Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago este ano
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame. Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra. Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
PRF: número de acidentes e mortes cai no feriado de ano-novo
A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou ontem (1º) e, segundo dados divulgados hoje (2), teve uma queda de 30% no número de acidentes e de 20% no número de mortes. O resultado mantém uma tendência registrada pela PRF nos últimos anos. No entanto, houve aumento nas autuações relacionadas a condutas consideradas perigosas, como casos do embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas. Durante a operação, que ocorreu entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registrados 880 acidentes. No mesmo período do ano anterior foram 1.264. O número de feridos também caiu, variando de 1.310 para 1.201, o que representa uma queda de 8%. Também foi registrado queda no número de mortes em acidentes nas rodovias federais no período. Na mesma operação do ano passado, aconteceram 87 mortes, enquanto neste ano o total de mortos foi 70. A operação tem abrangência nacional.
Estudante morre após colidir motocicleta em poste em Mossoró
A estudante de enfermagem Ana Paula Nogueira da Costa, de 24 anos, morreu na última segunda-feira (31) após sofrer um acidente de trânsito na Avenida Antônio Vieira de Sá, no bairro Aeroporto, em Mossoró. De acordo com a Polícia Militar, a vítima perdeu o controle do veículo e bateu contra um poste de iluminação pública. Uma equipe do Samu foi acionada para o local e a conduziu ao Hospital Tarcísio Maia, mas ela não resistiu aos ferimentos. De acordo com o hospital, a jovem sofreu politraumatismo craniano e teria fraturado a coluna cervical. Foto: Reprodução
Governadora decreta estado de calamidade financeira no RN
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas. A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado. Os outros cinco decretos anunciados preveem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo. “Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”. Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.
Pompeo diz que EUA e Brasil querem retomada da democracia na Venezuela
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que hoje (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ele se reuniu nesta manhã com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty. “Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse Pompeo, que participou nessa terça-feira (1º) da posse do presidente Jair Bolsonaro. “Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”. adSenseBox Perguntado por uma jornalista estrangeira sobre a questão dos direitos humanos no Brasil, Araújo disse não haver nenhuma razão para se ter “receio de qualquer diminuição na proteção de direitos humanos” no país. “Isso é um resquício da campanha eleitoral que sobrevive por alguma razão. O compromisso do novo governo com a defesa dos direitos humanos é absoluto”, disse o chanceler. Para Mike Pompeo, a administração do governo Bolsonaro está comprometida com a defesa dos direitos humanos.
Por que o salário mínimo ficou abaixo dos R$ 1.006 previstos anteriormente?
O salário mínimo em 2019 passa de R$ 954 para R$ 998. O novo valor já está em vigor. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (1º), em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 33,27, e o valor por hora em R$ 4,54. Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por que isso aconteceu? O motivo é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes. O que entra na conta do reajuste do salário mínimo? Primeiro, a inflação do ano anterior (o índice adotado é o INPC; no caso, de 2018). Segundo, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (o PIB cresceu 1% em 2017). Bolsonaro precisa definir nova regra para o mínimo Essa forma de calcular o reajuste do salário mínimo só vale até este ano. Bolsonaro precisará definir até 15 de abril se mantém ou se muda essa regra. O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas: R$ 1 de aumento no mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica. Mínimo afeta aposentadorias e pensões O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação. Salário deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso. Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário em vigor naquele mês. Uol
Motorista alcoolizado é preso em Mossoró após fugir de acidente sem prestar socorro a vítima
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quarta-feira (2), na BR 110, em Mossoró, um homem de 34 anos que dirigia uma caminhonete. Ele havia se envolvido em um acidente com uma moto no município de Areia Branca, mas fugiu sem prestar socorro. Segundo a PRF, o acidente aconteceu na mesma BR em que ele foi preso, mas em Areia Branca. A caminhonete bateu em uma motocicleta e o piloto ficou ferido, com suspeita de fratura na perna. adSenseBox “Logo depois do acidente, o motorista fugiu do local, deixando de prestar socorro à vítima. Após denúncias através do número de emergência 191, o veículo foi interceptado por uma equipe da PRF no km 30 da BR 110”, informou a PRF. Submetido ao teste de etilômetro, o homem foi encontrado com teor alcoólico de 1,25 mg/l, no organismo. Segundo a PRF, esse índice equivale a mais de quatro vezes o teor alcoólico que é considerado crime (0,30 mg/l). Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia civil de Mossoró.
Faltam 7 dias para o desligamento do sinal analógico em Mossoró
Na próxima quarta-feira, 09 de janeiro, o sinal analógico de televisão será desligado em Mossoró. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é indispensável para vivenciar a experiência com a TV digital. adSenseBox As famílias que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br e escolher o melhor local, data e horário. Além de retirar os equipamentos, é importante realizar a instalação para vivenciar a experiência com a TV digital. Na região, o desligamento do sinal analógico já começou. A qualquer momento, as emissoras podem desligar o sinal e a transmissão será feita apenas pelo sinal digital.
Secretários do novo governo do RN tomam posse hoje; veja quem são
A governadora Fátima Bezerra (PT), dará posse aos novos secretários de estado, depois de assumir o cargo nesta terça-feira (1º). A cerimônia de posse acontece a partir das 14h30, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Confira a lista dos secretários já anunciados: Gabinete Civil – Raimundo Alves; Segurança Pública e Defesa Social – Francisco Canindé de Araújo Silva; Justiça e Cidadania – Arméli Brennand; Saúde – Cipriano Maia de Vasconcelos; Educação – Getúlio Marques; Tributação – Carlos Eduardo Xavier; Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Alexandre de Oliveira Lima; Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – João Maria Cavalcanti; Trabalho, Habitação e Assistência Social – Ãris Oliveira; Agricultura, Pecuária e Pesca – Guilherme Saldanha; Planejamento e Finanças – José Aldemir Freire; Desenvolvimento Econômico – Jaime Calado; Comunicação – Guia Dantas; Administração – Virgínia Ferreira; Turismo – Ana Maria Costa; Infraestrutura – Gustavo Fernandes Rosado Coelho; Gestão de Projetos e Articulação Institucional – Fernando Mineiro. Auxiliares Procurador Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho; Comando Geral da Polícia Militar – Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; Delegacia Geral de Polícia Civil – Ana Cláudia Saraiva Gomes; Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar – Luiz Monteiro; Fundação José Augusto – Crispiniano Neto; Companhia de Ãguas e Esgotos do RN – Roberto Sérgio Linhares; Idema – Leonlene Aguiar; Controladoria Geral do Estado – Pedro Lopes de Araújo Neto.
Primeiro bebê nascido no RN em 2019 é de Governador Dix-Sept Rosado
A primeira criança nascida no Hospital Maternidade Almeida Castro em 2019 é da zona rural de Governador Dix-Sept Rosado. De acordo com o HMAC a criança nasceu aos 34 minutos do dia 1º de janeiro. Thiago Rafael da Silva Santos nasceu de parto normal pesando 3 kg e 235 gramas e medindo 49,5 centímetros. De acordo com a maternidade a mãe e o bebê devem receber alta nesta quarta-feira. O bebê é o segundo filho de Jackcionara da Silva Santos e Talisson Rafael da Silva. A Maternidade Almeida Castro atende a toda a região Oeste do Rio Grande do Norte, além de algumas cidades do Ceará e da Paraíba. Ela realiza uma média de 18,5 partos ao dia.