Mulher é presa suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Mossoró
Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (27) em Mossoró, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão ocorreu na Rua Antônio Filgueira, no Dom Jaime Câmara. De acordo com a polícia, a mulher foi presa pela equipe da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) em sua residência. No imóvel, a polícia encontrou 47 pedras de crack. Ela foi identificada como Deuzilene Cabral da Costa. A mulher foi conduzida para a sede da Divipoe, onde foi autuada por tráfico de drogas e encaminhada para o pavilhão feminino da Penitenciária Mário Negócio, onde ficará a disposição da Justiça. Foto: Reprodução
Se pararmos de vacinar, doenças voltarão mais fortes, diz ministério
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertou hoje (27) para a necessidade de os três entes federados trabalharem juntos para mobilizar a população sobre a importância da vacinação. Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, ela lembrou que o país enfrenta queda na adesão às vacinas – no ano passado, das 14 doses que integram o programa, apenas a BCG, aplicada em recém-nascidos para prevenir a tuberculose, atingiu a meta de 95% de cobertura. “Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças. Elas são as mais vulneráveis e, no momento de circulação de um agente, elas são as mais afetadas”, disse. “Se nós pararmos de vacinar, essas doenças vão recrudescer”, completou. Carla destacou que, desde a década de 70, quando o programa foi criado, o ato de vacinar deixou de ser uma opção no Brasil e passou a ser uma obrigação. O Artigo 29 do Decreto 78.231, de agosto de 1976, prevê que é dever de todo cidadão submeter a si e aos menores dos quais tenha a guarda ou a responsabilidade à vacinação obrigatória. “A lei já colocava que só não seriam vacinadas as pessoas que tivessem contra-indicações e que apresentassem um atestado médico”, explicou. Readequar serviços A coordenadora admitiu, entretanto, que é preciso adequar os serviços públicos de saúde à nova realidade brasileira – de homens e mulheres que trabalham em período integral enquanto a maioria dos postos de saúde no país funciona de segunda a sexta em horário, muitas vezes, inferior ao comercial, fechando para almoço. Entre as estratégias sugeridas pela pasta para buscar a população-alvo estão horários flexíveis para funcionamento dos postos e parcerias com instituições de ensino (escolas e universidades), além do combate às chamadas fake news e aos grupos anti-vacinas. “Precisamos pensar em como manter um programa com essa capilaridade e com essa complexidade. Precisamos pensar não só na criança, mas no adolescente e no adulto”, disse. “Temos que readequar nosso processo de trabalho para que a gente possa garantir o acesso da população às vacinas”, reforçou. Sarampo Durante o encontro, Carla citou o cenário de sarampo registrado no Brasil atualmente – a doença havia sido erradicada, mas ensaia um retorno em meio a baixas taxas de cobertura vacinal. Dados atualizados pelo ministério mostram que, mais de 45 dias após o início da campanha, que precisou ser prorrogada em duas semanas, o índice de cobertura finalmente chegou a 97% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos. “A gente começa a vacinação na infância, quando o sistema imunológico não está protegido”, explicou a coordenadora. “Se eu elimino o agente patológico da natureza, vou estar, com certeza, protegendo a população adulta”, concluiu. Agência Brasil
Rio Grande do Norte tem mais de 216 mil títulos eleitorais cancelados
Mais de 216,6 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). De acordo com dados do TRE, o estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar. O primeiro turno das eleições acontece no dia 7 de outubro. Ainda segundo o TRE, Mossoró tem o segundo maior colégio eleitoral com 174.189 mil eleitores aptos. Ontem (26), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento desses títulos. A maioria acompanhou voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso. Para ele, não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.
Cortejo da Liberdade encerra comemorações do feriado de 30 de setembro
Os últimos preparativos para o Cortejo da Liberdade 2018 seguem a todo vapor. Com o tema “Nos Trilhos da História”, o desfile percorre a Avenida Rio Branco no feriado do dia 30 de setembro, a partir das 19 horas. A data celebra o pioneirismo abolicionista de Mossoró pela libertação de seus escravos cinco anos antes da Lei Ãurea ser promulgada no país. O cortejo faz parte do programa da Festa da Liberdade e envolve grupos, movimentos sociais, igrejas e outros segmentos organizados. O desfile desse ano contará com 24 alas e a participação das escolas municipais, estaduais e particulares, além de estabelecimentos de ensino de outras cidades, como Macau e Quixeré. “As alas foram dividas com os quatro atos que serão identificados por alegorias que retratam o motim das mulheres, a resistência, a abolição e o voto feminino”, explica Liana Duarte, uma das responsáveis pela direção do cortejo. O tradicional desfile cívico, militar e cultural envolve aproximadamente 2500 pessoas e sairá da frente da Praça de Esportes em direção a Estação das Artes. “Para esse ano, a ala da rede municipal de ensino virá toda coreografada”, antecipa Messias Gomes, que também faz parte da equipe de direção do desfile. Em comemoração a data de 30 de setembro, também está sendo realizado o espetáculo Auto da Liberdade, que encena os fatos históricos que enaltecem a cultura de liberdade da cidade de Mossoró. Este ano o espetáculo está sendo retratado no palco do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, até o dia 28 de setembro. Com direção de Marcos Leonardo, coreografia de Roberta Schumara e participação de 40 atores e bailarinos.
PRF prende homem com arma e munições na BR-304
Um homem de 37 anos, residente em Mossoró, foi preso por porte ilegal de arma na noite desta quarta-feira (26) em Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no km 112 da BR-304, na entrada do município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem conduzia um Jeep Jimmy e foi abordado pelos agentes. Com o suspeito, a polícia encontrou uma pistola calibre 380, carregada com onze munições. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Mossoró para os procedimentos cabíveis. Veja vídeo:
Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista. Ao fazê-lo, Lewandowski obriga que os recursos sejam analisados presencialmente no plenário do STF. Isso só deve ocorrer, no entanto, quando ele liberar os processos para julgamento, o que ainda não tem previsão. Na noite de quarta-feira, Lewandowski pediu vista de um agravo contra a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, em que negou a suspensão do cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão a qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do troplex no Guarujá (SP). Nesse caso, somente Fachin já havia votado, no sentido de rejeitar o recurso. No último dia 14, Lewandowski já havia pedido vista de um outro agravo, dessa vez contra decisão de Fachin que havia rejeitado os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula questionando um acórdão (decisão colegiada) do plenário. Em abril, o pleno negou, por 6 a 5, um habeas corpus ao ex-presidente. Neste caso, a vista foi pedida quando o placar estava em 7 a 1 pela rejeição do recurso no plenário virtual. Em ambos os casos, a defesa de Lula busca garantir a ele o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ainda não há data para que ambos os recursos entrem na pauta de julgamentos do plenário físico. Em entrevista coletiva logo após assumir a presidência do STF, neste mês, o ministro Dias Toffoli disse que iria discutir com Lewandowski o momento mais propício para o julgamento, mas afirmou também que “em setembro não será pautado”. Agência Brasil
Acidente entre carro e carreta deixa uma pessoa morta na BR-304
Uma pessoa morreu após uma colisão entre carro e uma carreta na manhã desta quinta-feira (27), nas proximidades da cidade de Itajá (distante a 78 km de Mossoró), na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro bateu na traseira da carreta na altura do Km 123 da BR-304. Uma pessoa que estava na Pajero morreu no local. Ainda não há informações se tem outras pessoas feridas. A vítima não foi identificada até o momento. Foto: Redes sociais
Governo Federal aprova construção de 1000 novas unidades do Minha Casa, Minha Vida
Foi publicada no diário Oficial da União desta quarta-feira (26), a portaria que divulgou a lista de projetos contemplados em mais uma etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. No estado, apenas Natal e Mossoró foram beneficiadas. Em Mossoró foram quatro projetos habitacionais aprovados: Conjunto João Newton da Escóssia Etapas 1 e 2, com a construção de 500 casas e os Residenciais Mossoró V e VI, com a construção de 500 apartamentos. O Conjunto de casas João Newton da Escóssia será construído nas proximidades do Conjunto Maria Odete Rosado, entregue ano passado. Já os Residenciais Mossoró V e VI ficam localizados no Abolição 5 e completam o conjunto de 6 condomínios. A primeira etapa do Residencial, que somam 900 apartamentos, teve suas obras retomadas neste ano e deve ser entregue em 2019. A prefeita Rosalba Ciarlini falou do empenho da administração municipal junto ao Governo Federal em garantir moradia para os mossoroenses que sonham com a sua casa própria. “É com muita felicidade que a gente recebe essa notícia. Habitação é um direito de todos e nós sempre lutamos por isso. Serão mil novas casas para quem precisa. Além de diminuir o déficit habitacional, a construção desses empreendimentos aquece a economia da cidade e gera emprego e renda para milhares de pessoas”, disse Rosalba. As empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos tem até o final deste ano para darem início as obras. A prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, será a responsável pela seleção dos moradores dos empreendimentos. Para isso é necessário que os interessados se inscrevam e mantenham seus dados atualizados no site da prefeitura (clique aqui), acessando o cadastro do Minha Casa Minha Vida.
Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde
Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões. Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência. No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura em seu curso. Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil. Desemprego Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência. [Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.” O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do programa. Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e governos municipais e estaduais. Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de aportes (41,8%). Agência Brasil
Após acordo com servidores, prefeitura anuncia início do repasse do FGTS
Em despacho proferido no dia 21 desse mês, a juíza Laiza Manica, homologou o acordo para pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores do Município de Mossoró que prestaram serviço no período de 01 de setembro de 1977 a 31 de setembro de 1991. A previsão é de que em 30 dias esses servidores comecem a receber o valor referente aos repasses do FGTS desse período. Fruto de um entendimento com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e a Caixa Econômica Federal, o acordo foi uma iniciativa da Prefeitura de Mossoró, que deve liberar quase R$ 5 milhões para os servidores de forma individualizada. Com a homologação do acordo, a relação dos servidores será entregue à Caixa Economica em um prazo de 10 dias. A previsão é de que os recursos comecem a ser depositados na conta dos servidores no próximo mês e põe fim a uma espera de décadas dos servidores que aguardavam o repasse dos valores referentes ao seu tempo de serviço.