PRF flagra assalto a ônibus e recupera pertences das vítimas em Mossoró
Na madrugada de hoje (14), a Polícia Rodoviária Federal, em patrulhamento para coibir assaltos a ônibus, recebeu denúncia de que haveria suspeitos, em tentativa de praticar o crime, na BR 304, em Mossoró. Após várias rondas pelo trecho, as equipes da PRF, com apoio da PM da região, visualizaram um veículo Ranger cor prata parado próximo a um ônibus que faz a linha entre Fortaleza e Natal. Quando os policiais chegaram ao local foram recebidos a tiros. Houve intensa troca de tiros e acompanhamento tático por estradas vicinais por mais de 10 km, até que os indivíduos colidiram com um árvore e, em seguida, abandonaram o veículo, fugindo pelo matagal. Após consultas, foi constatado que o veículo havia sido tomado de assalto três horas antes, na cidade de Mossoró. A caminhonete foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, e devolvido ao dono que estava naquele momento, realizando o Boletim de Ocorrência na delegacia. Os pertences roubados (bolsas e celulares) foram entregues às vítimas do assalto.
Petrobras anuncia queda de 2% nos preços da gasolina e do diesel
A Petrobras anunciou um novo ajuste para os combustíveis, com queda de 2% no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira (15). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Após duas semanas interditado, Porto-Ilha de Areia Branca volta a operar
O Porto-Ilha de Areia Branca voltou a operar após duas semanas de interdição. O terminal marítimo havia sido interditado no dia 1 de dezembro, após uma vistoria feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na tarde de ontem (13), o Ministério do Trabalho realizou uma nova vistoria, e confirmou que o terminal foi desinterditado. A plataforma localizada no Oceano Atlântico é responsável pelo escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do país, e é pelo Porto-Ilha de Areia Branca, que sai todo o sal produzido no estado. Foto: Anderson Barbosa/G1
Governo libera hoje abono salarial de 2016 para nascidos em dezembro
O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca. O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego. O calendário de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Nesse período, foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total. Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos. Quem tem direito Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor de cada benefício depende do período trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano, com salário médio de até dois salários mínimos, recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe um doze avos do valor, e assim sucessivamente. Em caso de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho por meio do Alô Trabalho, no número 158.
Estado do RN terá que indenizar homem que ficou preso além do prazo legal
O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um cidadão, no valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pela conduta de policiais militares, que resultou em suposta prisão indevida e tortura, e via de consequência, nos danos morais suportados pelo detido. O autor ingressou com Ação de Indenização por danos morais contra o Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo obter o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em razão de ter sido, supostamente, mantido preso sem ordem judicial da tarde do dia 30 de maio de 2009 até a manhã do dia 01 de junho de 2009, bem como ter sido torturado por parte de policiais militares. O autor afirmou que no dia 30 de maio de 2009, após abordagem e investida agressiva por parte dos policiais militares, sem qualquer motivo aparente, foi preso no Município de Serra do Mel e conduzido para a delegacia de Carnaubais. Prosseguiu alegando que, no percurso entre o local de onde foi detido e a delegacia sofreu agressões pelos policiais militares, a fim de que assumisse a sua participação em delitos. Denunciou que ficou detido na delegacia de Carnaubais até segunda-feira pela manhã, dia 01 de junho de 2009, quando então foi transferido algemado até a delegacia de Assu, lá permanecendo até meio-dia do mesmo dia, quando foi liberado pelo Delegado de Polícia. Defesa O Estado alegou que a Polícia Militar recebeu chamado de ocorrência do proprietário de um estabelecimento comercial na região, o qual relatou haver cidadãos armados no local promovendo desordem, dentre eles, o autor da demanda judicial. A parte ré sustentou que o autor só foi detido por ter se comportado de maneira suspeita ao empreender fuga com a chegada da Polícia, e que foi liberado após a apresentação de documentos de identificação. Por fim, afirmou que as alegações de agressões físicas por parte dos Policiais Militares não merecem prosperar, já que não há provas que configurem o alegado. Além do prazo O magistrado explica que a mera detenção para averiguações realizada em curto período de tempo, por mais elasticidade interpretativa que se dê, não justifica a manutenção de qualquer pessoa detida pelo tempo observado no caso analisado. “Registre-se que é incontroverso o fato do autor ter ficado detido sem ordem judicial do sábado a tarde (dia 30.05.2009, por volta das 15h) até a segunda pela manhã (dia 01.06.2009, por volta das 12h), é dizer, quase 48 horas”, assinalou. Ele observou que o que ocorreu na espécie é que os agentes estatais de segurança demoraram demais em fazer as checagens necessárias sobre a identidade do autor e isso levou a que ele ficasse detido por quase 48 horas, ilegalmente. “Não restam dúvidas, portanto, que a reparação moral é devida, visto que a privação de liberdade indevida por lapso temporal relevante afeta diretamente um dos direitos de personalidade mais importantes, a liberdade”, decidiu.
Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira
O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou. Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa. Segundo o comunicado, Temer retorna hoje (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia disse que ainda não tem uma “decisão tomada” e que antes vai conversar com Temer. “É claro que a gente sabe que votar semana que vem não é fácil. Mas amanhã o relator está preparado para ler o novo relatório, do acordo, para que independentemente da data da votação, ou na próxima terça-feira, ou em fevereiro, os parlamentares e a sociedade já entendam de forma correta que será votado e com certeza aprovado”, afirmou. O deputado informou ter sugerido que ele e Eunício Oliveira conversem com Temer nesta quinta-feira para avaliar o cenário para a votação da reforma. “Como o presidente viajou, estou esperando ele voltar para que eu possa entender se o governo tem o número de votos necessários para votar a Previdência já na próxima semana. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , também evitou confirmar o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro. “Essa definição de pauta deve ser feita por quem pauta, e não é o governo que pauta”, disse. De acordo com Ribeiro, o acordo que houve com o Planalto é para apreciação do Orçamento Geral da União. Nesta tarde, a Comissão Mista de Orçamento aprovou parecer apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), para o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018. Sobre a declaração do senador Romero Jucá, o deputado disse que este tem “toda competência para fazer a avaliação” no Senado. Quanto ao Orçamento, Ribeiro acrescentou: “Temos a convicção de que poderia ser votado hoje ou não. O governo sinalizou que não faria óbice [objeção] em relação à votação do Orçamento no dia de hoje, até porque, se assim não fosse, nós não podderíamos fazer um esforço concentrado se decidíssemos votar na segunda-feira (18) , porque teríamos o Orçamento para ser votado. Então, nesse sentido o governo optou pela votação do Orçamento”, explicou. O vice-líder do governo na Câmara e um dos principais articuladores do Planalto, Beto Mansur (PRB-SP), destacou que a declaração de Jucá sobre o possível adiamento da votação para fevereiro provocou “espanto”. “Causou surpresa”, disse Mansur. “Nós votamos o relatório, vamos ouvir e votar a reforma da Previdência na Câmara. E essa pauta é definida pelo presidente da Câmara. Então, causou espanto para todo mundo. A informação que eu tenho que dar é que o próprio presidente da República, que está empenhadíssimo nesse processo da reforma da Previdência, pediu para que a gente trabalhasse intensamente para votar neste ano.” Mansur garantiu que, se o governo alcançar os 308 votos necessários para aprovação da medida, em dois turnos, a votação da reforma da Previdência deverá ser realizada ainda neste ano. PDe acordo com o deputado, não houve acordo para esse adiamento. “Não tem absolutamente nenhum cabimento, porque todos nós temos um calendário dentro da Câmara. A reforma é fundamental, precisa ser votada neste ano, e não no ano que vem. Se conseguirmos os votos necessários, nós vamos, sim, votar neste ano”, assegurou. Agência Brasil
Corpo sem cabeça é encontrado na Zona Oeste de Natal
O corpo de um homem, sem cabeça, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (14) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Segundo o relatório da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Clécio Baracho da Silva, de 31 anos. A cabeça ainda não foi achada. De acordo com o cabo Marcos Calisto, a viatura da PM chegou à Rua Percival Caldas por volta das 6h, onde o corpo estava em um terreno. O cabo também disse que a vítima tinha passagem na polícia por porte ilegal de arma de fogo, caso ocorrido em julho deste ano. Sobre o corpo encontrado, moradores da região disseram que não viram nem ouviram nada. Com informações G1 RN
Seguem abertas as inscrições do concurso para o ITEP; confira
As inscrições para o Concurso Público para provimento de 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) seguem abertas até o próximo dia (19). Estão sendo oferecidas 35 vagas para o cargo de Agente de Necropsia, 23 vagas para Agente Técnico Forense, 50 vagas para Perito Criminal (Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Farmácia Bioquímica, Psicologia) e 48 vagas para o cargo de Perito Médico Legista (Médico e Médico Psiquiatra). As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), até às 23h59min do próximo dia 19, de acordo com o horário oficial de Brasília. O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep. Para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações variam de R$ 2.807,36, para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70, para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito. O concurso será realizado em quatro etapas. A primeira constará da aplicação de prova objetiva e discursiva, na data provável de 4 de fevereiro de 2018, em Natal. A segunda será de correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva. A terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa, avaliação de títulos e experiência profissional.