Festa Retrô em Mossoró traz Trepidant’s como grande atração neste sábado
A segunda edição da Festa Retrô será realizada neste sábado (21), no Clube Carcará, em Mossoró, com a banda Trepidant's como a grande atração da noite. Além da banda principal, o evento contará com a apresentação da banda Infla 6 e do cantor Naldo Galeno, prometendo uma noite de muita música e nostalgia. A festa tem início às 20h, e os ingressos estão à venda na loja 2 da Mister Capas ou na recepção da 93 FM, localizada no centro da cidade. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com AC Produções pelo telefone (84) 99993-1412.
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito. Segundo turno A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito. A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal. Eleições 2024 No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade. Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
PF identificará brasileiros que usaram o X após bloqueio de Moraes
A PF (Polícia Federal) identificará os brasileiros que usaram o X (antigo Twitter) depois da determinação de bloqueio da rede social pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 30 de agosto. No entanto, a corporação ainda não definiu como fará para localizar as milhares de contas nacionais que acessaram a plataforma durante o bloqueio determinado pelo magistrado. A decisão é mantida em sigilo. Foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República). Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma durante o bloqueio. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, tipo de software que permite a navegação privada e assim acessar a rede social como se o usuário estivesse em outro país (não no Brasil), Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50.000. Mesmo com a decisão de Moraes, milhares de brasileiros seguem usando o X. Isso foi possível constatar em 1º de setembro. O perfil do Poder360 na rede social de Elon Musk informou seus seguidores que passaria a publicar a partir de Portugal, onde não se aplica a determinação do ministro. Em horas, o post já tinha mais de 300 mil visualizações. COMO IDENTIFICAR QUEM ACESSOU O X Não está claro de que forma a PF fará isso. A corporação consultará a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a possibilidade de realizar um mapeamento para mostrar quais perfis acessaram o X depois da determinação de bloqueio. Não se sabe se a Anatel teria condições de fazer um levantamento tão amplo. O X conta com cerca de 21 milhões de usuários ativos no Brasil. Uma possibilidade, ainda que arcaica, de checar quem acessou o X seria verificar todos os perfis e olhar quem postou algo ou não. Outra possibilidade é pedir à plataforma que envie uma lista com os dados de todas as contas brasileiras que burlaram o bloqueio. É incerto se a rede de Musk cooperaria. Mesmo se a PF conseguir identificar as contas que acessaram o X desde 30 de agosto, há uma outra questão: verificar quem postou do Brasil ou do exterior. Quando se usa uma VPN, é possível simular a origem do acesso. Uma maneira rudimentar de saber a localização da pessoa seria cruzar os dados com o sistema da PF que indica, a partir do número do passaporte, quem entrou ou saiu do país no período. Tudo indica que o processo para identificar quem burlou a ordem de bloqueio de Moraes é inexequível. As exceções seriam personalidades públicas, como congressistas, que fizeram uso ostensivo de seus perfis desde 30 de agosto e fizeram questão de afirmar que usaram VPN. São os casos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo). Com informações de Poder 360
ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão. As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, na sede do ONS, que é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Estiveram presentes técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Foram apresentados dados objetivos da crise hídrica que estamos atravessando no Brasil. O Cemaden vem medindo os índices pluviométricos nacionais nos últimos 74 anos, desde 1950. E temos hoje o menor índice de todo esse período”, relatou o ministro. Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada. No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão. “Se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, nós não teríamos nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade. Mas eu ainda não me convenci da necessidade da medida. Demonstrou-se que ela tem um grau de economicidade, demonstrou-se que ela aumenta nossa confiabilidade. Mas, considerando a tranquilidade de que não faltará energia no Brasil graças ao planejamento que nós implementamos, eu ainda creio que precisamos avaliar alternativas antes de adotar essa decisão. Porque ele mexe com a vida de todos os brasileiros”. Ele ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. “Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”. Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo. Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética. “Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, sobiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira. Questões técnicas Mesmo em dúvida sobre a adoção da medida esse ano, o ministro destacou as questões técnicas que poderia ser enfrentadas com a implementação do horário de verão. “Hoje nós não temos problema de geração de energia mesmo com essa grave crise de hídrica. Mas temos um momento do dia, entre 18h e 21h, em que precisamos despachar quase que na totalidade o nosso parque térmico. Isso custa mais e estressa mais o sistema. Temos que considerar a economia para o consumidor. E também levar em conta que o setor elétrico sempre tem que contar com eventuais fatos intervenientes. Tem que manter uma folga”. Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. “Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”.