Confiante em 2º turno, Fernando Haddad vota em São Paulo
O candidato do PT, Fernando Haddad votou às 10h de hoje (7), na Brazilian International School, bairro da zona sul de São Paulo. O presidenciável foi recebido com aplausos e gritos de apoio por militantes. Pouco antes de votar, o candidato posou com a esposa fazendo o tradicional sinal de vitória com as mãos. À imprensa, ele disse estar confiante que passará para o segundo turno e falou que espera um dia de tranquilidade e de respeito à diversidade. “No segundo turno, você tem mais tempo de comparar projetos, mais tempo de diferenciar as propostas dos candidatos e, se confirmar o prognóstico das pesquisas, são dois projetos tão diferentes que vai ficar mais fácil para o cidadão optar no segundo turno.” Acompanhe a cobertura das Eleições 2018 em tempo real
TRE volta a proibir venda de bebida alcoólica neste domingo no RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) derrubou a liminar concedida ao grupo Walmart para a venda das bebidas neste domingo (7), dia da eleição. Quem havia determinado a proibição inicialmente era a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), através de portaria. O grupo de supermercados entrou com um mandado de segurança, que foi julgado procedente pelo magistrado do TJ. A justificativa era de que não havia lei nem qualquer resolução do Tribunal Regional Eleitoral do RN que determinasse a proibição. Entretanto o TRE publicou uma resolução posterior à decisão judicial, proibindo a comercialização das bebidas alcoólicas entre as 6h e as 18h deste domingo (7), e isso invalidou a decisão do juiz do Tribunal de Justiça. Acompanhe a cobertura das Eleições 2018 em tempo real
Incêndio em subestação atrasa votação em 22 locais em Mossoró
Um incêndio na subestação Mossoró I atrasou o início da votação em 22 locais no município. Todos os lugares em que se registrou atraso ficam na 34ª zona eleitoral. Até as 9h, várias seções ainda não havia iniciado os trabalhos. Ao todo, o município tem 78 locais de votação. Todas as informações foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Mossoró. Em nota, a Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte), informou que a queda de energia foi provocada por um animal às 7h20 deste domingo (7). “A Cosern informa que um animal invadiu a Subestação Mossoró I, tocou nos equipamentos, provocando um curto circuito e o desligamento automático da Subestação, interrompendo fornecimento de energia em alguns bairros de Mossoró às 7h20 deste domingo (7). Equipes da Cosern já normalizaram mais de 50% dos clientes e trabalham para restabelecer o fornecimento totalmente o mais rápido possível.” Acompanhe a cobertura das Eleições 2018 em tempo real Foto: G1 RN
Ciro Gomes vota no Ceará e diz que acredita na vitória
O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), votou hoje (7) pela manhã em Fortaleza. Na chegada à zona eleitoral, Ciro foi recebido por sua neta Maria Clara e disse estar confiante de ir ao segundo turno das eleições. Em pesquisa divulgada neste sábado (6) pelo Instituto Datafolha, o candidato aparece em terceiro lugar com 15% das intenções de votos válidos, atrás de Bolsonaro (40%) e Haddad (25%). “Vou no segundo turno fazer uma campanha diferente de todas as que o Brasil já assistiu, porque se eu chego ao segundo turno é porque o povo brasileiro decidiu derrotar os poderosos do baronsto financeiro, banqueiros, dos partidos políticos tradicionais, da roubalheira, da concentração de mídia e portanto é uma revolução que o povo brasileiro está pedindo”, afirmou. “O que eu vou fazer é uma revolução no Brasil”, completou. Ontem à noite, Ciro encerrou a campanha em uma caminhada na cidade Sobral, reduto eleitoral de sua familia e atualmente administrada atualmente por seu irmão, Ivo Gomes. O ato parou as principais ruas da cidade, em clima de carnaval fora de época, com apoiadores vestidos de amarelo, adesivos e bandeirões. Ao discursar, Ciro Gomes voltou a dizer que é o único que pode “vencer o ódio e unir a família brasileira”. “Eu sou o único que vence o Bolsonaro e o Haddad com larga folga e eu não quero fazer isso contra ninguém. Eu quero fazer isso para unir o povo brasileiro e dar esperança para o povo brasileiro”, disse. Acompanhe a cobertura das Eleições 2018 em tempo real
Bolsonaro vota em escola da Vila Militar no Rio de Janeiro
O candidato à presidência do PSL, Jair Bolsonaro chegou para votar às 9h na Escola Municipal Rosa da Fonseca, da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Bolsonaro estava acompanhado de seus filhos, Flávio e Carlos Bolsonaro. Segundo informações, o presidenciável e seus filhos usavam coletes à prova de balas. Acompanhe a cobertura das Eleições 2018 em tempo real Foto: Cristina Boeckel/G1
Subestação pega fogo em Mossoró; bairros ficam sem energia elétrica
A subestação de energia da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) no bairro Pintos, pegou fogo na manhã deste domingo (7). Alguns bairros, principalmente da Zona Leste ficaram sem energia elétrica. A subestação fica as margens da BR-110, próximo a entrada do bairro Vingt Rosado. Possibilidade de atraso na votação em algumas sessões eleitorais. Segundo informações iniciais, a previsão é que a energia seja normalizada até 14h. A Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) ainda não se pronunciou sobre o caso.
Como denunciar irregularidades na hora da votação
No primeiro turno das eleições neste domingo (7), há vários caminhos para os eleitores denunciarem irregularidades, como, por exemplo, compra de votos, transporte irregular de eleitores e boca de urna. Acompanhe a cobertura das Eleições 2018 em tempo real Veja como denunciar uma irregularidade: – Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da seção eleitoral é a maior autoridade da seção de votação. É dele a responsabilidade de manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário. Ao presenciar qualquer fato estranho na hora da votação, o cidadão deverá informar o fato imediatamente ao presidente da mesa receptora de votos, que é, na ausência do juiz eleitoral, a autoridade superior. O presidente da mesa, então, comunicará o fato à Polícia Militar, que atuará segundo orientação para esses casos. – Outra possibilidade é o eleitor acionar diretamente a Polícia Militar, pelo 190. – O cidadão pode ainda fazer a denúncia por meio do aplicativo Pardal. A plataforma foi desenvolvida pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança. – No Distrito Federal, o único canal do Ministério Público para receber denúncias será o Whatsapp. Pelo número (61) 99291 5943, das 7h30 às 18h30, o cidadão poderá denunciar casos de transporte irregular de eleitores, compra de voto, coação, abuso de poder e propaganda eleitoral irregular. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
O que o eleitor pode fazer na internet no dia da eleição
A votação de hoje (7) tem regras especiais em diversos aspectos na legislação eleitoral. Estas tratam do uso de materiais (como camisetas, adesivos e bandeiras), dos procedimentos eleitorais e da propaganda de candidatos. Contudo, no caso do uso da internet por eleitores, as normas abrem espaço para interpretações diversas. Diante disso, quem for votar deve se informar e ter cautela, alertam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A Lei 9.504, de 1997, contendo normas específicas para eleições, proíbe em seu Artigo 39 a boca de urna no dia da votação e “a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente”. Ao mesmo tempo, a lei (atualizada pela minirreforma eleitoral do ano passado) permite em seu Artigo 57-B a propaganda na internet “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado por qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos”. A Resolução 23.551, de 2017, que regulamentou a propaganda eleitoral na disputa deste ano, estabelece, no Artigo 22, que a “livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”. A mesma norma afirma que “a manifestação espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido político, não será considerada propaganda eleitoral”. Ausência de clareza A legislação, por um lado, assegura o direito de livre manifestação do eleitor, inclusive na internet. Por outro, veda um conjunto de condutas no dia da eleição, como a boca de urna, a publicação de novas mensagens e conteúdos impulsionados. Poderia, então, uma mensagem em uma rede social neste domingo ser considerada boca de urna? Ou só o seria com determinado conteúdo (como, por exemplo, pedido explícito de voto)? As proibições sobre propaganda eleitoral valem para eleitores ou somente candidatos ou partidos? Como isso pode ser averiguado e fiscalizado? Frente a várias dúvidas deixadas pela legislação eleitoral, a Agência Brasil consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resposta, a assessoria do tribunal informou que “não se pronuncia sobre casos concretos até que eles sejam, efetivamente, objeto de análise e eventual decisão da Corte. Questões de interpretação jurídica, o jornalista deve se orientar junto a advogados da área eleitoral”. A reportagem consultou professores e advogados especializados em direito eleitoral. E encontrou posições divergentes sobre o tema. “A legislação no que diz respeito à propaganda é muito subjetiva em vários aspectos. Tamanho de bandeira foi definido, foi algo mais objetiva. No mais, muitas coisas ficam no caso a caso”, avalia Alessandro Costa, especialista em direito eleitoral e professor no Instituto de Direito Público (IDP) e no Centro Universitário do Brasília (UniCeub). Boca de urna? Na avaliação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Bruno Rangel, as publicações de eleitores na internet não poderiam ser enquadradas como boca de urna. “Boca de urna não é proibição de falar sobre candidatos. Ela é aquela em que eleitores fisicamente abordam outros eleitores e o constrangem a votar em determinado candidato. Nas redes sociais, você como eleitor não é obrigado a abrir aquela mensagem. Ao mesmo tempo, em que há liberdade de pedir apoio, há também de excluir mensagem. O problema é abordagem física”, comenta. Já para o advogado eleitoral Gabriel Vilarim a divulgação de mensagens na internet pode ser enquadrada como boca de urna, sendo, assim, passível de punição. Por isso, seria proibida a partir das 22h deste sábado. “Por mais que a legislação não fale explicitamente, já é pacífico na jurisprudência da Justiça eleitoral que propaganda no dia da eleição é considerada boca de urna. Então, na hora do julgamento do caso concreto, pode ser aplicado extensivamente essas decisões anteriores já tomadas”, afirmou. Proibições Uma segunda polêmica seria se as proibições relativas à propaganda eleitoral valeriam também para votantes ou somente para candidatos. Para o advogado especializado em direito eleitoral Ademar Costa, a definição do que pode e do que não pode na web passa por caracterizar o que deve ser considerado propaganda eleitoral. “Propaganda é o pedido de voto expresso. Defender uma proposta é propaganda? Não é. A crítica a candidatos está liberada. Aí entra em um campo da liberdade de expressão. Propaganda eleitoral é aquilo que quer vender um candidato. Nas redes sociais, o cuidado é evitar postar o número e pedir o voto”, avaliou. Na opinião do professor Alessandro Costa, a definição de propaganda eleitoral varia conforme o tipo de abordagem nas redes. A manifestação de apoio do usuário “normal” seria permitida. Mas no caso de pessoas com influência fora suas redes (como blogueiros ou os chamados “influencers”), a tentativa de convencer seguidores poderia ser passível de questionamentos. “Manifestação de apoio do eleitor, a própria legislação diz que é manifestação individual. Contudo, há jurisprudência sobre aqueles que tentem usar seu alcance nas redes sociais. Se você pegar ‘influencers’ e a Justiça Eleitoral ou o Ministério Público verificar que uma manifestação teve repercussão e o teor ultrapassa a manifestação individual, pode ter uma representação no caso concreto”, exemplificou o professor. Na interpretação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF Bruno Rangel , essas proibições referentes à propaganda eleitoral seriam direcionadas apenas para quem está concorrendo e para partidos. Aos eleitores, valeria a garantia da liberdade de expressão. A exceção seria somente em casos em que a divulgação de mensagens contou com a anuência de um candidato. Contudo, o advogado alerta que em função da falta de clareza o eleitor deve ter cautela. “Minha opinião é que liberdade de expressão espontânea do eleitor na internet não está cerceada no dia da eleição. Mas recomendo cautela tendo em vista que a Justiça Eleitoral pode vir a interpretar que a restrição da resolução também se direciona aos eleitores”, recomenda. Agência Brasil