O governo de Fátima Bezerra (PT) entrou na mira da Polícia Federal. Contratos autorizados pela governadora são suspeitos de fraude. Nesta quinta-feira (25), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Lectus, com o objetivo de apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.
Segundo os investigadores, a operação tem como origem um inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU. Na época, foi identificado “direcionamento da contratação de empresa” para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Contando com a participação da Receita Federal, a investigação policial identificou, então, a existência de uma “associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da covid-19, que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte”.
A PF acrescenta que, com a finalidade de direcionar os termos de referência das dispensas de licitação, fazendo inclusive uso de pressão indevida pelo pagamento em favor da empresa contratada, a organização criminosa acabou por “colocar em risco a vida de pacientes internados”, uma vez que termos pactuados não foram cumpridos e a prestação de serviço foi deficiente.
“Parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos”, informou a PF, em nota.
