O ajuste fiscal do RN: doloroso, porém, necessário

economia e empreendedorismo

POR Vinicius Salgado

22/01/2018

Quero iniciar a coluna de hoje dizendo que não estou sendo pago pelo governo para escrever isto e nem muito menos apoio a gestão horrorosa do governador Robinson Faria. É um tema que envolve diretamente a economia do estado e precisa ser debatido e analisado.


Digamos que o caro leitor tenha uma mercearia, por exemplo, e que nesta mercearia ele está comprando mais mercadorias do que vendendo, consequentemente, está gastando mais do que ganhando. Em uma mercearia, como em qualquer outro tipo de comercio, se você gasta mais do que arrecada, você terá prejuízo na sua “balança comercial”.


Em um governo não é diferente. O grande problema é a ineficiência do próprio estado em controlar seus gastos públicos e agora surge a necessidade de um ajuste fiscal de emergência. Também, como em qualquer outro comercio ou serviço, o governo passa por um aperto nas contas para poder respirar depois. Não que isso seja uma vantagem para a economia, na verdade isto é resultado da ineficiência.


O pacote se baseia, basicamente, em corte de gastos, ajustes na arrecadação e “privatização” de algumas empresas. Em relação ao teto de gastos, com a aprovação, as leis orçamentárias de todos os poderes só podem crescer, de um ano para a outro, o índice de inflação. Além disso, os setores de saúde, segurança pública e educação são isentos desse teto de gastos, pois são tratados como prioridade no estado.


Os servidores terão um aumento da sua alíquota de contribuição. Segundo Feitosa (Secretário de administração e recursos humanos), para cobrir o déficit de R$ 110 milhões do fundo financeiro do instituto previdenciário, é necessário aumentar a receita do Fundo, que tem como principal fonte as contribuições dos servidores e do Estado. Se aprovada, a lei amplia de 11% para 14% a alíquota dos funcionários estaduais e de 22% para 28% a do Executivo.


No projeto, há a extinção de algumas secretarias também, como forma de diminuir os gastos. Cerca de 100 servidores deverão ser demitidos, o Governo do Estado quer a extinção das Secretarias de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Apoio à Reforma Agrária (Seara) e o Departamento Estadual de Imprensa (DEI), para redução de custos.


Sem querer entrar muito no que o projeto diz e focar mais na análise sobre ele, é necessário este ajuste fiscal. As contas públicas do RN estão com déficit há anos e a solução que o governo encontra é através dos ajustes e privatizações, duas palavrinhas que a população odeia, porém, na maioria das vezes não sabem do que se trata e nem a justificativa econômica do projeto. 


Por falar em privatizações, o governo estuda privatizar a CAERN e no projeto de ajuste fiscal, está prevista a venda da Potigás, no qual o governo do estado tem 17% das ações da empresa e quer negocia-las alegando que a empresa já deu muito prejuízo para os cofres públicos. 


No mais, o pacote de ajuste inclui mudanças também nas aposentadorias dos servidores públicos do estado, bem como nas suas contribuições e prevê a alienação de alguns bens pertencentes ao estado que são ineficientes. O PPA também deve ser revisto e alterado com a nova reforma.


A análise geral é de desespero por parte da equipe de planejamento econômico do estado, a medida emergencial veio devido ao caos já instalado no estado e como a “única saída”. Porém, repassar isso para a população nunca soa bem, tanto por politicagem como por revolta. 


Não entrei no assunto de como eu acho que a reforma deve ser feita, falei apenas do que se trata e o porquê que ela é necessária. Em todo o Brasil o procedimento está sendo esse: reformar. Reforma trabalhista, reforma da previdência, PEC dos gastos públicos, todas estas medidas são tomadas devido ao caos econômico que se instalou no Brasil nos últimos anos devido a uma série de erros cometidos pelos governos, é por isso que o estado é MUITO ineficiente. 


Estamos sentindo na pele o que é ter irresponsabilidade com as contas públicas e, consequentemente, com a economia. Salários atrasados, servidores em greve e todo o caos generalizado no nosso estado é fruto da falta de pagamento, o que seria obrigação mínima de qualquer governo. Então, em 2018, priorizem os candidatos que realmente se preocupam com a economia do país para sairmos da depressão econômica no qual estamos. 


Att, Vinícius


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Vinicius Salgado

Vinícius Salgado, 23 anos, mossoroense, acadêmico do 9 período do curso de Economia na UERN e colunista de economia no Portal Mossoró Notícias.