Dia: 24 de maio de 2018

Justiça determina desbloqueio de rodovias federais no Rio Grande do Norte

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (24), o desbloqueio das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte.  Nesta quinta-feira os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados vários pontos de interdição. Os caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel desde do inicio da semana. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira (23) pela juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são “pessoas incertas e desconhecidas”. Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs. A Polícia Rodoviária Federal afirmou que já foi notificada da decisão, mas ainda analisa o documento para determinar como vai atuar no desbloqueio das rodovias. “Independentemente das reivindicações apresentadas pelos réus, é assegurado a todos o direito de locomover-se em vias públicas, devendo ser afastado qualquer obstáculo erigido contra essa garantia”, disse a magistrada. “Defiro o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela autora, para determinar à parte ré que desocupe, desobstrua e se abstenha de dificultar a passagem em qualquer trecho das rodovias federais que cortem o Estado do Rio Grande do Norte”, disse. Foto: Marcos Garcia

Vítima de bala perdida em operação policial em Mossoró será indenizada pelo Estado

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um homem, que sofreu lesão corporal decorrente de uma bala perdida durante uma operação policial em uma favela daquele município em 2007. O autor promoveu Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure indenização, por danos morais e materiais, em razão de lesão corporal oriunda de ação policial do ente público, ocasião em que foi atingido, na cabeça, por um tiro de arma de fogo. A lesão corporal foi sofrida durante operação policial, na qual participaram cinco delegados e aproximadamente 30 agentes de polícia, realizada em 4 de setembro de 2007, por volta das 6 horas, junto a Favela do Fio daquela cidade, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisão relacionado ao tráfico de entorpecentes. Durante a operação, um delegado foi alvejado na perna e o autor da ação foi atingido por um disparo de arma de fogo no maxilar. Ambos foram socorridos aos hospitais locais (o que culminou com a sua internação no Hospital Regional Tarcísio Maia na Cidade de Mossoró, bem como na posterior transferência para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal). Após todo o infortúnio, o autor veio a ser preso por incurso no art. 14 do Estatuto do Desarmamento. Posteriormente foi absorvido na forma no art. 386, V, do CPP. A par desses acontecidos, fundamentou sua pretensão, danos morais e materiais, na lesão sofrida com disparo de arma de fogo e no período em que ficou encarcerado. O Estado do Rio Grande do Norte defendeu a prescrição do pleito tendo em vista que teria decorrido quatro anos do momento do fato à propositura da demanda. No mérito, alegou que inexiste responsabilidade estatal no caso em discussão, porquanto a parte autora não comprovou o dano e muito menos o nexo causal, sendo assim, não daria ensejo ao dano moral. O magistrado rejeitou a argumentação de prescrição feita pelo Estado. Quanto ao mérito, considerou que, não sendo possível identificar quem foi o suposto autor do disparo que alvejou o autor, fato que, em tese, configura hipótese de lesão sofrida por “bala perdida”, é possível atribuir ao Estado sua responsabilidade civil pelos danos sofridos pela vítima. “No caso concreto, o conjunto probatório aponta – por exclusão e diante da ausência de elementos de convicção em sentido contrário – para a falta cometida, justamente pelos agentes públicos – delegados e agentes de polícia – incumbidos de zelar pela segurança da população”, comentou, não vislumbrando, por outro lado, a existência de danos materiais nem de danos morais em razão da prisão e consequente absolvição pelo porte de arma de fogo.

Conheça a história da fazenda da esperança – há 35 anos modificando vidas

Com 35 anos de experiência na recuperação de dependentes químicos, a Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica. Sendo a maior obra da América Latina, que regenera vida e famílias. Ao todo são 130 unidades espalhadas pelo mundo. Desse montante, 86 estão distribuídas pelo Brasil, enquanto as outras 44 estão espalhadas em 22 países do mundo. O sucesso da Fazenda da Esperança, se da ao programa de recuperação baseado em processos pedagógicos que elevam a autoestima e resgatam a dignidade dos seus acolhidos. Em 2017 a fazenda assistiu uma média de três mil jovens e seus familiares. Esse programa de recuperação é baseado em um tripé: TRABALHO, ESPIRITUALIDADE E CONVIVÊNCIA. Todos os acolhidos vivem numa irmandade que de tão unida é capaz de devolver aos acolhidos o real sentido da vida, do amor a si e ao próximo, bem como da importância da comunhão. A Fazenda da Esperança Dom Bosco, em Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, foi fundada em 05 de março de 2003. Dispõe de uma Capela onde todos se reúnem pra orar, meditar e cantar, proporcionando comunhão entre os acolhidos. A comunidade é autossustentável, temos padaria, horta orgânica, plantação de cajueiros, fábrica de doces e beneficiamento da castanha de caju. Para o lazer, temos quadra de esportes, sala de vídeo, academia e amplos alojamentos distribuídos em 4 casas. O programa de recuperação tem duração de 12 meses. Baseado no tripé como fonte de autoestima, vida em comunidade, respeito ao próximo como instrumento de mudança de valores, sob a luz da espiritualidade do evangelho com moral e princípios, leva a uma alteração de mentalidade e comportamento. De acordo com estudos dos responsáveis, cerca de 80% são recuperados após o tratamento e muitos deles continuam na Fazenda como voluntários e monitores. Mais de 20 mil jovens já foram acolhidos e recuperados no Brasil e no mundo através desse trabalho. A Fazenda da Esperança sobrevive de seus testemunhos de superação e recuperação e nos enche de esperança e acreditamos que é possível vencer esse mal que tanto fragiliza e destrói os nossos jovens e suas famílias.

Escola de Areia Branca utiliza robótica para estimular interesse por física e matemática

Com o objetivo de integrar as novas tecnologias no processo de aprendizagem e despertar o interesse dos estudantes, a Escola Estadual Em Tempo Integral Desembargador Silvério Soares, localizada no município de Areia Branca, desenvolve, através do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP) da Secretaria de Educação do RN, o projeto “Mundo Digital”, que envolve mídias e robótica, ligadas ao ensino da matemática. A proposta envolve estudantes das três séries do ensino médio. De acordo com a diretora da escola, Janeide Fernades Lopes, os recursos do PIP contribuíram de forma significativa para o crescimento do projeto. “Nós começamos a desenvolver a proposta ainda em 2015. Mas como não tínhamos recursos, era algo muito pequeno. Quando fomos contemplados com o PIP, pudemos trabalhar da forma como sempre foi sonhado”, afirmou a diretora. O “Mundo Digital” é desenvolvido na disciplina eletiva de mesmo nome, ministrada pelo professor de matemática Carlos Cezar de Oliveira. “A proposta envolve desde a pesquisa sobre a área de informática e a origem dos computadores até sua linguagem e programação. Os estudantes trabalham com a lógica, a física e a matemática para aplicar os comandos necessários aos protótipos que desenvolvemos”, explica Carlos Cezar. Os protótipos aos quais o professor se refere, são os kits adquiridos pela escola através dos recursos do PIP. “Atualmente, nós estamos desenvolvendo um braço robótico. Nós recebemos as peças e, enquanto montamos, os estudantes escolhem os comandos que a peça vai receber. Para o próximo semestre, vamos desenvolver um carro seguidor de linha da mesma forma”, afirma o professor. O conteúdo da disciplina na qual o projeto é desenvolvido é escolhido de acordo com o interesse dos estudantes. Além disso, a disciplina conta com o auxílio de um professor de língua inglesa que ajuda na tradução dos manuais que acompanham os kits com os protótipos. Participam do projeto e da disciplina 30 alunos dos três anos do ensino médio. Projeto de Inovação Pedagógica Desenvolvido pela Secretaria de Educação do RN, através do Programa Governo Cidadão, o Projeto de Inovação Pedagógica (PIP) tem como objetivo oferecer apoio pedagógico, técnico e financeiro ao desenvolvimento de propostas de aprendizagem inovadores que possibilitem o fortalecimento dos processos educacionais. Em sua primeira edição, em 2015, o PIP envolveu 111 escolas. Na segunda,2016, foram 130 escolas beneficiadas. Na etapa atual, o projeto contempla 158 instituições de ensino.

Avião da Força Aérea Brasileira cai no Rio; pilotos conseguem ejetar

Um avião F5 da Força Aérea Brasileira (FAB) sofreu uma pane e caiu na manhã de hoje (24) na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Aeronáutica, os pilotos conseguiram ejetar da aeronave antes da queda. De acordo com a Aeronáutica, a pane ocorreu depois de o avião decolar da Ala 12 da Base Aérea de Santa Cruz, por volta das 7h40. A PRF informou que a aeronave caiu nas proximidades da Rodovia Rio-Santos (BR-101), próximo à Cidade das Crianças, mas não chegou a atingir a rodovia.