Lotofácil: aposta de Mossoró acerta as quinze dezenas e ganha R$ 4,4 milhões
A Lotofácil teve uma única aposta vencedora no concurso 2380. O sorteio foi realizado hoje (24) em São Paulo. Foram sorteados os números 01-03-05-06-07-09-10-11-13-14-15-17-21-22-24. De acordo com a Caixa, o prêmio total a ser pago é de R$ 4.416.546,22. O bilhete contemplado é da cidade de Mossoró. O sorteio de hoje da Lotofácil também contemplou outros 593 bilhetes com 14 acertos. Segundo o banco, a premiação nessa faixa ficou em R$ 889,35 por bilhete. adSenseBoxX A arrecadação total da Lotofácil 2380 foi de quase R$ 27,4 milhões, segundo a Caixa. O sorteio ainda contou com 18.501 vencedores na faixa dos 13 acertos, 211.383 acertaram 12 números e mais 1.056.997 fizeram 11. O próximo sorteio da Lotofácil está agendado agora para amanhã (25).
Piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. As informações são do G1. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria. De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. adSenseBoxX O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente. Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor. A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. Mudanças Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%. “Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável”, disse Zenaide. Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta. adSenseBoxX Discussão O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid. Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia afirma que “nada justifica” a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior. “Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante”, diz a relatora. Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos”, declara a parlamentar.
Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara. Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar. “Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar. adSenseBoxX Gomes ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19. “[Ele] foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, afirmou o relator. O texto determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Os recursos terão de ser liberados por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Do total do orçamento, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante, referente a R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e DF e a outra metade para municípios e DF. adSenseBoxX Contrapartidas O projeto determina que os beneficiários dos recursos deverão cumprir contrapartidas, que podem ser a realização de exibições gratuitas; atividades destinadas a redes pública de ensino, ou privada que tenha estudantes do ProUni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. Também está prevista a prestação de contas sobre utilização as verbas. Essas contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, terão que ocorrer em prazo determinado por governos e municípios, de acordo com a situação epidemiológica e as medidas de controle da covid-19. Vedação Com a aprovação da matéria, estados, o Distrito Federal e municípios ficam proibidos de efetuar repasses dos recursos para beneficiários de ações emergenciais previstas no auxílio de 2020, a Lei Aldir Blanc. A intenção, segundo o texto, é evitar duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência.
Anvisa aprova dose de reforço para vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com a mudança da bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) para incluir a possibilidade da dose de reforço e de que a aplicação adicional seja feita seis meses após a conclusão do ciclo vacinal para pessoas a partir de 18 anos. A aprovação foi condicionada ao monitoramento do uso da dose de reforço e de possíveis efeitos adversos. Contudo, em reunião da diretoria colegiada nesta quarta-feira (24), foi aprovado voto, com questionamentos e recomendações ao Ministério da Saúde, para realização da campanha da dose de reforço desse e de outros imunizantes, anunciada na semana passada. Isso porque o ministério informou, no dia 16 deste mês, que aplicaria as doses de reforço para todos os cidadãos com idade a partir de 18 anos. Até então, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só direcionava doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. adSenseBoxX Na semana passada, porém, nenhuma vacina contra a covid-19 tinha autorização da Anvisa para a dose adicional. A agência enviou então um ofício ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos sobre a campanha anunciada. O ofício foi respondido hoje, com respostas parciais. A partir de hoje, a aplicação da dose de reforço da Pfizer passa a estar ancorada pela permissão da Anvisa, mas as demais, ainda não. O consórcio Oxford/AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), solicitou no dia 17 deste mês autorização da terceira dose para quem tomou as duas primeiras do mesmo imunizante. A Janssen também entrou com pedido na Anvisa para aplicação da dose de reforço tanto em quem tomou a dose única da farmacêutica quanto em quem recebeu doses de outras marcas. O requerimento foi feito no dia 19 de novembro. A Anvisa deve fazer a avaliação em até 30 dias. Os pedidos do consórcio Oxford/AstraZeneca e da Janssen ainda estão em análise pela equipe da Anvisa. A CoronaVac, da farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ainda não solicitou a atualização para contemplar a terceira dose. Enquanto a alteração da bula da vacina da Pfizer foi decidida pela equipe técnica e publicada no Diário Oficial de hoje, a Diretoria Colegiada discutiu diretrizes para doses de reforço em geral. A relatora do tema, Meiruze Freitas, questionou o fato de o Ministério da Saúde não ter encaminhado a campanha a partir da aprovação da Anvisa. Mesmo assim, Meiruze reconheceu, com recomendações, o benefício da dose de reforço. adSenseBoxX “O mais adequado seria o ministério ter aprovado por meio de rito regulatório da Anvisa, a inclusão da dose de reforço, permitindo essa posologia na bula das diferentes vacinas. Entretanto, a realidade nos impõe olhar todo o cenário, e a situação que vemos, como de maior controle do ponto de vista da vigilância sanitária”, disse Meiruze. A relatora mencionou estudos tanto das farmacêuticas quanto de autoridades sanitárias de outros países que indicam um perfil de segurança após tomar a dose de reforço semelhante ao da segunda dose. Ainda de acordo com Meiruze, pesquisas científicas apontaram uma melhoria da resposta imunológica de pessoas que receberam doses adicionais seis meses depois da conclusão do ciclo vacinal original. Quanto a quem tomou a dose de reforço com vacina diferente das originais, a Anvisa não vê risco. Por isso, pessoas que já tiveram a aplicação da dose adicional com uma marca distinta daquela usada no ciclo vacinal primário, a princípio, não teriam grandes possibilidades de efeitos adversos. Recomendações Todavia, diante do fato de que ainda são necessários mais dados de monitoramento de eventos adversos da vacina da Pfizer e pelo fato das demais marcas ainda não terem autorização, a relatora apresentou ao Ministério da Saúde um conjunto de recomendações sobre a campanha. Segundo Meiruze Freitas, o Ministério da Saúde já informou à Anvisa mudanças em relação ao que foi anunciado na semana passada. Pessoas vacinadas com imunizantes da Pfizer e da Janssen deverão tomar a dose de reforço da mesma marca das anteriores. Já as que receberam doses da Oxford/AstraZeneca e da CoronaVac receberão vacina de reforço de outra marca, como a Pfizer. adSenseBoxX São estas as recomendações feitas pela relatora: Uso do esquema vacinal homólogo (mesma dose de reforço das originais tomadas) para a vacina da Pfizer; Emprego do esquema homólogo também para as vacinas da Janssen e Oxford/AstraZeneca até que haja uma decisão da Anvisa sobre os pedidos dos dois consórcios; No caso de aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram CoronaVac, o uso da vacina da Pfizer (única com previsão em bula) como dose de reforço; Adoção de um programa adicional para monitorar uso de vacinas em desacordo com a bula; Estabelecer o monitoramento dos esquemas vacinais, incluindo os riscos da estratégia adotada e reações adversas graves, como trombocitopenia, síndrome de Guilllain-Barré, linfadenopatia, miocardite e pericardite; Continuidade de estudos pela Fiocruz sobre a aplicação de doses adicionais; Adiamento da dose adicional de vacinas com RNA mensageiro, como Pfizer, para pessoas que tiveram miocardite após doses anteriores; Revisões contínuas sobre as informações relativas à segurança, eficácia e imunogenicidade das doses de reforço; Coordenação com estados e municípios para procedimentos de farmacovigilância e monitoramento dos efeitos dos esquemas vacinais da dose de reforço.
Itep muda sistema de agendamento para emissão de RGs no RN; veja como fazer
Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central do Cidadão deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas. adSenseBoxX Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras. Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil. É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento. Passo a passo 1 – Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br. 2 – Clique na Central do Cidadão a qual você quer fazer a identidade. 3 – Preencha os dados que são pedidos. 4 – Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento. 5 – Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3×4).
Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana
Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período. adSenseBoxX “Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou. Apesar de ter sido durante criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função. Desabafo Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. “Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro, cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse. Ainda ao tentar justificar a demora nesse caso, Alcolumbre destacou que o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal, quando questionado sobre prazos, sobre deliberação. ” Ainda bem que o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, cabe, está claro, a todos os presidentes de comissões, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se não fosse assim, para reflexão, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta”, disse. adSenseBoxX Religião Davi Alcolumbre, que é judeu, também rechaçou os ataques que recebeu e disse que a demora não teve nada a ver com questões religiosas, já que Mendonça é evangélico. “Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração. Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico… Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, destacou. Tramitação Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.
Prefeitura gastará R$ 1 milhão com decoração natalina que já existe
Mesmo reutilizando a decoração natalina do ano passado, a Prefeitura de Mossoró gastará mais de R$ 1 milhão com montagem e desmontagem da iluminação neste ano. adSenseBoxX Segundo o extrato de adjudicação e homologação do pregão eletrônico publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nesta terça-feira (23), a empresa Construtora São Bento LTDA receberá R$ 1.007.000,00 pelo serviço.
Irmão de deputado é preso em flagrante com drogas e munições no RN
Um homem de 42 anos foi preso com aproximadamente 100 trouxinhas de crack, além de porções de skunk, maconha, cocaína e munições de arma de fogo nesta terça-feira (23) na Zona Oeste de Natal. Com informações do G1. O caso aconteceu em uma área próxima ao Parque da Cidade, em Cidade Nova. Segundo a Polícia Militar, criminosos armados atiraram contra uma viatura e fugiram subindo um morro. Reforços foram enviados e houve perseguição, mas apenas um suspeito foi detido. O único preso é irmão do deputado estadual do Rio Grande do Norte Francisco do PT, segundo confirmou o próprio parlamentar. adSenseBoxX Ele foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde permanecia detido até a manhã desta quarta-feira (24) aguardando a audiência de custódia. Em nota, o deputado afirmou que o irmão é dependente químico e a família já ofereceu ajuda, mas ele recusou. “Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício. Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro”, afirmou o parlamentar. adSenseBoxX O homem é um dos quatro irmãos do deputado por parte de mãe do deputado. Segundo Francisco, ele é pedreiro, casado e pai de dois filhos. “Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas”, afirmou o deputado. A Polícia Civil ainda vai investigar se a droga encontrada com o irmão do deputado pertencia a ele ou a outro dos suspeitos que fugiram.
Loja de roupas masculinas em Mossoró abrirá a partir da meia-noite para Black Friday
A loja Debyman em Mossoró estará de portas abertas a partir da meia-noite desta quinta para sexta-feira (26) para oferecer roupas e acessórios masculinos com descontos de Black Friday. Com descontos de até 90%, a loja promete ofertar peças a “R$0,99”, podendo ser parceladas pelo cartão de crédito em até 6x sem juros. adSenseBoxX Segundo o diretor de marketing e proprietário da loja, Daniel Amorim, a ideia de abrir durante a madruga é proporcionar aos clientes a experiência dos Black’s Friday’s Norte Americano, que as grandes lojas abrem à meia noite. Na terra de Santa Luzia e nas cidades vizinhas, a Debyman já referência em moda masculina e fica localizado na Rua Velho Dárico, 196 D, Doze Anos (Por trás da Casa Cake e Prox ao Cantinho Peças).
Nome sujo: saiba como consultar de forma gratuita se o CPF está negativado
Uma empresa especializada no Rio Grande do Norte está realizando uma ação para facilitar os consumidores que estão com o nome negativado. A iniciativa foi criada para ajudar as pessoas que sofreram mais pesadamente os efeitos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. Para participar, os interessados em consultar e quitar suas dívidas podem se comunicar pelo Whatsapp, através do link (clique aqui). Todos esses canais contam com as mesmas condições de consulta e quitação.