Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
Facebook e Instagram fora do ar: redes apresentam erro no Brasil e no mundo
Facebook e Instagram estão fora do ar na tarde desta quarta-feira (13). Não é possível comentar ou publicar conteúdo no Facebook — tanto em perfis pessoais quanto páginas. No Instagram, uma das mensagens exibidas é “Erro de rede desconhecido”, a outra é “Ops. Ocorreu um erro. Estamos trabalhando para resolvê-lo o mais rápido possível”. O feed da rede de fotos também parou de carregar para algumas pessoas. Segundo relatam usuários no Twitter, não é possível postar Stories, enviar Direct e há casos em que o app é desconectado e não é possível fazer login novamente. No momento, o WhatsApp também apresenta erro para enviar áudios e imagens e o Messenger também tem falhas, mostrando apenas conversas antigas. Os problemas ocorrem na versão web e nos aplicativos para Android e iPhone (iOS). O site Down Detector, que registra problemas de acesso em sites, indica que o pico de reclamações ocorreu a partir de 13h. Entre os países mais atingidos estão, principalmente: Brasil, Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha. No Facebook, uma das mensagens exibidas fala que o site está “fora do ar para manutenção”. Também foram registradas falhas de login, erros na publicação dos posts e comentários. De acordo com os usuários, o upload de fotos também está comprometido. TechTudo
Mourão lamenta massacre em Suzano e culpa videogames violentos
O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (13) o massacre na Escola Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo, e disse que o caso se deve à influência de videogames violentos e à falta de atividades educativas para crianças e adolescentes. “Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”, disse. Ao lembrar o massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno matou 12 pessoas, em 2011, disse que “tem que chegar à conclusão por que isso está acontecendo? Essas coisas não aconteciam no Brasil, ocorriam em outros países”. O vice-presidente contou da sua experiência de adolescência, quando morou nos Estados Unidos, e estudava das 9h às 15h, como é o padrão norte-americano de ensino. “Hoje, pai e mãe são obrigados a trabalhar pelas exigências da sociedade moderna, nos faltam escolas de tempo integral, onde a criança fique mais tempo”, disse Mourão. A flexibilização da posse de arma de fogo, para o vice-presidente, “não tem nada a ver” com o caso. “Vai dizer que a arma que os caras tinham lá era legal?”, disse.
Tiroteio em escola deixa pelo menos oito mortos na Grande São Paulo
Integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de São Paulo estão na manhã de hoje (13) na Escola Estadual Raul Brasil, no Jardim Imperador, em Suzano, na Grande São Paulo, após informações de que um tiroteio no local deixou pelo menos oito mortos. adSenseBox Há suspeitas de que dois atiradores invadiram o colégio e fizeram disparos. Entre os mortos estão cinco crianças, um funcionário do colégio e dois suspeitos de serem os atiradores. Informações preliminares indicam que o caso ocorreu por volta das 9h30. Houve correria. Há diversas viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no local.
Município discute Plano de Segurança para o Mossoró Cidade Junina 2019
Os agentes de segurança do estado e município estiverem reunidos na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito para discutirem o Plano de segurança do Mossoró Cidade Junina 2019. Participaram do encontro representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e da Secretaria de Cultura. adSenseBox Este foi o primeiro encontro entre os agentes de segurança onde foram discutidas estratégias de trabalho das forças durante todo o período que compreende a realização do evento, com a abertura do evento no Pingo Da Mei Dia até o encerramento com o Boca Da Noite. Assim como anos anteriores o município contará com o reforço de policiais militares e também com o videomonitoramento, que consiste em câmeras instaladas na Estação da Artes, auxiliando o trabalhos dos agentes. O secretário de Segurança do município, Coronel Sócrates Vieira, falou da importância da união dos agentes para garantir um evento tranquilo para a população. “Faremos alguns ajustes naqueles aspectos que deram algum problema no evento ano passado mesmo esse sendo um dos mais tranquilos dos últimos anos. Iremos trabalhar pra reforçar o videomonitoramento na Estação das Artes, pra combater principalmente o furto de celulares e tráfico de drogas. Todas as agências do estado e município reunidas para ter um São João tranquilo melhor em Mossoró”, disse.
Justiça acata pedidos do MPRN e suspende Taxa de Bombeiros cobrada no IPVA
O Tribunal de Justiça acatou integralmente os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu liminarmente a cobrança da “Taxa dos Bombeiros”. Essa taxa estava prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, e vinha sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A decisão ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13), e teve o placar de 8 votos favoráveis e 6 contrários. A suspensão vale até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo MPRN no dia 9 de janeiro passado. Até esse julgamento, os proprietários de veículos automotores que já efetuaram o pagamento da taxa, podem requerer o ressarcimento dos valores administrativamente, diretamente ao Governo do Estado, ou pela via judicial. adSenseBox Relembre o caso A taxa de bombeiros, questionada pelo MPRN, foi criada para cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados. Para o MPRN, no entanto, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas “em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição””.
Previsão é de chuvas intensas, relâmpagos e trovões, alerta Emparn
A semana começa com predominância de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas em todas as regiões e as chuvas deverão aumentar de quantidade durante a semana a partir desta quarta-feira (13). A previsão é chuvas intensas, relâmpagos e trovões no Litoral Leste e da Costa Branca, e à tarde no interior do RN. Tudo provocado pela Zona de Convergência Intertropical que está atuando fortemente sobre a região Nordeste. adSenseBox As chuvas no Litoral Leste poderão ocorrer a qualquer hora do dia com maior ocorrência durante o período noturno e início da manhã e no interior, devido ao fato que as chuvas são do tipo convectivas e necessitam de calor, as chuvas deverão ocorre mais no período da tarde e início da noite. Lembramos que pela influência do relevo acentuado (vale, chapadas e montanhas), deverão ocorrer formação de nuvens tipo Cumulus Nimbus, nuvens de forte desenvolvimento vertical que podem causar distúrbios atmosféricos como descargas elétricas, trovoadas ventos forte e queda de granizo, principalmente devido à mudança de estação.
PM trabalha com metade do efetivo e Civil com menos de 30%, diz secretário de Segurança
Todas as instituições de segurança pública do Rio Grande do Norte estão com o efetivo defasado. Foi o que afirmou nesta terça-feira (12), em entrevista no programa Hora Extra da Notícia (91.9 FM), o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN), coronel Francisco Araújo. Os números são impressionantes. Conforme falou o coronel, existe uma previsão legal de que a Polícia Militar do RN possua um efetivo de 13.466 policiais. Como a lei é de 2010, ele avalia que esse número já deveria ter sido atualizado para 15 mil. Hoje, no entanto, a PM potiguar dispõe de um efetivo bem abaixo desse quantitativo, de apenas 7,8 mil policiais aproximadamente. “Ela [a lei] foi feita há mais de dez anos e já dizia que era 13.466. Com o desenvolvimento econômico, o tamanho do Estado e tudo, hoje deveríamos ter no mínimo 15 mil policiais, então hoje nós estamos trabalhando com a metade. E tem um detalhe: a PM trabalha com a metade e a Polícia Civil trabalha com menos de 30%”, disse o coronel Araújo. Ainda segundo o secretário, em 2010, quando a lei foi criada, a PM tinha um efetivo de 10,2 mil policiais. Nove anos depois, apesar de o Estado ter crescido em população, em serviços e em demandas, a corporação encolheu em cerca de 2,4 mil PMs. Em razão do déficit, o secretário adianta que já há concursos públicos previstos. No caso específico da Polícia Militar, existe um certame em andamento com a previsão de 1 mil vagas, sendo 62 para mulheres e as demais para homens. Também está em andamento um concurso público para a Polícia Civil. Além disso, há uma garantia de recursos do Governo Federal da ordem de R$ 80 milhões para aquisição de equipamentos e mais R$ 40 milhões garantidos em emendas impositivas alocadas pelos parlamentares potiguares. O programa Hora Extra da Notícia é apresentado pelo jornalista Danilo Sá e pelo advogado Aldo Clemente e vai ao ar de segunda a sexta, das 12h às 13h, na Rádio 91.9 FM.