Prefeitura de Mossoró terá que cumprir recomendação do MPF sobre ponto eletrônico na saúde
A Prefeitura Municipal de Mossoró terá que cumprir recomendação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN), a respeito da instalação de ponto eletrônico para servidores municipais da saúde. A recomendação do MPF foi feita no ano de 2015, reiterada em junho de 2021 e será cumprida pelo Município em 2024. De acordo com o documento, o MPF quer que a Prefeitura instale ponto eletrônico em todas as unidades de saúde do Município para acompanhar a frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, de modo especial, dos médicos e odontólogos. O MPF quer ainda que, além do ponto eletrônico, a Prefeitura disponibilize em todos os equipamentos de saúde, os nomes de todos os médicos e odontólogos em exercício em cada unidade, a especialidade, e o horário de início e término de expediente de cada um. Ao receber a recomendação em 2021, a Prefeitura iniciou os trâmites para cumpri-la. Neste ano de 2023, o MPF, através do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, emitiu novo ofício tratando de Procedimento Administrativo para que a gestão municipal cumpra a recomendação feita referente a instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde, medida que está sendo providenciada pela Prefeitura de Mossoró e entrará em vigor em 2024, cumprindo assim a recomendação do órgão federal.
Nogueirão recebe vistorias da Vigilância Sanitária e Polícia Militar
O Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, recebeu na última quinta-feira (28), a visita de representantes de duas instituições de importância para o bom funcionamento e utilização de seus espaços, visando o Campeonato Potiguar 2024. Vigilância Sanitária e Polícia Militar, através do BP Choque, de Natal, foram recebidos por membros da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ). A vistoria da Vigilância Sanitária aconteceu sob fiscalização dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Logo em seguida, a vistoria de segurança do BP Choque foi liderada pelo capitão Costa e acompanhada pelos secretários Coronel Costa, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), e Larissa Maciel, da SEMEJ. “Consideramos duas vistorias tranquilas em nosso estádio, onde agradecemos mais uma vez a cordialidade da Vigilância Sanitária, bem como a gentileza do capitão Costa para que finalizássemos o ano garantindo a renovação de laudos de suma importância para o estadual que está por vir”, destacou a secretária Larissa Maciel. Com as novas vistorias, o Nogueirão segue com todos os laudos em exercício. A expectativa é de que a renovação dos laudos da Vigilância Sanitária e Polícia Militar já possam constar na primeira semana de janeiro para a estreia do Potiguar contra o ABC, no Nogueirão. Vale salientar que os laudos do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) seguem válidos até maio de 2024. ALTERNATIVAS PARA 2024 Na última sexta-feira (22), a Prefeitura iniciou a busca por alternativas viáveis e seguras para garantir que o torcedor compareça em maior número para apoiar os times mossoroenses durante o campeonato. O projeto está sendo discutido em conjunto com os clubes de Mossoró. A ideia geral é disponibilizar arquibancadas móveis, modelo já utilizado em grandes estádios no Brasil.