Covid-19: Brasil passa da marca de 570 mil mortes
O Brasil bateu a marca de 570 mil mortes em decorrência da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.106 novos óbitos, totalizando 570.598 vidas perdidas para a pandemia. Ontem, o número estava em 569.492. Ainda há 3.576 óbitos em investigação uma vez que há casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido. adSenseBoxX A quantidade de pessoas que contraíram covid-19 desde o início da pandemia subiu para 20.416.183. Entre ontem e hoje, foram registrados 37.613 novos casos. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde marcava 20.378.570 casos acumulados. Ainda há 532.039 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 19.313.546.
Ex-servidor é condenado por desviar quase R$ 300 mil de ações trabalhistas em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio de quase R$ 300 mil da Justiça do Trabalho em Mossoró (RN). Eles foram condenados em ação penal pelo crime de peculato-furto e também em ação civil de improbidade administrativa. As investigações demonstraram que, enquanto diretor de secretaria da 3ª Vara da Justiça do Trabalho em Mossoró, o servidor emitiu seis ofícios de liberação de recursos disponíveis em contas de ações trabalhistas, com conteúdo falso e sem a devida autorização judicial. Os beneficiários foram Pedro Paulo da Cunha e Stephann Lyle Nelson, pessoas de sua confiança e sem qualquer relação com as ações. Leonardo atribuiu aos particulares a falsa condição de “parte” ou “perito” nos processos, além de indicar falsamente a autorização de juízes. Cinco dos ofícios resultaram no efetivo desvio de quase R$ 300 mil. O último documento expedido, no entanto, gerou desconfiança de servidor da Caixa Econômica Federal pelo alto valor, de mais de R$ 113 mil – que seria supostamente pago a perito em ação trabalhista -, e a transferência não foi realizada. adSenseBoxX Segundo o MPF, com o recebimento dos recursos, “os captadores passavam dolosa e deliberadamente, logo em seguida, a realizar operações financeiras com o objetivo de ocultar sua origem e dissimular a destinação dos valores, o que não revela outra coisa, senão a ciência dos acusados quanto à origem ilícita dos valores”. Pedro Paulo e Stephann realizaram saques em espécie de valores fracionados e o pagamento de boletos em nome do então servidor, indicando, para o MPF, que “os agentes tinham total conhecimento da ocorrência da origem espúria dos bens obtidos de maneira ilícita, especialmente em razão da inexistência de qualquer amparo fático ou jurídico que justificassem a creditação dos valores judiciais em suas respectivas contas bancárias”. O MPF destacou que “os recursos em tela foram subtraídos de contas judiciais vinculadas a demandas trabalhistas (individuais e coletivas) que envolviam, obviamente, verbas de natureza alimentícia, as quais são fundamentais para sobrevivência/subsistência digna dos trabalhadores (…), ensejando sérios danos à Administração Pública, aos trabalhadores jurisdicionados e à credibilidade da Justiça Trabalhista”. Ação Penal – O juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira asseverou que, em relação a Leonardo Barbalho, “a censurabilidade da conduta do acusado é acentuada e altamente reprovável, pois cometeu o delito valendo-se da condição de diretor de secretaria, cargo comissionado da mais alta responsabilidade. Com efeito, o diretor de secretaria é agente público de confiança do juiz e responsável por auxiliá-lo na chefia da unidade jurisdicional, de modo que competia ao acusado agir conforme a dignidade e a probidade exigida pelo cargo”. O réu Leonardo foi condenado a 10 anos de reclusão e 220 dias-multa. Já Pedro Paulo e Stephann tiveram as penas convertidas em prestação pecuniária e de serviços comunitários. adSenseBoxX Improbidade – Na sentença da ação de improbidade administrativa, o juiz federal reiterou que “sobressai manifesta a vontade consciente dos agentes de subtrair, ou concorrer para que fosse subtraída, em benefício próprio e de terceiros, os recursos que estavam sob a guarda da Administração, restando comprovado o elemento subjetivo necessário à configuração de atos de improbidade”. Os três envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito, com as penas de ressarcimento do dano ao erário e multa civil, no valor de R$ 100 mil para Leonardo Barbalho e de R$ 15 mil para os demais. O ex-servidor também foi sentenciado à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos. As duas ações tramitam na 10a Vara da Justiça Federal no RN. A ação penal tem o número 802220-12.2019.4.05.8401 e a ação de improbidade administrativa é a 0800040-86.2020.4.05.8401. Ainda cabem recursos das decisões.
País atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra Covid
O Ministério da Saúde informou, hoje (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente. De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas. O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses – ou a dose única, no caso da vacina da Janssen. adSenseBoxX A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal. A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.
Caern oferece descontos em negociação de dívidas para quem se vacinou contra a Covid
A Companhia de Ãguas e Esgotos do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (17) mais uma campanha de negociação de débitos, com descontos especiais para os clientes que se vacinaram contra a Covid-19. A campanha vai do dia 17 de agosto a 10 de setembro, período em que clientes que tomaram pelo menos a primeira dose da vacina podem negociar, mediante a concessão de incentivos, os débitos existentes em imóveis de utilização não pública, cadastrados nas categorias comercial, industrial e residencial. Serão contemplados débitos referentes a tarifas, multas e consumos acumulados atrasados de faturas anteriores ao mês de junho de 2021. O pagamento do débito pode ser feito à vista. Nesse caso, será dado desconto total de juros de mora e das multas por atraso. O desconto será de apenas 50% se o débito se relacionar a multas por infração ou consumos acumulados atrasados decorrentes da constatação de fraudes ou irregularidades. adSenseBoxX PRAZOS Os clientes podem também contar com as facilidades do parcelamento, que nesta nova campanha pode chegar a 48 meses – no caso em que o interessado tenha tomado as duas doses da vacina ou a dose única da Jansen. Para quem tomou apenas a primeira dose, o parcelamento máximo é de 36 meses. Nas duas situações, a entrada mínima é de 5% do valor do débito. Podem ser incluídos parcelamentos anteriores não quitados, mas, nesse caso, a entrada mínima é de 10%. Os clientes que ainda não foram vacinados também não ficarão fora da campanha. Para essas situações, as condições são 30% do valor da dívida como entrada (incluindo juros e multa) e parcelamento em até 24 vezes. Em todos os parcelamentos, é importante observar que o valor da parcela deve ser igual ou superior a 50% do valor médio da fatural do imóvel, não podendo, também, ser inferior ao valor correspondente à tarifa mínima de sua categoria. Até mesmo nos casos em que a cobrança do débito esteja sendo feita pela via judicial, o consumidor ainda tem a chance de fazer a negociação. O débito pode ser parcelado em até 48 meses, respeitando-se as condições sobre os valores mínimos das parcelas. Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual http://caern.com.br, clicando no link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br. Pelos canais de atendimento da Caern também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5.
Consulte seu CPF e limpe seu nome através do Whatsapp; saiba como
Uma empresa especializada no Rio Grande do Norte está realizando uma ação para facilitar os consumidores que estão com o nome negativado. A iniciativa foi criada para ajudar as pessoas que sofreram mais pesadamente os efeitos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. Para participar, os interessados em consultar e quitar suas dívidas podem se comunicar pelo Whatsapp, através do link (clique aqui). Todos esses canais contam com as mesmas condições de consulta e quitação.
Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro. Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”, explica a Anatel. adSenseBoxX A agência acrescenta que a proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de serviços de telecomunicações. Para enviar sugestões, o cidadão deve clicar em “contribuir” na página da consulta pública.
STF manda investigar Polícia Civil por combater traficantes em favelas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (16) que o Ministério Público Federal investigue ações da Polícia Civil contra bandidos que controlam cerca de 1.500 favelas na cidade do Rio de Janeiro. A ordem é para apurar se a Polícia Civil descumpriu a ordem do Supremo que proibiu operações policiais, ressalvadas “situações excepcionais”, durante a pandemia da Covid-19. adSenseBoxX A ação foi movida por um grupo de ONGs e mais o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que, a serviço não se sabe exatamente de quais interesses solicitou ao STF – e obteve – a proibição de operações policiais nas favelas da capital fluminense. Os autores da ação não solicitaram qualquer tipo de providência legal contra as facções criminosas de traficantes que controlam essas localidades. Em sua decisão, Fachin também autorizou os autores da ação, o PSB e ONGs, a terem acesso “às comunicações das operações policiais, assim como aos relatórios produzidos ao final das operações”. Ele também anulou a decisão da Polícia Federal do Rio de Janeiro de impor sigilo a informações de ações policiais no RJ, incluindo aquelas relativas à operação do Jacarezinho, que deixou 28 mortos. Diário do Poder
OAB Mossoró lançará campanha para ajudar o Instituto Amantino Câmara
Nesta quarta-feira (18) a OAB Mossoró, por meio das Comissões OAB em Ação e de Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, lançará a campanha Amigo do Idoso. A campanha tem o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas que serão doadas para o Instituto Amantino Câmara. adSenseBoxX Por meio dessa ação, a Subseccional busca incentivar a doação de fraldas, tanto pelos advogados e advogadas da cidade quanto por toda a sociedade. A sede da OAB Mossoró será o ponto de recolhimento das doações da campanha, que segue até o dia 5 de novembro. No dia 6 de novembro, os itens arrecadados serão entregues ao Instituto Amantino Câmara, instituição sem fins lucrativos que acolhe mais de 60 idosos em Mossoró. A OAB Mossoró enaltece a importância do trabalho que é desenvolvido no local em prol dos idosos.
Desfecho do vídeo do cemitério será exibido no programa Mais Você, diz Larissinha
Quem saiu primeiro do cemitério? O que aconteceu com o pessoal do enterro? Essas foram as perguntas que a comediante Larissinha de Mossoró mais recebeu após viralizar na internet com o vídeo do cemitério. Segundo a mossoroense, o desfecho pode ganhar um fim em breve. “O final é segredo. Depois que passar num programa de rede nacional, eu boto na internet”, disse. O programa, segundo Larissinha, será o Mais Você, com apresentação de Ana Maria Braga. O episódio final da “saga do cemitério” deve ir ao ar ainda nesta semana. adSenseBoxX O vídeo No vídeo que viralizou no fim de semana, Larissinha relata que foi a um enterro e ficou 'presa' no cemitério com um grupo de pessoas após uma senhora avisar que o primeiro a sair do local seria o próximo a morrer. “Quando foi já na hora da gente ir embora, que a gente foi chegando perto do portão do cemitério, do nada apareceu uma véia e olhou pra gente e disse que a primeira pessoa que saísse aqui do cemitério ia ser o próximo a morrer. E ninguém teve coragem de sair”, diz a comediante na gravação. O vídeo viralizou. Leia também: Conheça Larissinha, a humorista mossoroense que viralizou com o vídeo “presa no cemitério”