Operação da PF investiga fraudes contra o INSS em Mossoró
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Foi cumprido de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia em Mossoró, na região Oeste potiguar. A operação foi batizada de Operação Im(PPP)róprio e contou com o apoio do INSS. A representação de Inteligência Previdenciária – REINP/INSS detectou indícios de que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas. Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado. adSenseBox Embora a maior parte dos requerimentos suspeitos tenham sido indeferidos no âmbito administrativo, há notícia de que o objetivo dos fraudadores seria o ajuizamento de ação previdenciária para induzir a Justiça a erro e obter, com base das documentações fraudadas, a concessão do benefício previdenciário anteriormente indeferido no INSS. As apurações preliminares no INSS, segundo a PF, constataram que todos os indivíduos que apresentaram documentação com indícios de fraude foram assessorados pelo mesmo advogado. A Polícia Federal estima que, em apenas seis casos sob suspeita de fraude, o prejuízo seria de R$ 3,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.
Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes. Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado. Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo. “Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luiz Cláudio porque “eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes” “, disse Palocci. Benefícios fiscais Em 2013, os benefícios fiscais foram renovados pela então presidente Dilma Rousseff por nova MP. Segundo Palocci, o ex-presidente Lula confirmou a ele ter negociação com as montadoras para que ambas as MPs, de 2009 e 2013, fossem aprovadas. As tratativas teriam sido realizadas com a intermediação de Marcondes, que, segundo o ex-ministro da Fazenda, teria acesso “irrestrito” a Lula. Palocci disse, no entanto, não ter como comprovar o repasse de recursos das montadoras a Luiz Cláudio, que não é réu na ação penal que trata da tramitação da MP 471/2009. O ex-ministro disse também não ter conhecimento direto sobre a atuação de Marcondes na elaboração da medida provisória. E que ficou sabendo do envolvimento do lobista somente por meio de Lula. Por meio de videoconferência a partir de São Paulo, o ex-ministro da Fazenda prestou depoimento como testemunha de acusação ao juiz substituto Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma das quatro ações penais a que Lula responde na Justiça Federal do Distrito Federal. Além do ex-presidente, são réus no processo Mauro Marcondes, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e mais quatro pessoas. Logo no início da audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, tentou suspender o depoimento de Palocci, alegando que ele firmou acordo de delação premiada relativo a outras ações e à qual a defesa não teve acesso, sendo portanto uma testemunha interessada em incriminar Lula em troca de benefícios legais concedidos pelo Ministério Público. O pedido de Zanin foi reforçado por todas as demais defesas dos acusados, mas o juiz Soares Leite não o concedeu. O procurador da República responsável pelo caso, Fernando Paiva, argumentou que a Operação Zelotes não tem envolvimento com a delação de Palocci, que foi firmada em negociação com a Polícia Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. Palocci foi ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, no governo Lula, e da Casa Civil entre janeiro e julho de 2011, no governo Dilma. Agência Brasil
Grupo de 30 médicos cubanos deixa RN e volta para Cuba
Um grupo de 30 médicos cubanos que atuava no Rio Grande do Norte embarcou no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ontem (5) de volta para Cuba. O voo saiu por volta das 14h30 com destino a Brasília, onde faz uma conexão. De lá segue para Havana, a capital cubana. Os cubanos começaram a deixar o país após decisão de Cuba de abandonar o programa Mais Médicos em novembro, alegando declarações ‘ameaçadoras’ do presidente eleito, Jair Bolsonaro. adSenseBox O programa tinha 142 profissionais cubanos atuando no RN. Desses 142, 24 já tinham ido embora. Com a saída desses outros 30 nesta quarta, 88 permanecem no Rio Grande do Norte. Em Mossoró, 4 dos 14 médicos cubanos que atuavam na cidade decidiram ficar no município da região Oeste potiguar. Com a saída dos cubanos, o Ministério da Saúde precisou abrir edital para contratação de novos médicos. As inscrições vão até amanhã, 7 de dezembro, pelo site do programa. Os médicos inscritos têm até o dia 14 para se apresentar. Foto: Adriano Abreu/TN
Após ser feita refém, idosa recebe visita de policiais em casa no RJ
Após ser feita refém durante um assalto a joalheria, na manhã de ontem (5), no Centro de Valença, RJ, a idosa de 83 anos recebeu a visita do comandante do batalhão da Polícia Militar e outros agentes da PM. Pelo menos cinco policiais estiveram na casa da idosa, que recebeu flores. A vítima ficou cerca de 10 minutos na mira de uma arma calibre 32. Apesar do susto, ela não ficou ferida e passa bem. “Pensei que fosse morrer. Pensei que tivesse chego a minha hora. Agora eu vou sair menos de casa”, disse a vítima em entrevista ao G1. A família pediu que a identidade dela não fosse divulgada. adSenseBox O caso O caso aconteceu durante a manhã, depois que um homem assaltou a Joalheria Barra Joias. Testemunhas informaram que o homem anunciou o assalto enquanto colocava brincos, pingentes, colares e pulseiras na mochila, avaliados em R$ 50 mil. A dona do estabelecimento saiu e acionou a polícia. Ele percebeu e fugiu do local em direção ao Mercado Municipal, sendo perseguido por um segurança da loja. Uma viatura passou e começou uma nova perseguição. Nessa hora, o assaltante fez a senhora refém, enquanto ela ia até a farmácia comprar remédio para o filho. A ação aconteceu a cerca de 1 km do estabelecimento assaltado. Moradores que presenciaram a ação gravaram vídeos. Nas imagens é possível ver o assaltante armado, segurando a vítima, enquanto um policial apontava a arma em direção a ele. Pessoas gritavam para ele soltar a idosa. Em um momento, ela tropeça nos paralelepípedos e cai no chão, e o policial atira contra o bandido, que morre na hora. Foto: Divulgação
Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes das 9h acompanhado dos filhos Flávio, eleito senador, e Eduardo Bolsonaro, eleito para a Câmara dos Deputados. Ele se reúne nesta manhã com os ministros já confirmados para seu governo. A equipe vai apresentar a ele uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios, a partir do dia 1º de janeiro. Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB) desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar com os futuros ministros na estrutura esperada para o próximo mandato Executivo. adSenseBox Na última segunda-feira (3), ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU) que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de Ministérios a 20. Bolsonaro ainda precisa confirmar os nomes que comandarão o Meio Ambiente e a pasta de Direitos Humanos. Esta última pode ainda passar a ter status de secretaria, mas ainda não há decisões oficiais. O presidente eleito deve passar todo o dia em reuniões internas no CCBB e ainda dorme na residência oficial da Granja do Torto esta noite. Na manhã de sexta-feira (7), Bolsonaro embarca as 8h para Pirassununga (SP) onde participará da cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, uma formatura militar-naval. Agência Brasil/Foto: José Cruz
Justiça determina que prefeitura cumpra normas de acessibilidade em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró está proibida de aprovar projetos de arquitetura e urbanismo, assim como conceder licenças para construções públicas ou particulares, na zona urbana, rural e áreas especiais, que descumpram as normas brasileiras de acessibilidade. A determinação da Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública. A proibição vale também para ampliações ou reformas. E ainda para aqueles que não possuírem memorial descritivo de acessibilidade e planta que contemple as disposições da legislação e normas pertinentes. Na liminar, o Juízo foi específico ao também desautorizar o Município a conceder habite-se e a certidão de característica às edificações públicas ou de uso coletivo que não observem integralmente o projeto aprovado ou que descumpram as normas de acessibilidade. adSenseBox O Município deverá exigir a apresentação de projetos de construção e/ou reformas de obras públicas (municipal, estadual ou federal) em conformidade com estas normas e também com o código de obras municipal. A exigência deverá ser feita para qualquer edificação pública ou privada destinada ao uso coletivo. Inquérito civil O assunto é alvo de investigações da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró pertinentes a um inquérito civil para apurar a existência de irregularidades na aprovação de projetos de construção e/ou reforma e também na execução deles – especialmente na forma em que são concedidos os habite-se e a certidão de característica. A unidade ministerial constatou a prática de grave violação dos direitos difusos, uma vez que restou comprovado o descumprimento reiterado das normas de acessibilidade em inúmeras edificações públicas e de uso coletivo existentes em Mossoró. Não há fiscalização de projetos de reforma e construção de imóveis abertos à livre circulação de pessoas. A evidência de tal irregularidade, apontou o MPRN na ACP, é o fato de que desde 2005 não há qualquer embargo de obra ou aplicação (com recolhimento) de multa noticiado, embora a cidade tenha diversos equipamentos públicos e privados sem acessibilidade – descumprindo, portanto, a legislação pertinente. Diante da inobservância das normas de acessibilidade existentes nos projetos encaminhados pelo Município de Mossoró, o MPRN já celebrou termos de ajustamento de conduta para que as devidas correções sejam feitas em supermercados e hotéis (recém inaugurados), além de unidade básica de saúde. O próprio Município, no entanto, é alvo de outra ACP movida pela 18ª Promotoria de Justiça em relação à necessidade de tornar acessível dois espaços públicos, as praças Bento Praxedes e da Igreja do Alto de São Manoel. Antes do ajuizamento do processo, a unidade ministerial tentou sem sucesso formalizar TAC com o Município.
Cerca de 90% dos passageiros dos voos da Azul são de Mossoró, informa pesquisa
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT) divulga os resultados de pesquisa para identificar perfil de passageiros que utilizam o Aeroporto Dix-Sept Rosado. Dentre os dados, o levantamento aponta que 88,26% dos passageiros que embarcam são de Mossoró e 82,26% dos que chegam tem a cidade como destino, demonstrando que quase na sua totalidade os passageiros da linha comercial operacionalizada pela Azul Linhas Aéreas são de Mossoró. A pesquisa ouviu passageiros que embarcaram e desembarcaram no aeroporto, sendo que 53% viajaram a lazer e 47% a negócios. A região que mais enviou e recebeu passageiros pelo voo da Azul foi a Sudeste, com 42,10% dos passageiros, com as viagens para o estado de São Paulo representando a maioria, com 24,1% dos que embarcaram. Já o Nordeste teve 37,07% dos passageiros que chegaram ou saíram via Aeroporto Dix-Sept Rosado. “Esse dado confirma que o voo é nacional. Ou seja, a maioria das pessoas utiliza para fazer conexão e viajar para destinos além do Nordeste”, comemora o diretor de interior da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Gabriel Barcellos. adSenseBox Outro dado interessante é o que mostra que 67% dos passageiros que viajaram a trabalho são da iniciativa privada e 27% do setor público, o que reforça a força dos setores de nossa economia, que mesmo com a seca e crise econômica que atinge o país, continuam fortes. No desembarque também há prevalência de passageiros que viajam por motivos de lazer com percentual de 55,87% e a trabalho com 44,13%. Já 43,40% dos passageiros tinham hotéis e pousadas como meio de hospedagem. “Se antes muita gente pensava que o voo só seria viabilizado com gente da região, a pesquisa mostrou a força de Mossoró para viabilizar e consolidar o serviço. Mostra também que podemos ampliar ainda mais o número de voos se agregarmos os passageiros da região. Os dados são animadores para o desenvolvimento econômico de Mossoró. O nosso turismo crescerá e teremos cada vez mais gente vindo a Mossoró, criando mais uma base forte para nossa economia”, explica Lahyre Neto, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foram entrevistadas 809 pessoas no saguão do aeroporto de 06 a 23 de outubro 2018. Segundo dados preliminares da administração do aeroporto, o local recebeu aproximadamente 1950 passageiros nesse período. PESQUISAS – A pesquisa sobre os passageiros que utilizam o Dix-Sept Rosado integra uma série de levantamentos realizados pela SEDAT para identificar o perfil de diversos setores da economia local. Essa semana, os pesquisadores estão ouvindo lojistas sobre as contratações temporárias para o comércio no mês de dezembro.
Tremor de terra de magnitude 2.5 é registrado no interior do Rio Grande do Norte
Um tremor de terra de magnitude 2.5, que é considerado leve foi registrado no município de Campo Grande no final da noite desta quarta-feira (5). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN o tremor foi sentido em pelo menos outras duas cidades: Triunfo Potiguar e Caraúbas. adSenseBox Assustados, os moradores saíram de suas casas para entender o que estava acontecendo. Moradores da cidade relataram os tremores. “A gente estava assistindo TV e começou tudo a tremer. Parecia que a casa ia cair em cima da gente. A TV também ficou tremendo e quase caiu”, disse Diego de Freitas. Ainda segundo o Laboratório de Sismologia o epicentro do tremor ainda não está confirmado. Foto: Diego Moicano/CG na Mídia