Câmara autoriza licença de 20 dias para viagem de férias de Rosalba Ciarlini

Câmara autoriza licença de 20 dias para viagem de férias de Rosalba Ciarlini

política

POR Caio Vale

06/02/2018


A Câmara Municipal de Mossoró autorizou licença para viagem de férias da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), entre os dias 8 e 27 deste mês. A decisão foi tomada pela Comissão Representativa da Casa, em reunião na manhã desta terça-feira, no gabinete da Presidência.

A autorização da ausência do titular do Executivo está entre as decisões da Câmara, atribuídas pelo Regimento Interno à Comissão Representativa, durante o recesso parlamentar (Art. 339, inciso III.)

O colegiado representa legalmente o Legislativo no recesso e só pode tomar decisões sem consultar o plenário, expressamente autorizadas no Regimento Interno, como é o caso.

Com relação à licença para viagem de férias da prefeita, a comissão aprovou o Decreto Legislativo 01/2018, por 2 votos a 1, autorizando viagem da chefe do Executivo Municipal.

O colegiado é composto por três vereadores. Votaram a favor a presidente Izabel Montenegro (MDB) e o vereador Manoel Bezerra (PRTB). O vereador Genilson Alves (PMN) votou contra. O vereador Alex Moacir (MDB) assinou o decreto como testemunha.

No período da ausência de Rosalba Ciarlini em Mossoró, assumirá a Prefeitura, interinamente, a vice-prefeita Naiara Gadelha (PP), que ocupará o cargo, em exercício, pela quarta vez.

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