Petrobras lança iniciativa voltada para a Primeira Infância
A Petrobras lançou nesta quarta-feira (21) a Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância, com o objetivo de promover o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. Em evento realizado em sua sede no Rio de Janeiro, a companhia assinou carta de intenções com UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e FGV/CEIPE (Fundação Getúlio Vargas/Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais). Além disso, formalizou sua adesão à Rede Nacional Primeira Infância, que congrega organizações que atuam na promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância. “O estímulo na primeira infância é extremamente importante para melhorar de forma significativa as oportunidades das crianças na vida adulta. Evidências mostram claramente que crianças que receberam cuidados na primeira infância tiveram melhores oportunidades de vencerem na vida, de serem bons cidadãos e de terem renda mais elevada”, destacou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que participou da cerimônia que contou também com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. adSenseBox Segundo Osmar Terra, “a política para a primeira infância é a mais importante para trabalhar, porque ela é transformadora”. O ministro também destacou que o trabalho integrado nesta área pode render lições para o resto do Brasil. Sobre a Iniciativa A Iniciativa da Petrobras envolve instituições públicas e privadas que já estão presentes na Primeira Infância. Ao invés de criar um novo programa, a companhia vai investir na melhoria da qualidade do ensino na pré-escola, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Serão investidos cerca de R$ 20 milhões nos próximos três anos em ações de capacitação para profissionais da rede pública de assistência social e ensino; formação para organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças; palestras para gestantes, pais, responsáveis e tutores; grupos de cuidados sobre a prevenção da violência familiar; disseminação de informações sobre o tema para jornalistas e estudantes de comunicação; além de acompanhamento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. Os projetos serão realizados por meio de parcerias da área de Responsabilidade Social da Petrobras com instituições de referência: UNESCO, PNUD, FGV/CEIPE e ANDI (Associação Nacional de Direitos da Infância). A companhia também irá formalizar um Termo de Cooperação com a Rice University (Houston, Texas – USA), com a participação do pesquisador Flávio Cunha, para apoio na avaliação de impacto das iniciativas. A partir da integração destas ações, será possível potencializar os resultados dos projetos no longo prazo, os quais serão documentados por meio do monitoramento de indicadores e ferramentas de avaliação de impacto. Nesta fase piloto, serão implantadas ações em quatro cidades, entre as quais Mossoró (RN). E, nos próximos três anos, a Iniciativa será estendida a mais onze municípios. O objetivo é que esse modelo possa ser replicado em outras localidades a partir dos aprendizados verificados nessa implementação. A estratégia de seleção dos municípios participantes da Iniciativa considera as seguintes características e requisitos: ser município da área de influência das operações da Petrobras, ter Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), ter aderido ao Programa Criança Feliz, ter o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ter OSCs com atuação regional em assistência social direcionada à Primeira Infância. adSenseBox A importância da Primeira Infância A Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância tem como inspiração o trabalho do economista e Prêmio Nobel James Heckman. Resultados de pesquisas coordenadas por Heckman comprovam que a melhora da qualidade do desenvolvimento na primeira infância é capaz de gerar resultados econômicos e sociais que se sustentam ao longo do tempo. Os estudos também apontam que a taxa de retorno dos investimentos nessa etapa da vida é alta e se reverte na redução da desigualdade social e na possibilidade de uma sociedade mais igualitária. O presidente Roberto Castello Branco destacou que “a Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância é consistente com o objetivo da Petrobras de contribuir de forma positiva para a nossa sociedade e, ao mesmo tempo, com a nossa estratégia de maximizar o retorno sobre os nossos investimentos. É uma forma de gerar valor para nossa companhia e para a sociedade brasileira”.
MP apura suposta interferência política em fiscalizações de motos no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar possível “interferência política ilegal” nas atividades de fiscalizações de motocicletas realizadas pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). O documento foi emitido após o anúncio do programa governamental chamado “Moto Legal”, em cuja execução motocicletas só seriam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando-se eventuais infrações administrativas e normas do Código de Trânsito Brasileiro. adSenseBox Ainda segundo a publicação, essa atitude poderia ferir o princípio do respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos, presente na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Além da informação, a publicação no site oficial da ALRN atribui a seguinte fala ao vice-governador: “Durante um período o RN vai permitir que cada cidadão que tem sua moto com alguma irregularidade possa se regularizar. Tanto pode se regularizar quanto condutor, como também regularizar o seu veículo, visto que muitos têm a posse da moto e não tem o domínio. Nesse período só haverá uma única chance das motos serem apreendidas: nos casos de receptação e roubo”. adSenseBox O vice-governador do Estado, terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o programa “Moto Legal”. Já o comandante do CPRE foi notificado a comparecer na promotoria em até cinco dias úteis, para falar sobre as possíveis interferências políticas relacionadas com a fiscalização de automóveis e condutores em todo o estado.
Mossoró pode ter superintendência regional da Caixa
A instalação de superintendência regional da Caixa Econômica Federal em Mossoró foi tema de audiência em Brasília, ontem (21), com o presidente do banco, Pedro Duarte Guimarães, e autoridades de Mossoró. Representaram o município o deputado federal Beto Rosado, prefeita Rosalba Ciarlini, presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, e o secretário municipal de Tributação, Abraão Padilha. “Campina Grande e Petrolina estão ganhando superintendência, e também merecemos. A Agência Mossoró é primeiro lugar em desempenho no Estado e 47º lugar no Brasil, entre 3.500 agências”, argumenta Izabel. Além disso, segundo a vereadora, o protagonismo econômico de Mossoró no interior do Nordeste justifica superintendência, que dará mais autonomia ao banco em Mossoró – hoje, dependente de decisões de Natal. “Expusemos ao presidente da Caixa os números de Mossoró em termos de universidades, potenciais econômicos, etc., que foram bem recebidos. Estamos confiantes de que teremos nossa superintendência”, diz.
Colisão entre ambulância e carro deixa quatro feridos em Mossoró
Uma ambulância que transportava um paciente para Mossoró, se envolveu em um acidente de trânsito nesta quinta-feira (22), na BR-304. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas ficaram feridas. De acordo com a PRF, o veículo havia saído de Afonso Bezerra em direção a Mossoró transportando um paciente com suspeita de apendicite. No veículo, além dele, estavam o motorista, uma técnica em Enfermagem e um acompanhante. adSenseBox Ao chegar na entrada de Mossoró, a ambulância acabou colidindo com um veículo que avançou a preferencial. Com o impacto, a ambulância acabou saindo da pista e batendo em uma pedra. Todos tiveram ferimentos leves e receberam atendimento do Samu.
Município recebe sétima remessa de insulinas de alto custo Tresiba e Novorapid
A Secretaria de Saúde recebeu na manhã desta quinta-feira (22) a sétima remessa de insulinas de alto custo Tresiba e Novorapid. A distribuição vai ocorrer ainda na manhã de hoje, após a contabilização dos medicamentos, e durante o período da tarde. O Setor de Insulinas atenderá também pela manhã e tarde da sexta-feira (23) e no sábado (24) de manhã. Inicialmente a Sellene, empresa fornecedora das insulinas, garantiu que os medicamentos chegariam na sexta-feira (23), mas conseguiu antecipar a entrega para esta quinta-feira. A Prefeitura de Mossoró investiu o montante de quase R$ 230 mil na compra de 2.300 unidades da Tresiba e 900 unidades da Novorapid.
Cinco mulheres e um homem são mortos a tiros em chacina no RN
Cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família, foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (21) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. Entre as vítimas, que estavam em duas casas vizinhas, estão duas adolescentes: uma de 13 e outra de 15 anos. Pelo menos 10 crianças estavam nos imóveis, mas não foram feridas. Ninguém foi preso. Segundo a Polícia Militar, pelo menos quatro pessoas armadas de espingardas e pistolas participaram da chacina. Os bandidos chegaram em dois carros. Cada um parou na frente de uma casa, que tiveram os portões arrombados. adSenseBox A PM foi chamada logo após os disparos. Buscas ainda foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. As vítimas foram identificadas como: Francisca de Assis de Melo, 54 anos; Marise Melo da Costa, 29 anos; Azinete Santos Costa, 26 anos; Manoelle de Assis de Melo Costa, 15 anos; Emilly Kaliane Melo da Silva, 13 anos; E um homem ainda não identificado oficialmente Das mulheres que foram assassinadas, a mais velha é Francisca de Assis de Melo, mãe de Marise Melo da Costa e de Manoelle de Assis de Melo Costa, que também foram mortas. Emilly Kaliane Melo da Silva é filha de Marise e neta de Francisca. Nas duas casas, segundo a polícia, havia pelo menos 10 crianças. As menores são dois bebês de 3 e 5 meses de vida. O mais velho tem 11 anos. Algumas delas brincavam na área de uma das casas quando os criminosos chegaram. Os assassinos pouparam as crianças, que fugiram com medo. O Conselho Tutelar da cidade foi chamado pela polícia para fazer o acolhimento delas. Capsulas de munições de grosso calibre e de pistola foram recolhidas durante a perícia. Ficou constatado que Francisca, além ter sido atingida por disparos, ainda chegou a ser esfaqueada. A Polícia Civil de Touros trabalha para descobrir o que motivou as mortes. G1 RN
MP requer fim de acordo que permitiu troca de terrenos entre prefeitura e advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para declarar a nulidade de um acordo homologado judicialmente no ano de 2013, entre a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a Central Park Incorporadora Ltda. O acordo permitiu a efetivação da troca de alguns terrenos situados na Av. Rio Branco e áreas próximas, passados pela Prefeitura de Mossoró para o advogado. Por outro lado, a empresa cedeu ao município de Mossoró um terreno localizado na Avenida Cunha da Mota, que posteriormente foi doado pelo município para o funcionamento da empresa de telemarketing A&C. Para a 19ª Promotoria de Justiça, a celebração e homologação do acordo fere não apenas o patrimônio público em seu aspecto financeiro, como também no sentido imaterial. A área atingida integra o Corredor Cultural de Mossoró, importante patrimônio histórico-cultural do município, que se estende do bairro Santa Delmira, atravessa a Avenida Rio Branco – área central da cidade – e vai até o bairro Belo Horizonte. Na ação, o MPRN requer, como pedido liminar, que sejam suspensas eventuais licenças emitidas para a construção de qualquer empreendimento na área transacionada. Outra medida é que seja determinada a proibição da realização de qualquer edificação, benfeitorias, ampliação, nos imóveis dos particulares já edificados na área desta ação, ou seja, relativa ao acordo realizado entre as partes, até a solução da demanda. Outro pedido do MPRN é a declaração e o reconhecimento da nulidade do acordo firmado entre as partes, com a consequente retificação dos registros dos imóveis para que a posse e a propriedade passem a ser registradas em nome do Município de Mossoró. A ação pede ainda o reconhecimento da desapropriação indireta ocorrida no prédio localizado à Av. Cunha da Mota, onde atualmente funciona a empresa AeC Contact Center, devendo o Município de Mossoró indenizar, em dinheiro, a antiga proprietária, que é a empresa Central Park Incorporadora, entre outras medidas. Foto: Marcos Garcia
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial. A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual. adSenseBox As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”. Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos. Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados. Debates A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Ãurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.