MPRN denuncia policial pela morte do estudante Luiz Benes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14). Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo. Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir. adSenseBox Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”. Entenda o caso De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol. A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo. A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro. Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). adSenseBox Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas. Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência. Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem. Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente. O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.
Velório coletivo de mortos em Suzano já recebeu mais de 5 mil pessoas
Mais 5 mil pessoas, segundo a prefeitura de Suzano, já passaram pelo velório coletivo dos estudantes e funcionários mortos no atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista. O velório ocorre na Arena Suzano desde as 7h de hoje (14). No entorno do ginásio, pessoas em uma longa fila aguardam para entrar no local e prestar solidariedade aos parentes das vítimas. Às 11h foi celebrada uma missa, e às 14h, haverá um ato ecumênico. Além das famílias, estudantes da escola, pais de alunos e vizinhos estão no local. A confeiteira Rosália Vieira de Melo, 39 anos, era amiga da coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Umezo, 59 anos. “Éramos irmãs de igreja. Cheguei em Suzano em 1998 e pouco tempo depois já nos conhecemos na igreja. Ela era voluntária e trabalhava muito nos Encontros de Casais com Cristo com a gente. Era ministra da Eucaristia. Muito querida por todos nós. É uma grande perda, como profissional e também como voluntária”, relembrou. O estudante Thales Medeiros, 20 anos, é um dos sobreviventes do atentado. Aluno do 3º ano do Ensino Médio, ele estava no refeitório quando os atiradores chegaram e se juntou ao grupo de pelo menos 50 pessoas que se esconderam na despensa da cozinha. Ele mora próximo ao estudante Claiton Antonio Ribeiro, 17 anos, e fez questão de abraçar a família do colega morto. “Ele sempre foi humilde, respeitador. Sempre na dele, nunca arrumou confusão”, descreveu. Thales disse que a escola é conhecida por manter um clima tranquilo entre os estudantes. “É muito bom. É uma escola que é difícil ter confusão. Quando tem, a diretora, as tias, acalmam, apaziguam. É um clima muito bom, familiar mesmo. Eu mesmo já tive muito problema na escola, era bagunceiro, e agora estou mais tranquilo. A escola me ensinou isso”. Sobre o retorno para a escola, Thales disse que sabe que será um momento de muita tristeza. “Mas temos que voltar. Fazer a alegria da escola como era antes. Aos poucos nós vamos retomando o nosso caminho”. Já para a estudante Juliana Souza, 14 anos, a volta às aulas ainda não é uma certeza. Ela estuda no centro de línguas, que funciona na Escola Raul Brasil, há cerca de um mês. “Sempre foi uma escola “da hora”. Sempre quis mudar para lá, porque todo mundo se dá superbem. Ninguém esperava que isso fosse acontecer”, disse. Ela estava na sala de aula quando começaram os tiros. “Eu acho que ninguém vai querer mais voltar para lá. Foi um momento de desespero. Todo mundo em pânico. Isso vai ficar na cabeça. Quando saímos da sala, vimos eles [atiradores] mortos e também os outros alunos”, relembrou a jovem que foi ao velório acompanhada da mãe Cristina de Souza. Também estiveram no velório o ministro da Educação, Ricardo Vélez, que cumprimentou as famílias e conversou com o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares da Silva, e com o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi. Foto: REUTERS / Ueslei Marcelino / Direitos reservados
Homem é executado com tiros de pistola e revólver em Mossoró
Um homem de 28 anos foi executado a tiros na manhã desta quinta-feira 14, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, a vítima saía de casa em uma motocicleta quando foi surpreendido e morto com diversos tiros. De acordo com a PM, Denis Matos Barbosa, deixa sua residência na rua Emílio Castelar no bairro Barrocas, quando foi surpreendido por quatro homens armados em um veículo. Denis foi alvejado com diversos tiros e já caiu sem vida ao lado da motocicleta. adSenseBox Após o crime, os assassinos fugiram sem serem identificados. No local, a polícia localizou diversas capsulas de pistola e revólver. O caso passa agora a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.
Cosern oferece curso gratuito para professores sobre uso seguro de energia
Com uma temática transversal, que pode ser aplicada a múltiplas disciplinas – como matemática, português e ciências – a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, abre nesta 6ª feira (15), exclusivamente no site (www.cosern.com.br) as pré-inscrições para um curso gratuito sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica para professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte. Serão oferecidas 120 vagas, distribuídas entre as cidades de Mossoró, Natal e Ceará Mirim (ver tabela com os prazos abaixo). A capacitação integra o Programa de Eficiência Energética da Cosern, aprovado pela Aneel, e utiliza a metodologia Energia que Transforma – desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel/ Eletrobrás. O curso tem uma carga horária de 24 horas presenciais, divididos em três dias, mais 6 horas de práticas em sala de aula e tem como objetivo formar educadores que mobilizem as comunidades escolares no uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda cadeia energética e incentivando o uso consciente de energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente. Desde 2013, a metodologia já foi replicada para 633 educadores de 369 instituições de ensino no Rio Grande do Norte. Foram capacitados professores, coordenadores pedagógicos e diretores em Parnamirim, Paus dos Ferros, Assu, Caicó e Currais Novos. O programa inclui módulos com temas de eficiência energética, meio ambiente (desenvolvido em parceria com o WWF-Brasil) e segurança. Cada educador participante receberá o kit “Energia que Transforma”, formado por 01 DVD com 10 episódios da série Vida de República, exibida pelo Canal Futura, 30 spots de rádio onde o locutor esclarece dúvidas de seus ouvintes sobre questões relacionadas às temáticas Energia, Meio Ambiente e Sustentabilidade, cinco cadernos de textos e um cartaz com a Linha do Tempo da Energia. O curso promove o diálogo e desenvolve o aprendizado sobre assuntos como ambiente e energia, educação e cidadania, trabalho e pluralidade cultural. Os professores receberão certificado e material didático para uso em sala de aula. As informações, pré-requisitos e pré-inscrições estão disponíveis no site da Cosern.
Reajuste salarial representa investimento de R$ 12 milhões a mais para o funcionalismo
Com o reajuste de 3,75% dos salários-base de todos os servidores públicos municipais da Prefeitura de Mossoró, aprovado na última terça-feira (12), pela Câmara Municipal, o funcionalismo poderá contar com R$ 12 milhões a mais ao ano. O reajuste contemplará 5.400 servidores, entre ativos e inativos, e provocará impacto na folha de pagamento da Prefeitura de R$ 1 milhão de reais por mês. Além do reajuste, com os salários dos servidores em dia, o Município de Mossoró tem se destacado da realidade econômico-financeira do setor público do Rio Grande do Norte. Prova disso, é que nesta quarta-feira (13), a Prefeitura efetuou o pagamento do 14º salário da educação para os professores das escolas premiadas que não vinha sendo efetuado desde o exercício 2016. Já o reajuste dos servidores entra em vigor em 1º de março de 2019, e já será pago no final desse mês. Para os professores e agentes de saúde e de endemias, os valores serão pagos retroativos a 1º de janeiro deste ano. Educação e Saúde Com o reajuste de 3,75%, o piso pago atualmente pela Prefeitura de Mossoró aos professores da rede municipal de ensino ultrapassa o valor que é pago pelos Governos Federal e Estadual aos seus educadores. “Como gestora, a Prefeita Rosalba tem mantido sua palavra: salários em dia e agora o reajuste concedido, não somente para os professores, mas para todos os servidores. Essas são duas condições que a maioria dos municípios brasileiros não tem conseguido cumprir”, reforçou a secretária de educação, Magali Delfino. O valor do piso salarial profissional nacional – PSPN divulgado pelo Ministério da Educação para 2019 foi fixado em R$ 2.557,74, para de jornada de 40 horas semanais. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Mossoró, o valor inicial do salário de professor da rede municipal, para jornada de 40 horas semanais será fixado em R$ 3.539,54. Isso representa R$ 981,80 a mais do que é definido pelo piso nacional e R$ 960,82 acima do piso estadual. Em relação aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, tendo como base o Piso Salarial Nacional da categoria, aprovado em 2018, a Prefeitura de Mossoró complementa o valor do piso nacional (5% faltantes); paga integralmente os valores que ultrapassarem o piso, estabelecidos na carreira dos agentes, inclusive adicionais. Um agente comunitário no nível 5 da carreira, cujo valor do salário será de R$ 1.406,89, por exemplo. O Governo Federal mandará R$ 1.187,50 (95% de R$ 1.250,00), e os R$ 219,39 para completar os R$ 1.406,89 são arcados pela Prefeitura, que ainda paga despesas da Previdência (PREVI ou INSS, obedecendo à Lei do Piso.
Após derrota do Palmeira, Potiguar garante vaga provisória na Série D 2020
Mesmo não tendo entrado em campo na noite desta quarta-feira, quando da abertura da 5ª rodada da Copa RN, o Potiguar acabou conquistando uma importante vitória. Beneficiado pela derrota por 1 a 0 do Palmeira para o Força e Luz nesta noite, o alvirrubro mossoroense acabou credenciado para disputar a Série D de 2020, como um dos representantes do RN. Com 21 pontos na classificação geral, o Potiguar não pode mais ser alcançado pelo Palmeira, o time mais próximo nessa corrida. O representante de Goianinha, mesmo vencendo os três jogos restantes só chegaria a 20 pontos, não alcançando mais o alvirrubro na disputa. SOB CONDIÇÃO Mas para garantir de vez sua participação na competição nacional, o Potiguar ainda precisará conquistar uma outra vitória, desta vez longe dos gramados. O alvirrubro ainda espera o resultado do julgamento do recurso do caso Sávio, no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Recentemente, o clube recuperou a partir de um efeito suspensivo os seis pontos tirados inicialmente pelo TJD, devido a escalação do atleta Sávio, quando da estreia da equipe no estadual, diante do Palmeira. O julgamento definitivo do mérito da questão ainda não foi marcado pelo STJD. F9.net.br – Foto: Allan Phablo
Escola de Artes oferta vagas para aulas de canto
A Escola de Artes de Mossoró está com inscrições abertas para o Projeto Canto Dell’arte, que consiste em aulas de canto/coral juvenil, para um público de faixa etária entre 12 e 18 anos. Serão ofertadas 20 vagas para o turno da manhã, cujas aulas serão ministradas das 9h às 10h, e outras 20 para o turno vespertino, no horário de 15h às 16h, ambos às terças e quintas-feiras. “O curso é anual e nós trabalhamos noções básicas de práticas musicais. Para cursar não precisa ser profissional, é um nível iniciante e intermediário”, explicou Dayane Nunes, cantora e professora da Escola de Artes. A matrículas podem ser feitas na Escola de Artes, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. A documentação necessária é xérox de RG e comprovante de residência, uma foto 3×4 e uma taxa colaborativa de R$ 30, apenas no ato da matrícula. Dayane Nunes informa ainda que a Escola de Artes ainda está com vagas em aberto para os cursos de dança matutino e violão adulto.
Último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje
O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas. O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo -, e assim sucessivamente. O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.