Prefeita anuncia redução no valor das multas de trânsito em Mossoró
Mossoró é a primeira do Rio Grande do Norte a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que garante desconto de 40% nas multas. A prefeita Rosalba Ciarlini anunciou a medida através da sua conta no Twitter na noite deste domingo (11). “Agora as multas de trânsito em Mossoró passam a custar até 40% a menos. Para isso, basta baixar o aplicativo SNE e se cadastrar que as notificações de infração terão esse valor bem abaixo do valor normal. Nosso objetivo é um trânsito seguro e o cidadão satisfeito.”, escreveu a prefeita. O benefício é assegurado para aqueles condutores que tem o aplicativo instalado em seus smartphones. A medida começou a valer na cidade na última quarta-feira (07). O desconto só será garantido para as infrações cometidas a partir da última quarta. O aplicativo garante mais comodidade no acompanhamento das notificações e status de infração, além da facilidade de pagamento de multa. Quem se cadastrar também garante os benefícios em todos os órgãos autuadores que integram o SNE, a exemplo da cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Com a adesão, o usuário será notificado apenas no smartphone e deixará de receber a multa via Correio. Podem se cadastrar no SNE todos os cidadãos que tenham veículos cadastrados em seu nome, independente da quantidade. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. O download pode ser feito gratuitamente através das lojas virtuais Play Store ou App Store. Para se cadastrar, basta criar um login no aplicativo, seguindo as orientações do APP.
Bolsonaro vai ao banco e cumprimenta simpatizantes
Em um domingo de sol no Rio de Janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro aproveitou hoje (11) para sair de casa, no condomínio da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Acompanhado de seguranças, ele foi ao banco, passou por dois quiosques e posou para fotografias com apoiadores. Como fez há dois dias, Bolsonaro foi a uma agência do Banco do Brasil nos arredores do condomínio onde mora. No caminho, passou por dois quiosques e cumprimentou rapidamente as pessoas. Também tomou água de coco. O presidente eleito também parou o carro onde estava e cumprimentou simpatizantes. Ele usava um colete à prova de bala e estava cercado por seguranças. adSenseBox Há informações que Bolsonaro organizou um churrasco em casa para os seguranças que o acompanham, inclusive ele mesmo preparando as carnes. Na terça-feira (13), o presidente eleito volta a Brasília para retomar as reuniões de transição. Pelo cronograma atualizado, um avião com Bolsonaro decola do Aeroporto do Galeão às 7h de terça-feira, com previsão de chegada na capital federal às 8h30. De lá, o presidente eleito seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição. Bolsonaro cancelou as reuniões que teria com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, em Brasília, conforme informação divulgada pela assessoria da equipe de transição nesse sábado (10). O motivo do cancelamento não foi informado. O restante da agenda em Brasília está mantida, quando o presidente eleito terá encontros com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.
Reforma trabalhista completa um ano neste domingo
A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão das férias em três períodos e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Geração de empregos Na época em que entrou em vigor, a expectativa do governo era que a reforma contribuísse para a geração de vagas de emprego e a redução da informalidade. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, desde que a lei passou a vigorar, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo país. No mesmo período, foram registradas 47.139 contratos de trabalho intermitente, quando a remuneração é pelas horas trabalhadas. adSenseBox Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Joarês Vieira, o resultado ficou aquém do esperado. Para ele, a redução do desemprego não se deu pelo ganho de vagas formais, mas pelo ingresso de pessoas no mercado de trabalho informal. “No setor privado, apenas desconsiderando o setor público e o setor doméstico, o IBGE aponta a perda de 300 mil vagas formais neste período de um ano. Então, o impacto nesse aspecto foi negativo, do nosso ponto de vista”, avalia o procurador, que é coordenador nacional de combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT. Ministério do Trabalho Na avaliação do Ministério do Trabalho, trabalhadores e empregadores ainda estão se adaptando às novas normas. “Acreditamos que a implantação da Lei 13.467 ainda está em curso, e, talvez, demande mais algum tempo para se consolidar em nosso mercado. No entanto, vemos que a cultura das relações de trabalho está mudando e isso é bom. É um processo gradual”, disse o secretário-executivo substituto da pasta, Admilson Moreira dos Santos, em nota publicada no site do ministério. Vieira lembra que algumas das novidades trazidas pela reforma, como o trabalho intermitente, em que o empregador chama o trabalhador de acordo quando necessário, também acabaram não gerando um volume de contratações como imaginado. “O trabalho intermitente atingiu em torno de 30 mil contratações, o que em comparação com o volume do mercado de trabalho é um número pequeno. Mas, são 30 mil contratos precários em que o trabalhador não tem garantia nem de renda, nem de uma jornada de trabalho”, comenta. Ações na Justiça Considerando as ações trabalhistas na Justiça, os efeitos da reforma foram mais significativos. Balanço do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que em novembro de 2017, quando a lei entrou em vigor, as Varas do Trabalho receberam mais 26,2 mil processos, volume considerado pico naquele ano. A partir de dezembro de 2017, no entanto, o número de casos novos a cada mês caiu, sendo menor em comparação a todos os meses do ano anterior. De janeiro a setembro de 2017, o número de reclamações trabalhistas alcançou a soma de 2.013.241. De janeiro a setembro deste ano, foram recebidas 1.287.208 ações, o que representa volume menor de aproximadamente 40%. O estoque de processos pendentes de julgamento também caiu. Em dezembro de 2017, havia 2,4 milhões de processos a espera de decisão das primeiras ou segundas instâncias da Justiça do Trabalho. Em agosto deste ano, o resíduo de processos não julgados era de 1,9 milhão, volume cerca de 20% menor do que o registrado quando a reforma começou a vigorar. “Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser comprovado pelos dados estatísticos. Paralelamente, houve um aumento de produtividade”, disse o presidente do TST e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira. O procurador Paulo Vieira pondera, contudo, que a redução no número de ações trabalhistas pode estar relacionada a obstáculos de acesso à Justiça que surgiram com a reforma, que determinou, por exemplo, o pagamento das custas judiciais pela parte que perde a ação. “Aconteceu a redução dos processos, mas, do nosso ponto de vista, não é um número positivo, porque não representa um progresso da sociedade, mas sim um retrocesso de desrespeitar o direito constitucional de que todos tenham acesso à Justiça e todos possam buscar a reparação dos seus direitos quando lesados”, disse. Contestações A reforma não é um consenso e provocou questionamentos judiciais. De acordo com o TST, há 19 ações de inconstitucionalidade contra a reforma em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizados pela Procuradoria-Geral da República, entidades que representam trabalhadores e empregadores de vários setores da economia. Entre os pontos mais questionados está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A questão já foi julgada pelo Supremo, que declarou em junho deste ano a constitucionalidade do artigo. Outro ponto que deve ser julgado é o que prevê que a parte vencida no processo deve pagar os honorários de advogados e peritos, mesmo que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. O trabalho intermitente, atualização dos depósitos recursais, a fixação por tabela de valores de indenização por dano moral e a realização de atividades insalubres por gestantes e lactantes também são objeto de ações a serem julgadas pelo Supremo. Trabalhadores e empregadores A visão de trabalhadores e empregadores sobre o primeiro ano da reforma trabalhista também são diversas. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a nova lei representa uma revolução e prestigia o diálogo entre o empregado e o empregador para que definam de forma autônoma e de comum acordo as condições e rotinas de trabalho. A confederação defende que a reforma oficializa a adoção de “arranjos aparentemente corriqueiros” dentro do mercado, como o home office e jornadas mais flexíveis. Segundo a CNI, pesquisa aponta que oito em cada dez brasileiros desejam trabalhar em casa ou em locais alternativos à empresa. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) avalia que a reforma trabalhista precarizou as condições de trabalho. Em nota divulgada em seu site, a entidade
Peças chave do guarda roupa: Quais são? Parte 2
Perdeu a parte um? Então clica aqui e veja agora. – T Shirt Não tenho nem o que falar dessa peça, né? Só existe uma regra para usá-la: Se sentir bem e confortável. Casam com tudo, são ótimas para qualquer hora do dia e qualquer ocasião. Eu amo! Coloquei duas propostas diferentes, mas vale lembrar que o leque de variedade de estampas é imenso haha – Saia em cor neutra Saia jeans e de tecido são super bem vindas também, coloquei a opção em cor neutra, pois fica mais fácil de montar uma produção(para quem está um pouco perdida). Quem gosta de uma saia de cor forte ou estampada, é só apostar em uma peça superior lisa. – Short Preto Outra peça que a maioria ama e que é super fácil de combinar. Short preto de tecido arruma a produção e da certo em ocasiões das mais simples as mais arrumadas. – Blusa alça Blusinha leve, solta e confortável para o dia a dia. É uma peça simples, que o intuito é propiciar maior conforto e acomodação. É sempre bom ter em casa para quebrar um galho quando necessário. – Body O body não é uma peça que você TEM que ter no guarda roupa, até porque algumas pessoas nem gostam. Coloquei como exemplo aqui porque do mesmo jeito que tem gente que odeia, tem gente que ama(eu haha). Quando busco uma peça que possa ajustar no corpo e mesmo assim eu me sinta composta, opto por body. – Camisa Branca O bom dessa peça é que só ela muda completamente a cara do look. Amarrando mais curtinha você pode deixar tipo um cropped, ensacada deixa ela com cara mais formal, ela solta fica mais despojada, além de poder colocar um cinto, etc (farei uma coluna só sobre ela).
Polícia resgata idoso de 70 anos preso em “jaula” há mais de um ano no RN
Um idoso de 70 anos foi resgatado pela Polícia Civil de um cárcere privado, neste sábado (10), no município de São Rafael. Segundo os investigadores, o homem era mantido há mais de um ano em um quarto com cadeado, próximo a chiqueiros e galinheiros, por uma família que ficou responsável por cuidar dele em troca de sua aposentadoria. Ninguém foi preso. O resgate foi realizado pela equipe da Delegacia de Assú, após uma denúncia feita por telefone. O denunciante informou que o homem passava o dia inteiro preso no local e que o dinheiro de sua aposentadoria era desviado pelos cuidadores. adSenseBox Conforme o delegado Cidórgeton Pinheiro, o homem foi encontrado em uma pequena construção sem janelas, fechada por porta, grades e correntes, no quintal de uma casa. Havia apenas uma cama, um vaso sanitário, uma torneira e baldes. Não havia sequer um ventilador. Aos policiais, o idoso afirmou que vivia como se estivesse preso, como criminoso, mesmo sem ter feito mal a ninguém. Ele afirmou que estava no local há mais de um ano, contra a vontade, saindo apenas para ser vacinado. Ainda de acordo com ele, seus documentos ficavam com os moradores da casa, assim como as suas roupas. A vítima será encaminhada para um abrigo. Apesar de ninguém ter sido preso, a polícia vai continuar a investigação do caso para identificar os responsáveis pelo crime. G1 RN
Recurso de Kerinho que pode alterar bancada federal eleita do RN avança no TSE
O recurso especial eleitoral que pede o deferimento do registro de candidatura à Câmara dos Deputados de Kéricles Alves Ribeiro, “Kerinho” (PDT), avançou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprindo a última etapa antes de ir a julgamento pelo pleno da Corte. Na quinta-feira, 8, o ministro relator Jorge Mussi determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal verificar se Kerinho, ao protocolar seu Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), juntou naquela oportunidade, no respectivo sistema, documentação comprobatória. Está comprovado, de logo, que Kerinho protocolou o RRCI no dia 18 de agosto de 2018, portanto, dentro do prazo de registro de candidatura previsto no calendário eleitoral deste ano. O ministro relator, em sua decisão, determinou prazo de cinco dias, a contar de 8 de novembro, para a Secretaria de Tecnologia da Informação confirmar a documentação comprobatória. “Em caso positivo, especifique o setor competente quais documentos foram juntados, esclarecendo, ainda, as razões de ordem técnica que impediram a sua visualização nos autos do processo 06007788-27”, escreveu Jorge Mussi. O ministro ainda determinou que sejam encaminhadas cópias dos códigos de identificação (IDs 352.534, 352.571, 352.546, 352.549, 541.854, 541.879, 551.265 e 552.788) para a referida unidade, como forma de verificar se o requerente (Kerinho) cumpriu os prazos e exigências de registro de candidatura. Vencida essa etapa, o ministro Jorge Mussi levará o seu voto ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral. A previsão é que o recurso entre na pauta na terceira semana de novembro ou antes do prazo final da diplomação dos eleitos, que se encerra em 19 de dezembro. Se Kerinho lograr êxito, haverá mudança na formação da bancada federal eleita nas eleições de 7 de outubro. Somando os seus votos (8.990), a coligação “100% RN” (PDT/PP/MDB/PODE/DEM) passará a ter dois eleitos, entrando na segunda vaga o deputado Beto Rosado (PP). Por consequência, a coligação “Do Lado Certo” (PT/PC do B/PHS), que hoje tem dois eleitos, perderia uma vaga, no caso a de Fernando Mineiro (PPT). Para melhor entendimento: se os votos de Kerinho forem aceitos pela Justiça Eleitoral, se somarão aos conquistados pela coligação de Beto Rosado, que foi de 302.366. Com isso, a coligação “100% RN” ficaria com mais de 311 mil votos, superando 310.001 votos que a coligação de Mineiro conseguiu. Não há como fazer uma projeção ou antecipar o entendimento dos ministros do TSE. De olho no Pleno, então. Por Jornal de Fato
Bolsonaro diz que vai trabalhar por um país em que todos sejam felizes
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito. “Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.” Bolsonaro surpreendeu ontem (10) à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações. “Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.” Elogios Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf). “O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou. Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.” O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação. “É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos. Agência Brasil