A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja concedida prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Executivo. O objetivo é impedir que Bolsonaro seja levado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, incluindo um quadro de saúde considerado debilitado. A defesa afirma que o ex-presidente apresenta sintomas diários como soluço gastroesofágico, falta de ar e faz uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Os advogados anexaram exames médicos e reiteraram que as complicações derivam da facada sofrida durante a campanha de 2018, alegando que tais condições seriam incompatíveis com o ambiente de um presídio comum. Para a defesa, a transferência para o sistema prisional poderia trazer “graves consequências” e risco à vida de Bolsonaro.
Situação no STF
O pedido ocorre enquanto o ex-presidente se aproxima do fim dos prazos recursais na ação penal do chamado Núcleo 1 da trama golpista, na qual foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis condenados. O prazo para os últimos recursos termina no domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, a execução das penas deve ser determinada imediatamente.
Próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes ainda não tem prazo definido para decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Se a solicitação não for aceita e os últimos recursos forem rejeitados, Bolsonaro poderá ser transferido para a Penitenciária da Papuda ou para uma sala especial da Polícia Federal, conforme prevê a lei para ex-presidentes.
A defesa poderá ainda solicitar prisão domiciliar por motivos de saúde, como ocorreu no passado com o ex-presidente Fernando Collor.
