O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois
candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno
das eleições. A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o segundo colocado
Carlos Eduardo (PDT) foram responsabilizados por despejar santinhos nas
proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro.
As decisões judiciais dizem respeito a três representações
formuladas pelo MPE contra esse tipo de irregularidade, conhecida como “voo da
madrugada”. Duas delas se referem a Carlos Eduardo e indicam o despejo de
santinhos na frente de escolas municipais de Parnamirim e no município de Santo
Antônio.
A terceira representação foi contra a governadora eleita Fátima
Bezerra, por despejo de santinhos na rua e na calçada em frente a uma escola de
Currais Novos, no Seridó potiguar. Os dois candidatos foram condenados ao
pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.
O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita
a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral
(PRE/RN).
Foto: Divulgação
