A Justiça determinou que a mãe acusada de matar o próprio filho
de oito meses em fevereiro de 2013, em Natal, vá a júri popular pelo crime de
homicídio. A data ainda não foi marcada.
De acordo com o portal G1, após a apresentação dos laudos e
da discussão entre Ministério Público e a defesa, o juiz entendeu que a mulher
não espancou o filho até a morte, mas é responsável por ter deixado a criança
sozinha por várias horas. O bebê teria morrido após cair da cama onde estava.
Embora a acusação e a defesa concordem com a versão de que
Josenilde Lopes de Mendonça não agrediu seu filho, e que não havia relatos de
qualquer histórico de agressão da mulher contra o bebê, as partes divergem
quanto ao tipo de crime cometido por ela.
Para o MP, a mulher cometeu homicídio por dolo eventual, ao
assumir o risco da morte da criança deixando o filho sozinho. A defesa dela
considera que o crime foi culposo, por negligência, argumentando que mesmo
saindo de casa, a mulher tomou alguns cuidados, que se mostraram insuficientes.
O juiz ainda considerou improcedentes os pedidos iniciais do
Ministério Público pelo reconhecimento de “qualificadoras” que
aumentariam a pena da mulher, já que seriam incompatíveis com o dolo eventual
sustentado pelo próprio MP nas alegações finais. “Razão pelas quais devem
ser desde já excluídas da imputação a ser levada à apreciação soberana do Corpo
de Jurados”, concluiu.
