Mossoró conquista 1º lugar geral do RN no prêmio Band Cidades Excelentes
A gestão do prefeito Allyson Bezerra conquistou para Mossoró o 1º lugar geral do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023. Considerado o Oscar da Administração Pública no Brasil, a concorrida cerimônia ocorreu na noite desta terça (7) em Natal. Além de ser premiada como Cidade Excelente, a maior honraria da noite, Mossoró também conquistou outros três primeiros lugares no quesito Governança, Eficiência fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar, o segundo lugar nos quesitos Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sócio Econômico e Ordem Pública. “É muito gratificante para mim, enquanto prefeito da 2ª maior cidade do estado, ver mais uma vez Mossoró sendo reconhecida como Cidade Excelente. É uma conquista de todo povo de Mossoró, é o trabalho e a dedicação da nossa equipe sendo reconhecido. Já é o terceiro ano consecutivo que estamos aqui no “Prêmio Band Cidades Excelentes”, e esse ano com um significado maior, um grande programa que lançamos foi reconhecido em 1º lugar, o “Mossoró Cidade Educação”. Isso só aumenta a nossa força e vontade de fazer mais e melhor por Mossoró,” expressou Allyson. A premiação analisou os municípios potiguares em seis pontos: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sócio Econômico e Ordem Pública Os municípios são premiados conforme os dados do Ãndice de Gestão Municipal Ãquila (IGMA), baseado em informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio.
Aumento de ICMS no RN gera elevação em preço dos alimentos e queda nas vendas, diz Fecomércio
A Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou uma análise econômica durante a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças e Fiscalização (CFF) sobre o aumento da alíquota de ICMS no estado, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (7), com a presença de deputados, do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e de lideranças do setor produtivo. Na ocasião, a entidade expôs dados que demonstram que o aumento da alíquota modal fez com que o Setor Terciário do Rio Grande do Norte, que vinha apresentando crescimento acima da média nacional até março, tivesse forte queda, especialmente no comércio. Considerando as vendas do varejo ampliado, o estado passou de um crescimento de 4,4%, em março, e estagnou em resultados de apenas 1,7%, ao mês, sob o mesmo período do ano passado, amargando um dos piores desempenhos do país. Segundo a Federação, a elevação de 2% no ICMS representa, na verdade, um aumento de cerca de 14% nos produtos para o consumidor final. “O empresário sofre por vender menos, porém é no bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. De acordo com o levantamento, os preços de Alimentos e Bebidas, categoria de maior peso na cesta de consumo das famílias, registram inflação no Rio Grande do Norte, enquanto o restante do país aponta deflação. Ou seja, enquanto a maior parte da população brasileira tem economizado no supermercado, o potiguar paga cada vez mais caro. Nos preços relacionados à moradia, o item de maior peso é a energia elétrica. Energia cara implica em perda de competitividade. O Rio Grande do Norte está no TOP 10 nacional de energia elétrica mais cara, sendo 15% superior à média brasileira. Aumento da alíquota modal não representa crescimento de arrecadação de ICMS O estudo da Fecomércio RN também comparou dados de todos os estados brasileiros, reforçando a conclusão de que não há relação direta entre o aumento da alíquota modal e a melhora na arrecadação. Muito pelo contrário. Os estados onde as alíquotas são mais baixas (17%) e onde não houve aumento de alíquota são os que apresentam maior crescimento da arrecadação do ICMS. Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, as perdas causadas pela Lei Complementar nº 194 de 2022, que foi a motivação para o aumento temporário do modal, já foram resolvidas com a adoção da alíquota ad rem para os combustíveis, em todos os estados do país, no mês de junho deste ano. Essa mudança ocasionou na cobrança por preço fixo de R$ 1,22 por litro de combustível comercializado e não mais por um percentual sobre o valor de venda. E essa é a origem dos recordes de arrecadação registrada no estado. “A legislação aprovada no final de 2022 deixava claro que, uma vez implementadas as compensações, a Lei não produziria seus efeitos, ou seja, haveria o retorno da alíquota modal para os 18% originais. No último dia 24 de outubro, o Diário Oficial da União, confirmou a compensação de tais perdas, inclusive com o detalhamento da destinação de R$ 278 milhões para o RN. No nosso entendimento, a partir disso, a Lei não deveria estar produzindo quaisquer efeitos para o atual debate. Este é um ponto que a Fecomércio entende que merece ser discutido e aprofundado na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou. A entidade diz compreender os esforços do executivo estadual na tentativa de equilibrar as finanças. “Este é um problema grave que se arrasta ao longo dos últimos governos. Mas defendemos que as ações não podem ser pontuais. Além disso, o aumento dos tributos não é a única nem a melhor saída para o equilíbrio dos cofres públicos. A melhor maneira de aumentar a arrecadação é fortalecer a nossa economia”, destacou Queiroz.
Brasileiros ficam fora da 5ª lista de autorizados a deixar Gaza
A 5ª lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza divulgada nesta terça-feira (7) não contemplou os brasileiros. A lista tem o nome de 605 estrangeiros e é formada por uma maioria de alemães (159), seguidos por nacionais da Romênia (104), da Ucrânia (102), do Canadá (80), da França (61), da Moldávia (51), das Filipinas (46), e do Reino Unido (2). A expectativa do Itamaraty é que os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de Gaza sejam incluídos na lista nesta quarta-feira (8), segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler brasileiro disse que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, deu garantias a ele que os brasileiros deixariam a zona de conflito até amanhã. A fronteira de Rafah, que liga o Egito à Faixa de Gaza, é o único local para entrada e saída de pessoas ou mercadorias no enclave palestino. Estrangeiros e palestinos feridos estão sendo autorizados a deixar Gaza desde a última quarta-feira (1º). Porém, a fronteira foi fechada no último sábado (4) depois que Israel bombardeou um comboio de ambulâncias com feridos que haviam sido autorizados a deixar o país. A fronteira só foi reaberta nessa segunda-feira (6). Segundo o Itamaraty, a lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses. Os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de gaza estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. Segundo o Itamaraty, o esquema de resgate prevê auxílio desde a saída da Faixa de Gaza – com equipes e ônibus de prontidão, medicamentos e alimentação – até o embarque no Aeroporto do Cairo, onde um aeroporto da Força Aérea Brasileira (FAB) os aguarda. Devido ao cerco imposto por Israel à Faixa de Gaza, os brasileiros e as agências de ajuda humanitária têm relatado falta de água potável, eletricidade, alimentos e remédios no enclave palestino. Segundo a ONU, a ajuda humanitária autorizada a entrar é insuficiente para cobrir as necessidades de cerca de 2,2 milhões de pessoas.
Prefeitura de Mossoró e IFRN oferecem curso de Eletricista em Energias Renováveis
A Prefeitura de Mossoró está com inscrições abertas para curso de Eletricista em Sistema de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A capacitação faz parte do programa “Qualifica Mais Energife”. Estão sendo ofertadas 20 vagas, com carga horária de 200 horas. As inscrições vão até o dia 24 de novembro e as aulas começarão no dia 7 de dezembro. O curso terá duração de 60 dias, com aulas de segunda a sexta, das 19h às 22h. Os interessados precisam ter idade mínima de 18 anos, ter cursado o Ensino Fundamental, estar inscrito no Cadastro Único e residir em Mossoró. Para o processo seletivo é importante que os interessados se dirijam à sala da Gerência de Programas e Projetos, localizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), situada à rua Pedro Alves Cabral, nº 1, bairro Aeroporto, das 7h às 11h e das 13h às 17h. É preciso ter em mãos cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; folha resumo do Cadastro Único, que contenha o Número de Identificação Social (NIS); comprovante de residência no município de Mossoró atualizado; e histórico ou declaração escolar. Além dessa documentação, será necessário preencher o formulário de inscrição fornecido pela gerência no ato da inscrição.