenas para o câncer de pele não melanoma. O câncer de mama é uma doença resultante da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns se desenvolvem rapidamente, outros não. Existem alguns fatores que podem levar ao aparecimento do câncer, como obesidade e sobrepeso após a menopausa, sedentarismo, primeira menstruação antes dos 12 anos, não ter tido filhos, uso de contraceptivos hormonais, história familiar de parentes próximos e entre outros. Por isso é importante que medidas sejam tomadas para a prevenção e não para o combate. Deve-se praticar atividade física, alimentar-se de forma saudável, manter o peso corporal adequado, amamentar e entre outros. É importante lembrar aqui que homens também podem apresentar câncer de mama, apesar de ser um número pequeno. Dessa forma, a prevenção deve ser realizado por todos, independentemente de gênero. Lembre-se sempre: Prevenir é um ato de amor…com você, com seu corpo e com todos que te amam!
MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria por uso promocional de programa social
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte pediu a cassação do registro de candidatura ao governo de Robinson Faria (PSD) e do vice dele, Sebastião “Tião” Couto (PR). De acordo com o MP Eleitoral, os dois são suspeitos de conduta vedada por, supostamente, terem se beneficiado, irregularmente, dos programas sociais Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã. A representação também cita o secretário de Comunicação do governo, Pedro Ratts, e o secretário de Assistência Social, Vagner Araújo. A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017, foram somente 18, em 2016, apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014. Em múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, Robinson Faria aparece em diversas postagens nas redes sociais em sua conta pessoal e na conta institucional do Governo do Estado junto aos beneficiários desse programa – população menos favorecida – em clara situação de “uso promocional e oportunístico” em favor de sua candidatura, com apoio do titular da Sethas e do assessor de Comunicação. Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei 9.504/97. A representação reforça que o MP Eleitoral não é contra a ampliação ou continuidade de programas sociais por qualquer gestor público, inclusive em ano eleitoral, mas pretende “combater práticas que, a pretexto de beneficiar a coletividade, estão impregnadas de interesses eleitoreiros que são capazes de promover, concretamente, grave desequilíbrio no cenário de disputa eleitoral entre os candidatos”. Como um dos indícios da continuidade do uso eleitoreiro, a representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas. “Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”. O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. No mérito, o pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.