Quadrilha que roubava carros para trocar por drogas no Paraguai é presa em Mossoró
Foi desencadeada na manhã desta terça-feira (26), em Mossoró, e mais três cidades da região Oeste a “Operação Delator”, que teve como alvo, uma quadrilha especializada no roubo e clonagem de carros pelo Brasil. Em coletiva realizada na sede da Denarc, em Mossoró, o delegado Teixeira Júnior relatou que a quadrilha atuava no estado de São Paulo no roubo de veículos e trocava o carro por drogas no Paraguai. Na operação foram presos: Marcos Antônio da Silva (líder da quadrilha), Railson José da Silva, Suely Lopes da Silva e Pedro Gusmão da Silva. Ambos faziam parte da quadrilha internacional. Ainda segundo o delegado Teixeira Junior, Marcos Antônio já havia sido preso pela equipe da Denarc de Mossoró no mês de fevereiro deste ano, com cerca de 50kg de drogas na zona rural de Upanema (RN). Outro integrante da quadrilha presa nesta terça, também já havia sido preso pela Denarc com um carro roubado e adulterado. O mesmo seria trocado no Paraguai por entorpecentes. Os mandados de prisão temporário e busca e apreensão foram deflagradas pela Regional de Mossoró, Delegacia de Plantão de Assú e Delegacia de Plantão de Antônio Martins. Ambos responderão por formação de quadrilha, roubo e adulteração de veículos e tráfico de drogas.
TJRN, Esmarn e UERN firmam cooperação para criar Mestrado na área de Direito
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, e o diretor da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), desembargador Claudio Santos, assinaram na noite dessa segunda-feira (25), em Mossoró, um termo de cooperação em conjunto com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o estabelecimento de um mestrado profissional em Direito Público, Governança e Cidadania. A assinatura do documento aconteceu durante o seminário “Novos Caminhos para a Justiça”, realizado no Fórum Silveira Martins. O presidente do TJ expressou sua alegria e satisfação em assinar o termo de cooperação e assim possibilitar a capacitação dos magistrados da Justiça Estadual. O vice-reitor da UERN, Aldo Gondim Fernandes, falou da satisfação da universidade em prestar mais esse serviço para a população do Rio Grande do Norte, lembrando que a sociedade é beneficiada na medida que seus agentes possuam melhor formação, estando aptos para prestar um serviço melhor para a população. Ele agradeceu ao Judiciário pela UERN ter sido a instituição de ensino superior escolhida para esta parceria. O desembargador Claudio Santos destacou a importância do momento para a magistratura, tendo a oportunidade de aprimoramento de seus conhecimentos. O diretor da Esmarn apontou que o futuro mestrado irá beneficiar também ocupantes de cargos públicos nas mais diversas esferas, fazendo com que a população tenha mais qualidade na gestão pública. Santos ressaltou a evolução do trabalho desenvolvido pela UERN e que a universidade está em uma posição irreversível na prestação de serviços à população potiguar na área da Educação. O professor da Universidade de Brasília, Alexandre Bernardino, parabenizou a iniciativa do convênio, destacando que a universidade pública pode e deve possibilitar a formação e qualificação continuada dos agentes públicos.
Prefeitura prioriza saúde e educação e destina 12% do orçamento para investimentos
Mossoró vai voltar a ter um orçamento participativo e que prioriza a saúde e educação a partir do próximo ano. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que se encontra em discussão na Câmara Municipal corrige distorções inexplicáveis dos últimos anos, como também faz melhoramentos na destinação dos recursos. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, nesta segunda-feira (25), durante audiência pública realizada no legislativo mossoroense. Destacam-se no projeto o cumprimento da lei no tocante aos gastos máximo com folha de pessoal e mínimo com educação e saúde, além do percentual destinado para novos investimentos. A apresentação contou com a participação dos secretários municipais Anselmo Carvalho (Consultoria Geral), Magali Delfino (Educação, Esporte e Lazer), Abraão Padilha (Fazenda) e Fátima Marques (Controladoria Geral), além do Procurador Geral-Adjunto Julio Cesar e o Ouvidor Luiz Lira; e dos vereadores Emílio Ferreira, Sandra Rosado e Tony Cabelos. Os vereadores que fazem parte da bancada de oposição a gestão municipal participaram da abertura da audiência pública, mas não acompanharam a apresentação da LOA. Aldo Fernandes mostrou que a educação e a saúde terão total prioridade no próximo ano. Para a educação serão destinados 28,55% (R$ 116 milhões) pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e 38,91% (R$ 159 milhões) pela Lei Municipal Niná Rebouças, inclusive com R$ 2,5 milhões reservados para retomadas do Pró-Superior, que facilita o acesso à universidade. Aldo Fernandes observou que de forma inexplicável e irresponsável o orçamento de 2017 destinou pouco mais de R$ 50 milhões para a saúde, quando no ano anterior havia sido superior a R$ 160 milhões. “Em 2018 vamos destinar mais de R$ 196 milhões para a saúde para que a nossa prefeita tenha condições de oferecer saúde de qualidade aos mossoroenses”, ressaltou. O gasto com a folha de pessoal seguirá a risca o que determina a LRF, ficando em 50,75%, bem abaixo dos 60,37% encontrados quando a prefeita Rosalba Ciarlini reassumiu a Prefeitura de Mossoró em 1° de janeiro, graças, por exemplo, a redução de cargos comissionados. Além disso, destaca-se também a destinação de 12% do orçamento para novos investimentos, praticamente o dobro dos 7% que vinham sendo reservados. São mais de R$ 80 milhões para serem aplicados em novas obras e serviços. “O presente Projeto de Lei funda-se na otimização do gasto público visando gerar maior e mais qualificada prestação de serviços públicos à sociedade mossoroense”, afirma Aldo Fernandes. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, destacou o percentual destinado para investimentos. “Vai quase dobrar a capacidade de investimento, o que vai refletir em melhoria de vida para os mossoroenses”, enalteceu. A parlamentar também reconheceu que o primeiro ano de gestão da prefeita Rosalba tem sido de muitas dificuldades em face dos inúmeros problemas que ela herdou. “Todos nós somos sabedores do passivo que ela recebeu”, argumentou Izabel Montenegro.
MPRN ajuíza segunda ação de improbidade contra ex-prefeita Fafá Rosado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma segunda ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, mais cinco pessoas e uma empresa. Eles estão sendo apontados por cometer possíveis irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresas para realização do Mossoró Cidade Junina no ano de 2006. A ação teve pedido cautelar para que a Justiça potiguar determine a indisponibilidade de bens de todos os réus, no total de R$ 1.671.310. Na investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, os demandados teriam frustrado pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2006, direcionando procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores. Ainda segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações, mas tão somente certidão negativa de falência. “Tal exigência macula o caráter competitivo do certame, pois, como somente um licitante poderia receber a carta de exclusividade de um determinado artista, não haveria a possibilidade de comparação de preços de uma mesma atração entre os proponentes”, traz trecho da ação na qual o MPRN adverte que, pelo sistema adotado, a empresa vencedora seria aquela que primeiro entrasse em contato com as atrações musicais e não, necessariamente, a que ofertasse o menor preço. Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil. Confira aqui a íntegra da ação. Contratações irregulares em 2007 foram alvo da primeira ação As irregularidades ocorridas em 2006 perduraram pelo ano de 2007, tendo sido alvos também de investigação do MPRN e consequente ajuizamento de ação, noticiada neste mês de setembro. Naquela ação, o pedido cautelar também foi sentido de solicitar ao Judiciário que determinasse a indisponibilidade de bens de todos os demandados, sendo que no montante de R$ 1.014.000.
Sesap divulga parcial de campanha de multivacinação no RN
A parcial da Campanha de Multivacinação, divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na segunda-feira (25), registrou o comparecimento às unidades de saúde do estado de um total de 138.009 pessoas, sendo 96.553 crianças e 41.456 adolescentes. Deste total, receberam vacina 61.137 pessoas, sendo 36.606 crianças e 24.531 adolescentes, totalizando na vacinação de 37,9% de crianças e 59,1% adolescentes, administrado um total de 87.036 doses neste público. A Campanha de Multivacinação para atualização da Caderneta da Criança e do Adolescente teve início no dia 11 de setembro e se estendeu até o dia 22. Foram oferecidas 16 vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde. De acordo com a Sesap, os dados desta campanha ainda poderão ser introduzidos no Sistema de Informação até dia 02 de outubro, quando todos os municípios deverão  remeter os dados. A campanha de multivacinação é uma intensificação das ações para conscientizar a população diante da necessidade de manter a caderneta atualizada de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). Trata-se de uma estratégia que o Programa Nacional de Imunização vem adotando desde 2012. A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais pode contribuir para o aparecimento de doenças e requer a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados.
Sete em cada dez brasileiros não praticam atividade física, mostra Pnud
Levantamento inédito feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que apenas três em cada dez brasileiros na idade adulta praticam atividades físicas e esportivas com regularidade. O levantamento mostra ainda que os homens praticam atividade física 28% a mais do que as mulheres e as pessoas com maior renda têm mais acesso à prática esportiva. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional 2017 – Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas, em 2015, 37,9% dos brasileiros entrevistados disseram praticar esporte. Entre os homens, o índice ficou em 42,7% e entre as mulheres, em 33,4%. O Distrito Federal (50,4%) é a unidade da Federação em que as pessoas mais praticam atividade física, enquanto Alagoas (29,4%) tem o menor percentual. “Os dados analisados reforçam a compreensão de que realizar atividade física e esportiva não se restringe somente a uma decisão individual, mas é também produto de como a sociedade pauta a vida coletiva. Isso significa que aconselhar os indivíduos a praticar mais exercícios, sem criar oportunidades efetivas para as pessoas se engajarem com as práticas, nem enfrentar os condicionantes sociais que limitam o envolvimento, dificilmente mudará o cenário”, diz o relatório. O levantamento, que traz dados sobre o perfil da prática esportiva no Brasil, faz recomendações aos governos nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento humano. De acordo com o Pnud, a intenção do estudo é “contribuir para o aumento das práticas esportivas de modo a oportunizar patamares mais elevados de desenvolvimento humano para todas e todos”. Segundo o estudo, ser homem, jovem, branco, sem deficiência e de alto nível socioeconômico e educativo significa praticar muito mais atividades físicas e esportivas do que o restante da população. Em contrapartida, as mulheres de baixo nível socioeconômico e educativo, as pessoas idosas, as pessoas negras e as pessoas com deficiência são a maioria entre os não praticantes. Conforme o levantamento, pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita de cinco salários mínimos ou mais praticam até 71% a mais do que a média das pessoas adultas no Brasil. Já o grupo de pessoas sem nenhum nível de instrução pratica até 54% a menos que a média das pessoas adultas. “Esse não é um problema exclusivamente do Brasil, em que as pessoas estão cada vez mais sedentárias”, argumentou o professor de educação física, especializado em treinamento de alto rendimento, Marcio Atalla. Segundo ele, a própria história da humanidade explica um pouco a dificuldade de o ser humano sentir-se motivado a praticar esportes. “A origem do problema é o ser humano, que é poupador. Se buscarmos a história, o ser humano sempre se movimentou porque o meio ambiente exigia. Até o fim da década de 1980, as pessoas tinham uma quantidade maior de movimento por viver sem celular, computador, com poucas escadas rolantes, muito pouco controle remoto. Com muita tecnologia, as pessoas passam a não se movimentar. No automático, por ser poupador, o ser humano não vai se movimentar. Daí a importância de trabalhos como esse do Pnud, que tentam mapear a situação para encontrar uma solução”, disse Atalla. Escola De acordo com o levantamento, somente 0,58% das escolas brasileiras é considerada Escola Ativa (classificação pleno e avançado), enquanto 38,56% estão ainda no patamar insuficiente. Metade das escolas está no nível elementar. O relatório define Escola Ativa como aquela em que a distribuição do tempo, da arquitetura e do mobiliário dos espaços, das regras de conduta é mais apropriada para o estímulo e a prática das atividades físicas. “A proposição da Escola Ativa, defendida na perspectiva do desenvolvimento humano, trata de fazer da escola um local em que o mover-se seja compreendido como uma capacidade valorosa na vida das pessoas”, afirma o relatório. Entre as escolas públicas, mostra o estudo, quase metade (46,1%) está no nível elementar, enquanto 42% estão no nível insuficiente. Entre as particulares, 61% estão no nível elementar e 24% no nível insuficiente. No Brasil, 39% das escolas oferecem atividades físicas extracurriculares e 20% abrem nos fins de semana para a prática esportiva. Conforme o relatório do Pnud, entre os estudantes de 13 a 17 anos, 29,2% fariam atividades físicas e esportivas na maioria dos dias da semana se pudessem e apenas 5,9 não fariam, mesmo que fosse possível. Como sugestão para melhorar os índices de práticas esportivas no país, o relatório afirma que os governos, o setor privado e as organizações da sociedade civil devem adotar políticas públicas e iniciativas condizentes com a importância das atividades. “As políticas de promoção de atividades físicas e esportivas não podem estar focadas somente na responsabilização individual e na mudança de comportamento. Diversas condições estruturais causam impacto nessa prática. Assim, as políticas devem corrigir desigualdades, bem como pensar em soluções sistêmicas, com ênfase na participação e no controle social”, diz o texto. Para o Pnud, há uma alta “alta concentração do investimento privado”, feito especialmente pela famílias. Segundo o relatório, em 2013 as famílias investiram R$ 51 bilhões em esporte. No mesmo ano, os clubes investiram R$ 4 bilhões e as empresas investiram R$ 2,13 bilhões. Já o financiamento público ficou em R$ 590 milhões, por parte do governo federal, R$ 2,37 milhões das secretarias estaduais e R$ 1,39 milhões das secretarias municipais. “A ausência do Estado no fomento ao esporte de participação obriga as pessoas interessadas a recorrer ao mercado e pagar para ter acesso a essas práticas”, diz ainda o estudo. Agência Brasil
Homem executa desafeto na frente de várias pessoas em Mossoró; veja vídeo
Um ex-presidiário identificado como, Fernando Bezerra da Silva, de 25 anos, foi executado com vários tiros na manhã desta terça-feira (26), no bairro Santo Antônio, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia, “Mimosa”, como era conhecido, foi morto quando chegava em casa na rua Chico Tonico. Ainda segundo a PM, o mesmo foi surpreendido por um elemento em uma motocicleta, que efetuou vários disparos. Após os tiros, curiosos correram pra cima do corpo para ver se a vítima ainda estava viva. Nesse momento, o autor dos disparos, voltou e terminou o serviço na frente de todos. O fato foi registrado por um morador. Assista o vídeo abaixo. https://youtu.be/2OwkXh9CExs O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (Itep), que realizou a remoção do corpo para sede do órgão. Com a divulgação do vídeo, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tem mais uma prova para tentar prender o autor.
Aliciador de menores condenado a 52 anos de prisão é capturado pela polícia
O foragido de Justiça Francisco Valdemberg de Oliveira Costa foi preso no sábado (23) após um telefonema anônimo para o número 127, o disque denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Berguinho, como é conhecido, é condenado a 52 anos de prisão por aliciar menores para a prostituição nas cidades de Apodi e Mossoró entre os anos de 2009 e 2010. Após o recebimento da denúncia, o Gaeco acionou a Polícia Militar. Berguinho estava morando em Natal e foi preso em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, quando tentava visitar a irmã dele em um condomínio. No dia 30 de julho de 2010, o MPRN, com o apoio das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar (PM) e Civil, deflagrou a operação Arcanjo, que desbaratou um esquema de prostituição de adolescentes nas cidades de Apodi e Mossoró, na região Oeste potiguar. Ao todo, quatro pessoas foram presas nessa operação, entre elas Berguinho. Em 13 de março de 2012, o criminoso foi condenado a 52 anos de prisão e desde então era considerado foragido. Após a captura, Francisco Valdemberg de Oliveira Costa foi levado para a Central de Flagrantes da zona Sul, de onde seguiu para uma unidade do sistema prisional para começar a cumprir sua pena.