O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais da administração pública. A norma determina que órgãos federais, estaduais e municipais utilizem exclusivamente a regra culta da língua portuguesa.
A legislação integra a Política Nacional de Linguagem Simples, criada para padronizar e tornar mais claro o conteúdo produzido pelo setor público. O texto também prevê que, quando a comunicação for direcionada a povos indígenas, deverá haver versão no idioma local sempre que possível.
A decisão gerou repercussão. Defensores afirmam que a medida garante uniformidade e compreensão dos textos oficiais. Já críticos consideram que a proibição limita formas de expressão usadas por parte da população.
