TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico. Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral. adSenseBox O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro. Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas. Agência Brasil
Comissão termina sem votar Escola sem Partido, e projeto é arquivado
O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou hoje (11) o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões. “A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério. O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”. Marcos Rogério disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados neste final de ano. “O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país que precisam ser votados no plenário”, disse. Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória. A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstrução segue no ano que vem. Discussões As discussões do projeto de lei, que tem apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. Hoje não foi diferente. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto. A deputada Erika e o deputado Flavinho (PSC-SP) chegaram a trocar xingamentos. Os embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. Tramitação Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes. Agência Brasil
Jovem é morto a tiros enquanto pilotava moto em Mossoró
Um jovem ainda não identificado foi morto a tiros na noite desta terça-feira (11), no bairro Bom Jesus, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele estava trafegando em uma moto, quando foi surpreendido por dois homens armados que já chegaram atirando. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Militar, o homicídio aconteceu na BR-304, em frente à base da Petrobras. A vítima estava trafegando na moto, quando outros dois homens chegaram em outra moto e obrigaram a vítima a parar a moto. adSenseBox Ainda segundo a polícia, os autores do crime atiraram várias vezes e não levaram nada da vítima. A PM fez buscas, mas até a publicação desta notícia nenhum suspeito foi preso. O corpo do jovem será levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e em seguida liberado para os familiares. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró. Foto: Redes sociais
Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado. adSenseBox A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP). Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.
Teatro Lauro Monte Filho será reaberto após ficar 10 anos fechado
Na terça-feira (18), o teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, será reaberto após 10 anos sem receber espetáculos. A reinauguração, após realização de reforma, começa às 20h, com concerto da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. “A entrega dessa obra significa que toda luta da classe cultural foi válida. Aqui é um templo que acolheu e formou muitos artistas. Ver essa estrutura moderna nos faz acreditar que todo sonho pode virar realidade”, diz Joriana Pontes, artista e produtora cultural. A osquestra vai se apresentar para convidados sob a regência do Maestro Linus Lerner, com a presença da atriz Tony Silva formando dupla com Plínio Sá, estreando no novo palco, como mestres de cerimônia. Também estão confirmadas as participações do cantor Isaque Galvão e do poeta Antônio Francisco. adSenseBox A obra do teatro Lauro Monte Filho recebeu um investimento de cerca de R$ 5 milhões do Governo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. “Estamos entregando um novo teatro, totalmente moderno, reestruturado, climatizado, com acessibilidade e uma nova estrutura tecnocênica”, destacou Amauy Júnior, diretor geral da Fundação José Augusto. A capacidade do Teatro Lauro Monte Filho é de 483 pessoas. A reforma contemplou um moderno sistema de som com entrada digital, 40 microfones e 8 retornos, climatização, tela de projeção de cinema, 8 varas de iluminação secundária e uma principal, clicograma, acessibilidade, elevadores e uma subestação de energia de 380KVA. Programação Inauguração Teatro Lauro Monte Filho 18/12 – Terça-feira – 20h Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte Maestro: Linus Lerner Mestres de cerimônia: Tony Silva e Plínio Sá Participação especial: Isaque Galvão e Poeta Antônio Francisco Abertura: Movimento Arte e Violão – Evento para convidados 19/12 – Quarta-feira – 20h Concerto 30 Anos do Coral Canto do Povo Regente: Eli Cavalcante – Aberto ao público) 20/12 – Quinta-feira – 20h Gonzagando – Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão Direção artística: Wanie Rose – Aberto ao público 21/12 – Sexta-feira – 20h Casatória c”a Defunta (Cia Teatral Pão Doce) – Aberto ao público 22/12 – Sábado – 20h Casa do Louvor (Cia Bagana de Teatro) – Aberto ao público 23/12 – Domingo – 16h A Coisa do Humano (Cia Bagana de Teatro) – Aberto ao público
Estamos no Dezembro Vermelho! Você sabe o que significa?
Você já deve ter notado que cada mês do ano, na área da saúde, temos uma cor especifica relacionada com algum tema de saúde. Pois bem. Estamos no início do mês de Dezembro e durante esse mês a cor que dá significado é a vermelha, fazendo alusão ao HIV. Você sabe o que é HIV? Pode até ser que você já tenha ouvido falar muitas coisas sobre esse tema, mas com certeza existem muitas informações erradas sendo repassadas. Vamos comigo, entender um pouco do que é o HIV e a doença causada por esse vírus! Aids, também conhecida como Sida em alguns países, é a sigla em inglês de síndrome da imunodeficiência adquirida (acquired immunodeficiency syndrome). A aids é uma doença crônica e que pode ser potencialmente fatal, ou seja, pode levar a morte! Ela acontece quando a pessoa infectada pelo HIV vai tendo o seu sistema imunológico danificado pelo vírus, interferindo na habilidade do organismo de lutar contra invasores que causam a doença, além de deixar a pessoa suscetível a infecções oportunistas. Essas doenças oportunistas vão debilitando o sistema imunológico, e estas podem ser as mais simples possíveis de serem tratadas, mas por causa do vírus, tendem a se agravar. HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana (human immunodeficiency virus), que é o causador da aids. O HIV é uma infecção sexualmente transmissível, que também pode ser contraída pelo contato com o sangue infectado e de forma vertical, ou seja, através da gestação, de mãe para filho. Os cientistas acreditam que um vírus similar ao HIV ocorreu pela primeira vez em algumas populações de chimpanzés e macacos na Ãfrica, onde eram caçados para servirem de alimento. O HIV é transmitido principalmente por relações sexuais (vaginais, anais ou orais) desprotegidas, isto é, sem o uso do preservativo, e compartilhamento de seringas e agulhas contaminadas com sangue, o que é frequente entre usuários de drogas ilícitas – que também podem contrair mais doenças, como hepatites. A infecção pelo HIV evolui para Aids quando a pessoa não é tratada e sua imunidade vai diminuindo ao longo do tempo, pois, mesmo sem sintomas, o HIV continua se multiplicando e atacando as células de defesa do nosso corpo. Uma pessoa pode estar infectada pelo HIV, sendo soropositiva, e não necessariamente apresentar comprometimento do sistema imune. Existe também o período chamado de janela imunológica, que é o período entre o contágio e o início de produção dos anticorpos pelo organismo. Nesse período, não há detecção de positividade nos testes, pois ainda não há anticorpos, e pode variar de 30-60 dias. Qualquer pessoa, independentemente de cor, raça, situação econômica ou outros fatores, podem contrair o vírus. Existem alguns comportamentos que podem levar a pessoa a contrair o vírus, que são relação sexual (vaginal, anal ou oral) com pessoa infectada sem o uso de preservativos; compartilhamento de seringas e agulhas, principalmente, no uso de drogas injetáveis; e reutilização de objetos perfuro cortantes com presença de sangue ou fluidos contaminados pelo HIV. Alguns sintomas podem ser detectados. Porém, é preciso ficar em alerta e procurar um profissional caso venha a senti-los. Outra informação importante é que, se você apresenta alguns dos sintomas que serão citados, não significa que você está infectada com vírus, pode ser qualquer outra doença, porém é importante que o médico seja procurado para possível diagnóstico. Os primeiros sintomas de HIV observáveis para Aids são fraqueza, febre, emagrecimento, diarreia prolongada sem causa aparente. Na criança que nasce infectada, os efeitos mais comuns são problemas nos pulmões, diarreia e dificuldades no desenvolvimento. Na fase inicial pode haver candidíase oral, sensação constante de cansaço, aparecimento de gânglios nas axilas, virilhas e pescoço, diarreia, febre, fraqueza orgânica, transpirações noturnas e etc. Na fase aguda pode haver sintomas de infecção viral como febre, afecções dos gânglios linfáticos, faringite, dores musculares e nas articulações; ínguas e manchas na pele que desaparecem após alguns dias; feridas na área da boca, esôfago e órgãos genitais; falta de apetite; estado de prostração; dores de cabeça; sensibilidade à luz; perda de peso; náuseas e vômitos. A forma mais efetiva de se prevenir, não só a AIDS, como também outras infecções sexualmente transmissíveis, é não se colocar em situação de risco. Tenha relações sexuais sempre com proteção; não compartilhe agulhas e seringas; No caso de violência sexual, comunique as autoridades o quanto antes e vá a um hospital, de preferência especializado, para que eles possam ministrar os remédios de profilaxia de infecção pelo HIV ou outras infecções sexualmente transmissíveis; se você descobriu que tem o vírus, comunique o seu parceiro ou pessoas com as quais teve relações sexuais. Ele precisará fazer os testes, pois um diagnóstico precoce faz com que o tratamento seja muito mais efetivo. Além disso, eles precisam saber se estão com o vírus para que não acabem por infectar outras pessoas. Caso você já seja diagnosticado com o HIV, para se prevenir a aids o mais importante é que você tome todos os seus medicamentos conforme prescrição e siga todas as demais orientações médicas, além de procurar ter uma vida mais saudável, se alimentando bem, mantendo o peso compatível com a sua idade, sexo e altura e, se ainda fuma, deixar de fumar. Previna-se! Cuide-se! Faça o teste!
Atirador mata quatro pessoas na Catedral de Campinas e se suicida
Um homem matou quatro pessoas, na tarde desta terça-feira (11), na Catedral Metropolitana de Campinas, e deixou outras feridas. Em seguida, o atirador se matou. Segundo a Polícia Militar, o incidente ocorreu às 13h25 na catedral, localizada na Rua 13 de Maio, no centro da cidade. A corporação ainda não tem detalhes de como a situação começou. De acordo com relatos, um homem invadiu a igreja, atirou contra as pessoas e se matou. Ainda não se sabe a motivação. adSenseBox Em nota postada no Facebook, a Arquiodiocese de Campinas informou que a catedral permanecerá fechada para atendimento das vítimas e a investigação da polícia. “Contamos com as orações de todos neste momento de profunda dor”, diz o texto. Matéria atualizada
Governadora eleita anuncia Virgínia Ferreira para Secretaria de Administração do RN
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (11) que escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo. Virgínia Ferreira agradeceu a confiança da governadora eleita e assinalou que entre os desafios da Secretaria está o de assegurar um plano de ações dentro da perspectiva de economicidade, sustentabilidade e de deliberar a desburocratização dos serviços públicos. adSenseBox Maria Virgínia Ferreira Lopes é formada em Economia pela UFRN. Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica. É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte. Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal. Foi Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.
MP do Ceará aponta falhas em operação policial que causou 14 mortes
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, afirmou que houve erros na ação policial e adoção de protocolos durante operação que acabou na morte de 14 pessoas, inclusive crianças e adolescentes na região de Milagres, a 500 quilômetros de Fortaleza. “Precisamos saber como se deu o planejamento da ação e quais falhas ocorreram, por que os protocolos policiais para casos com reféns não foram seguidos, por que a Polícia Rodoviária Federal não foi comunicada da operação”, destacou o procurador. Segundo Plácido Rios, as apurações do caso em detalhes são fundamentais. “É um caso complexo e precisamos saber exatamente como tudo aconteceu.” A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) criou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações das mortes ocorridas há cinco dias, depois de uma tentativa de assalto a agências bancárias em Milagres, a quase 500 km da capital, Fortaleza. adSenseBox “É importante deixar claro que não estamos abrindo uma investigação paralela, estamos trabalhando em comunhão de esforços com a polícia para acompanhar e, se entender necessário, requisitar novos meios de prova, pois, ao final, caberá ao Ministério Público receber todo o material recolhido para atuar conforme o que for apurado”, disse Plácido Rios. O grupo será formado pelos promotores de Justiça Humberto Ibiapina, Gomes Câmara, Luciana de Aquino, Fernanda Andrade, Manuel Pinheiro, Nelson Gesteira, Juliana Mota, Daniel Ferreira e Leonardo Marinho, que atuarão em conjunto ou separadamente com a Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres, titularidade do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos. No sábado (08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou uma nota lamentando profundamente as mortes ocorridas e informando que a Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres acompanha o desenrolar das investigações junto à Polícia Civil. Agência Brasil
Operação da PF combate fraudes em licitações no RN
A Operação Recidiva, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”. Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”. adSenseBox Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos. Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).