A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, foi condenada pela Justiça Federal por participação em um esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, obra realizada para a Copa do Mundo de 2014. A decisão também atingiu o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, além do ex-secretário Demétrio Torres, do sindicalista Luciano Silva e da construtora Coesa (antiga OAS).
Segundo a ação do Ministério Público Federal (MPF), os réus enriqueceram ilicitamente por meio de pagamentos de propina com recursos do BNDES, repassados a empresas subcontratadas para serviços fictícios ou superfaturados. O objetivo era assegurar o contrato da parceria público-privada da Arena e evitar greves de trabalhadores, em acordo com representantes do sindicato da construção civil.
As investigações tiveram início com a Operação Mão na Bola, deflagrada em 2019 pelo MPF e Polícia Federal. Provas documentais, depoimentos de executivos da OAS, como Léo Pinheiro, e do doleiro Alberto Youssef embasaram a condenação.
As condenações
Rosalba Ciarlini e Carlos Rosado foram condenados à devolução dos valores recebidos de forma ilícita, além de multa no mesmo montante, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos.
O ex-secretário Demétrio Torres e o sindicalista Luciano Silva também foram condenados, mas inicialmente sem perda de função pública. Já a construtora Coesa foi condenada ao pagamento de multa e proibida de contratar com o poder público pelo mesmo período.
A decisão judicial determinou a devolução de R$ 123,3 mil por Rosalba, R$ 406,7 mil por Carlos Rosado e R$ 88,1 mil por Luciano Silva, além de multas civis de igual valor. Para Demétrio Torres e a Coesa, as multas fixadas foram de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente.
Recurso do MPF
O Ministério Público Federal recorreu da decisão na última sexta-feira (12), pedindo o aumento dos valores de multa e ressarcimento. Segundo o procurador da República Higor Pessoa, as investigações da Receita Federal identificaram evolução patrimonial incompatível com as rendas declaradas pelos réus, incluindo pagamentos de dívidas em espécie e despesas acima dos valores em contas bancárias.
Com isso, o MPF solicita que os valores a serem devolvidos subam para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos), R$ 166,8 mil (Luciano), R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (Coesa). O recurso também pede que Luciano Silva e Demétrio Torres recebam a pena de perda de função pública, com possibilidade de cassação de aposentadoria.
De acordo com o procurador, a exclusão da medida “transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”.
