Dia: 4 de abril de 2018

Lewandowski vota a favor de habeas corpus para evitar prisão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou há pouco a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 5 votos a 3 contra o habeas corpus. No início de seu voto, o ministro entendeu que a Constituição determina que ninguém pode ser preso antes da uma decisão transitada em julgada, ou seja, após o fim de todos os recursos possíveis, e não após a segunda instância. Lewandowski considerou que o julgamento representa “um momento grave na história” do tribunal. Para o ministro, a concessão do habeas corpus “não significaria que os malfeitores seriam imediatamente libertados, porque eles seguirem preso, se fosse o caso, por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”. Até o momento, votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Mores, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram contra. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida desde 2016. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Agência Brasil/Foto: Reprodução.

Torcida do Potiguar faz doação de chocolates para crianças carentes

Uma torcida organizada do Potiguar realizou a entrega de ovos de páscoa para crianças carentes. Cerca de 140 crianças da Zona Norte de Mossoró, no Rio Grande do Norte, tiveram um dia mais alegre quando alguns destes torcedores se reuniram e distribuíram chocolates. A ação social aconteceu nos bairros Bom Jardim e Barrocas. Uma fila foi formada e, uma por uma, as crianças foram pegando seus ovos de páscoa. “Muito bom ver a felicidade no olhar das crianças. Nós fizemos a doação, mas quem ganha o presente com certeza somos nós”, declara um integrante da torcida. A campanha “Páscoa Solidária” foi realizada graças a doações de integrantes da torcida. “Gostaríamos de agradecer aos locais que nos receberam tão bem e a todos os colaboradores que ajudaram em mais uma ação social”, disse a diretoria. Locais beneficiados: Dia 03/04/2018 – CRAS do Bom Jardim / Turno: vespertino (30 ovos) Dia 04/04/2018 – Colégio das Irmãs do Santo Antônio / Turno: matutino (45 ovos) – CRAS das Barrocas / Turno: matutino (15 ovos) – CRAS das Barrocas / Turno: vespertino (50 ovos) Fotos: Cedida

7 Filmes para ver no cinema em abril

1 – Um Lugar Silencioso Antes de começar o filme no cinema vemos os trailers e sempre tem um que se destaca mais. Esse foi o caso de Um Lugar Silencioso, que assisti antes de Tomb Raider: A Origem. A perspectiva de uma família que deve permanecer em silêncio para fugir de um mal que assombra sua casa, me parece interessante e original. Aquele Terror com um algo a mais, que amamos. Estreia dia 05 de Abril. 2 –  Aos Teus Olhos Este é brasileiro e trás o tema de pedofilia à tona, além de um grande elenco. Um professor de natação é acusado de abuso pelos pais de um aluno. Espero que não seja apenas uma versão brasileira do filme de Thomas Vinteberg: “A Caça”. Os enredos se parecem, mas podem levar a caminhos e execução diferentes. Atenta. Estreia dia 12 de Abril. 3 – Submersão Um filme com nomes como: James McAvoy e Alicia Vinkander merece atenção. Suspense romântico envolve uma exploradora dos mares e um empreiteiro acusado de espionagem. Baseado em um livro homônimo, no causa a expectativa de uma história surpreendente e cheia de significado. Estreia dia 12 de Abril. 4 – 7 Dias em Entebbe Este filme anda fazendo barulho pelo mundo. O diretor brasileiro José Padilha arriscou uma grande produção americana sobre o atentado de 1976, onde um voo da Air france foi sequestrado e forçado a pousar em Entebbe, Uganda. Os passageiros judeus foram mantidos como reféns para negociação da liberação dos terroristas e anarquistas palestinos presos em Israel, na Alemanha e na Suécia. O filme vem sendo bastante criticado, tanto para o bem, quanto para o mal, nos resta pagar pra ver. Estreia dia 12 de Abril. 5 – Amando Pablo O filme é baseado nas memórias de Virgínia Vallejo: “Amando a Pablo, odiando a Ecobar”. O filme conta a história de Pablo Escobar, grande traficante colombiano, pela ótica de sua amante jornalista. Estrelado por Penélope Cruz e Javier Bardem, que sofreu uma grande transformação para encarnar o personagem. Estreia dia 26 de Abril. 6 – Tudo que Quero Dakota Fanning interpreta uma jovem adulta com autismo, fã de Star Treck escreve fanfics sobre o tema no seu tempo livre, até que descobre uma competição de roteiros sobre o assunto e decide participar. Para isso, foge de casa com seu cachorro e alguns dólares no bolso. O filme promete ser uma daquelas comédias dramáticas fofas. Estreia dia 26 de Abril. 7 – Vingadores: Guerra Infinita  Não existe uma pessoa viva que não tenha ouvido falar no lançamento deste filme em 2018. Fãs esperam desde Guerra Civil (2016) para reunir os Vingadores novamente, só que desta vez um desafio bem maior está envolvido, praticamente todos os filmes da franquia possuem pontos que levam a esta história. Thanos é um inimigo maligno e muito perigoso, que está em busca das 6 joias do infinito e da dominação mundial. Este é um dos filmes mais aguardados do ano e promete ser o maior crossover da história do cinema. Estreia dia 26 de Abril. E para você qual o filme mais esperado?

Rosa Weber profere quarto voto contra habeas corpus preventivo de Lula

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que pode ser decisivo para rejeitar o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua eventual prisão após condenação em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá (SP). Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 contra o pedido de habeas corpus. O voto de Rosa é considerado decisivo por causa da maioria apertada do Supremo que hoje permite a execução provisória de pena após condenação em segunda instância. Apesar de ter posição contrária a essa posição, o que poderia beneficiar Lula, a ministra decidiu respeitar essa maioria, estabelecida em 2016 pela Corte, e negou o pedido de liberdade do ex-presidente. Ela fez uma defesa do princípio de colegialidade (coletividade), segundo o qual deve aplicar a decisão da maioria apesar de discordar dela, para justificar sua posição e negar o habeas corpus de Lula. “A colegialidade como método decisório em julgamentos em órgãos coletivos, impõe, a meu juízo, aos integrantes do grupo, da assembleia ou do tribunal, procedimento decisório distinto daqueles a que submetido o juiz singular”, disse Rosa. “Estabelecida uma voz coletiva através de decisões majoritárias, essa passa a ser a voz da instituição”, acrescentou.  Rosa Weber reconheceu que a maioria sobre o tema pode mudar caso sejam julgadas duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), liberadas pelo plenário desde dezembro, mas não na análise de um caso específico. Desse modo, ela seguiu o voto do ministro-relator, Edson Fachin, e considerou regular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em março negou o pedido de liberdade a Lula. Quatro ministros que votarão após ela – Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – possuem posição firme no sentido da prisão somente após trânsito em julgado, quando se esgotam recursos em todas as instâncias, não somente no segundo grau. Caso mantenham esse entendimento, devem votar favoravelmente a Lula. Outros três ministros – Luiz Fux e Cármen Lúcia – possuem posição a favor do entendimento atual, que permite a prisão de Lula. Após o voto de Rosa, a sessão foi suspensa para um intervalo, depois do qual será retomada com o voto de Fux. O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado nesta tarde. Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão de hoje. Lula foi condenado em junho do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Petrobras reduz o preço do gás de cozinha às distribuidoras

O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras às distribuidoras. O botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. A redução passa a valer a partir desta quinta-feira (5), mas não leva em consideração os tributos e a margem de lucro na comercialização do produto. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas filiadas à entidade foram comunicadas nesta quarta-feira (4) sobre os novos valores para os botijões de até 13 kg. “A redução oscilará entre 5,1% e 3,7%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos do Sindigás, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 kg aproximadamente 2,2% acima do preço paridade internacional”, informa o sindicato. A Petrobras explicou, em sua página na internet, que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores”.

Tião Couto e Jorge do Rosário definem partido e pré-candidaturas

A assessoria do pré-candidato a deputado federal, Tião Couto confirmou na noite desta quarta-feira (04), que o empresário se filiou ao PR, partido este que já tem como pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário, vice de Tião nas eleições de 2016. “A escolha do PR reflete coerência com as bandeiras que ambos defenderam nas eleições municipais em 2016 em Mossoró, voltadas para a eficiência do serviço público, políticas de geração de emprego e renda e adoção de um novo modelo de gestão. A partir de agora, Tião e Jorge iniciam nova etapa no processo eleitoral, na construção de alianças com todos aqueles que plantam as sementes sonhando com os frutos de um RN melhor”, concluiu a nota.

TJRN entrega 23 viaturas para Polícia Militar nesta quinta-feira

De forma concreta nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um parceiro permanente das instituições estaduais de Segurança Pública. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, o TJRN destinou R$ 15,8 milhões para a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). E nesta quinta-feira (05), mais um capítulo deste relacionamento institucional em favor da população potiguar se torna realidade. O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves. A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens. “Já se tornou uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender”, observa o presidente do Poder Judiciário estadual. O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado. Cooperação com o Itep Uma das principais contribuições prestadas pelo Tribunal de Justiça ao sistema de Segurança Pública do Estado ocorreu no final de 2017, quando o TJ potiguar destinou R$ 1 milhão, por meio de convênio, para viabilizar o funcionamento de um laboratório de DNA do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), com a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios para análises laboratoriais. Outro exemplo de cooperação entre o TJ e o Itep está em curso. O Tribunal de Justiça iniciou trabalho de perícia em armas que ainda não passaram por este tipo de procedimento e estão relacionadas a processos criminais. O TJRN formou uma comissão especial para fazer este serviço, já que a polícia científica não possui número suficiente de peritos para este fim. A importância deste trabalho é que se as perícias não forem feitas nas armas, um dos possíveis resultados será a prescrição dos processos. Com a perícia, os processos serão preparados para ir a julgamento. Um grupo de policiais realiza as perícias. Obviamente, por questões de segurança nem os locais deste trabalho nem as quantidades de armas serão divulgados.

Justiça determina republicação de edital do concurso da Polícia Militar do RN

O juiz Francisco Seráphico Nóbrega, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (4), por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O prazo é de 60 dias para publicação. Conforme o conteúdo da sentença, proferida pelo juiz, o edital do concurso foi publicado “sem observar os requisitos para investidura no cargo previstos no art. 11, da Lei Estadual n. 4630/1976, com redação da Lei Complementar Estadual n.º 613, de 3 de janeiro de 2018.” A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo na hipótese do candidato desistir do concurso. O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas. Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”. Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital e propicie o reembolso dos valores de inscrição pagos pelos candidatos que desistirem de fazer novamente o concurso. Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária. Em caso de descumprimento da decisão, o presidente da comissão organizadora do concurso poderá ter imposta contra si pena de multa pessoa e diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil. Foto: Arquivo MN

“Lula é vítima de julgamento político”, afirma vereadora Isolda Dantas

A vereadora Isolda Dantas (PT) abordou o atual momento político do Brasil, na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira (4). A parlamentar analisou o contexto do julgamento do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje. Repudiou declaração de general, segundo Isolda, de que “se Lula não for preso, o Exército está pronto para agir”. Para ela, o que está em jogo não é questão política, mas o respeito à Constituição. “A Constituição garante que qualquer cidadão tem o direito de permanecer em liberdade até recorrer às últimas instâncias do Judiciário. O que estamos fazendo é a defesa da democracia”, frisou a vereadora, em discurso na tribuna do plenário. A parlamentar concluiu, afirmando que Lula não cometeu nenhum crime. â€œÉ um julgamento político. Querem tirar Lula das eleições, pois seu trabalho e sua história o credenciam a ser presidente de novo. Porém, quanto mais condenarem Lula, mais ele cresce no coração do povo brasileiro”, enalteceu Isolda Dantas. Leia mais: Ato em apoio ao ex-presidente Lula acontece nesta quarta em Mossoró

Agricultores de Mossoró incrementam renda com agroindústria de polpa de frutas

A agricultora Cleonice Andrade, 43, não segura a emoção quando vê, praticamente pronta, a agroindústria de polpa de frutas que tanto sonhou. Ao lado de 31 sócios da Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região (Cooafam) e de mais três associações comunitárias, foi selecionada para o projeto piloto de agricultura irrigada do Governo do RN, via projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, e hoje vê seu sonho se tornar realidade. Muito em breve o grupo estará produzindo polpa de fruta em Mossoró e comercializando para toda a região. “Esse é um sonho sonhado por muita gente. Queríamos uma simples casa de polpa padronizada de maneira artesanal, mas esse projeto veio e trouxe algo muito além dos nossos sonhos. Entramos aqui e não acreditamos que é nosso, porque é uma felicidade sem tamanho”, descreve emocionada. Mesma sensação experimentada por Edinor Targino, 55, o Galego, vice-presidente da Cooperativa. â€œÉ a realização de um sonho que lutamos muito para conseguir. Mas agora é que a luta começa de verdade”, emenda. Os produtores aguardam agora a aprovação do Ministério da Agricultura para começar a operar a estrutura, que terá capacidade para processar 700 quilos de polpa de fruta por hora. Serão produzidas polpas de acerola, cajarana, graviola, caju, goiaba e outras mais, com foco no mercado governamental formado por programas como o Merenda Escolar. “Mas também queremos chegar aos supermercados e restaurantes”, planeja Cleonice. O projeto piloto inclui ainda a instalação de 16 quintais produtivos irrigados, cuja energia está sendo fornecida por placas fotovoltaicas também financiadas pelo projeto. Desde dezembro agricultores da zona rural de Mossoró e municípios vizinhos produzem para fornecer à Cooafam. É o caso de Fabiana Souza, 30, moradora do assentamento São Romão em Mossoró e uma das beneficiadas com sistema de irrigação mais eficiente e mais sustentável. A agricultora tem hoje oito hectares de goiaba, acerola, tomate, pimentão, manga, banana e maracujá e desde dezembro se beneficia da placa de energia solar, que capta energia para bombear a água da caixa para a plantação. “O projeto está mudando toda nossa história. Aprendemos a produzir com baixo custo, água suficiente, em grande quantidade e mudamos as culturas. Antes só plantávamos melão e mamão e hoje temos uma diversidade bem maior”, detalha. O custo com a energia elétrica era alto: podia ir de R$ 1.200 até R$ 3.000 por mês; atualmente não se paga qualquer taxa de energia desde que a placa solar começou a funcionar. Vanilson Paulo de Souza, 29, ajuda o pai nos 16 hectares irrigados que possuem no mesmo assentamento. Já estão colhendo maracujá e acerola e aguardam ainda o coco e o melão. Para o secretário e coordenador do projeto Vagner Araújo, os investimentos do Governo do RN em inclusão produtiva levam não só emprego e renda para o campo, mas também dignidade aos seus moradores. Os investimentos do Governo do RN no piloto de agricultura irrigada alcançam R$ 2,9 milhões e abrangem as associações Terra Prometida (assentamento Oziel Alves), Agrovila Pomar (assentamento Maísa) e Montana do Eldorado dos Carajás II, também no assentamento Maísa, além da Cooafam. Incluem a construção da unidade de beneficiamento de polpa de fruta equipada com modernas máquinas de refrigeração (em fase final de obras) em Mossoró e aquisição de veículo com baú refrigerado, além de sistemas de irrigação mais sustentáveis e insumos para ampliação das áreas produtivas.