O Contran aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A medida passará a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o candidato continuará obrigado a realizar as provas teórica e prática, mas não precisará mais fazer o curso exclusivamente em autoescolas. O governo afirma que a medida deve reduzir custos e simplificar o processo de habilitação, já que os valores atuais podem chegar a R$ 5 mil.
O curso teórico poderá ser feito gratuitamente de forma digital. Já a parte prática poderá ser acompanhada por instrutores credenciados, inclusive com o veículo do próprio candidato. A resolução também reduz a carga horária mínima exigida para as aulas práticas.
Segundo o governo, a atualização busca tornar a habilitação mais acessível, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda. Especialistas avaliam que a flexibilização pode ampliar a inclusão, mas ainda há dúvidas sobre a fiscalização e o padrão de treinamento fora das autoescolas.
