Uma lancha avaliada em R$ 550 mil, que tinha como destino final a cidade de Mossoró, foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última terça-feira (2), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A embarcação havia saído de Bujaru (PA) e foi interceptada durante uma ação da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.
De acordo com a Sefa, durante a abordagem, os fiscais identificaram irregularidades na documentação apresentada pelo condutor. “Após o início da fiscalização e entrega dos documentos, os servidores verificaram que existia apenas o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), sem o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), que é obrigatório no transporte de mercadorias. Ao ser questionado, o motorista apresentou uma declaração de remessa, que não foi aceita por não ter validade fiscal”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária do Gurupi.
Diante da irregularidade, a mercadoria foi retida e a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 118.800,00, referente ao ICMS e à multa aplicada.
