O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo teria atuado para organizar uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo militares e integrantes do alto escalão do governo anterior.
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, o Supremo se prepara para um julgamento histórico. Caso haja condenação, será a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente da República e generais do Exército poderão ser responsabilizados criminalmente por tentativa de golpe.
Para garantir a segurança durante o julgamento, a Corte montou um esquema especial que inclui restrição de circulação nos prédios do STF, uso de drones e varreduras com cães farejadores. A expectativa em torno do caso atraiu forte atenção da imprensa, com 501 pedidos de credenciamento de jornalistas de veículos nacionais e internacionais. Além disso, o Supremo abriu credenciamento para cidadãos e advogados interessados em acompanhar a sessão presencialmente, registrando 3.357 inscrições, embora apenas 1.200 pessoas tenham sido autorizadas devido à limitação de espaço.
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com parte delas no período da manhã e outras estendendo-se também à tarde. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, resumindo as investigações e as etapas percorridas até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação, e os advogados dos réus terão até uma hora cada para suas defesas.
Os oito acusados, incluindo Bolsonaro, são processados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar.
Após as sustentações, Moraes dará início à votação, que seguirá a ordem dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, ao menos três votos dos cinco ministros. Existe a possibilidade de um pedido de vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento, mas, se houver condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos.
Os acusados que pertencem às Forças Armadas ou ocupam cargos com prerrogativa especial, como delegados da Polícia Federal, poderão cumprir eventual pena em alas reservadas ou dependências militares. O caso é considerado um marco para a Justiça brasileira, já que o núcleo principal da denúncia, que inclui Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado, enquanto os demais processos seguem em fase final e devem ir a julgamento ainda neste ano.
