A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Tatiane Leite, esclareceu que não procede a informação de que a Prefeitura de Mossoró teria dívidas com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Segundo ela, a gestão municipal não possui débito com a Caern.
Tatiane afirma que, na verdade, existe uma dívida do Governo do Estado com o Município no valor de 10,8 milhões de reais, referente a repasses obrigatórios de ICMS, Fundeb, IPVA e Renainf, que ainda não foram transferidos. De acordo com a secretária, o Estado não apresentou justificativa para o atraso.
A gestora também lembrou que há uma dívida antiga de 55 milhões de reais, já reconhecida pelo próprio Governo do Estado durante audiência pública realizada em 2023 na Câmara Municipal de Mossoró.
Sobre a alegação de dívida com a Caern, o Município explicou que o que existe é um contrato com mais de 20 anos que segue em disputa judicial, mas não há pendência financeira da atual gestão com a companhia.
A Prefeitura de Mossoró reforça que mantém compromisso com a transparência e classificou como inverdade qualquer informação diferente das apresentadas pela secretária.
