O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou sessões extras da Primeira Turma da Corte para a próxima quinta-feira (11), destinadas ao julgamento do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A decisão foi tomada após solicitação do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, para que houvesse mais um dia de julgamento.
As sessões já estavam previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, mas, com a inclusão de mais uma data, o julgamento terá quatro dias consecutivos de análise. A partir da próxima terça-feira (9), o colegiado inicia a votação, que pode resultar em condenações com penas que podem chegar a 30 anos de prisão. Para viabilizar a sessão dupla no dia 11, o STF cancelou a sessão do plenário que ocorreria às 14h.
O processo apura a suposta participação dos acusados na elaboração do plano conhecido como Punhal Verde e Amarelo, que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), previa o sequestro ou até mesmo o homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. A acusação também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo decretar medidas de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
Além disso, os réus são acusados de envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa, conforme prevê a Constituição, e ele responde apenas a três dos cinco crimes.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Até o momento, o julgamento ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os acusados.
