Allyson e Isolda apoiaram e votaram a criação do 13º para deputados
É tumular o silêncio dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Alysson Bezerra (Solidariedade) sobre o voto que deram aprovando o 13º salário, férias e pagamento retroativo aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Só com o retroativo, a ALERN vai gastar mais de R$ 4,1 milhões de uma vez em benefícios para os próprios deputados.. Isolda tem sido vista dançando animada em vídeo gravado no gabinete da governadora Fátima Bezerra enquanto Alysson, pego na incoerência após dar seu voto favorável ao reajuste, tenta emendar pior que o soneto anunciando a doação do dinheiro a entidades que não revelou, fato que não deixaria de causar dano ao já frágil erário estadual, para tirar proveito político deste salário extra recém-criado. O Rio Grande do Norte padece com um atraso salarial acumulado de quase R$ 1 bilhão, não pagou o 13º dos servidores de 2017 e 2018, mas a petista e o jovem deputado fecham a boca quando o assunto é o privilégio para a própria casta. Ambos eleitos sob a âncora do discurso da renovação de práticas políticas e da moralidade. Uma das primeiras ações foi aprovar este benefício absurdo (no 13º deputados estaduais e ex-deputados), ainda que Alysson tenha tentado uma gambiarra que, parece, não colou. Tanto Isolda quanto Alysson – especialmente a petista -, concentram suas baterias contraditórias em Mossoró, na esfera política municipal, como se exercessem mandatos de vereador além das divisas do município onde pregam suas teses e praticam outras. adSenseBox Apoiadores entusiasmados da atual governadora, Fátima Bezerra (PT), nem Isolda muito menos Alysson se manifestaram sobre a postura de Pilatos do Executivo. Fátima simplesmente lavou as mãos para o aumento dos deputados estaduais e não acenou com nenhuma esperança para os credores da época de Robinson Faria (o Governo é o devedor, não a pessoa física do governante). Dança e omissão não combinam. Mesmo que a “companheirada” – apoiada por alguns veículos que enxergam defeito somente nos outros -, tente dar um passo (de candomblé ou similar), maior que a própria falta de respeito com o funcionalismo e a sociedade. Enfim, o apoio dos deputados Alysson Bezerra e Isolda Dantas ao projeto de criação desse extra para deputados estaduais é decepcionante. Absurdo. Restou a Sandro Pimentel (PSOL) ter o gesto de dignidade que faltou aos deputados mossoroenses e se posicionar contra. Infelizmente e muito provável que os deputados estaduais recebam seu recém-criado 13º salário de 2019 antes dos mais de 100.000 funcionários públicos que não receberam o decimo de 2017 e 2018, inacreditável.
Justiça nega pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Consentino Cunha que solicitou, nos autos do processo 0812330-44.2017.4.05.8400, conhecido como Operação Lavat, para os autos seguirem para a Justiça Eleitoral. “Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes de tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães. As defesas de Henrique Alves e Eduardo Cunha justificavam que os fatos trazidos nos autos teriam, supostamente, semelhança com entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se encontra corroborada a tese de que há indícios de delitos eleitorais. O magistrado Francisco Eduardo observou ainda na sua decisão: “De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. Trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”. Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados amanhã, a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Lei Seca: novo equipamento tem a capacidade de detectar presença de álcool no ambiente
A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mobilizou, durante o final de semana, fiscalizações em Natal e Currais Novos. A novidade das blitzen foi a utilização, em fase de teste, de dois novos etilômetros com sistema de coleta de informações mais sensível, moderno e de maior agilidade na captação dos dados e geração dos resultados. Os equipamentos testados devem ser adquiridos pelo Detran e, entre outras melhorias, têm a capacidade de ler a presença de álcool no ambiente, sem a necessidade do condutor soprar diretamente no aparelho. O novo etilômetro foi utilizado nas duas ações de fiscalização de trânsito onde foram abordados e fiscalizados 736 condutores, resultando na autuação de 72 motoristas, sendo três deles presos por se enquadrarem em crime de trânsito. Também foram lavrados outros 25 autos de infração por motivos diversos e seis veículos removidos ao pátio de apreensão veicular do Detran. O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, informou que os etilômetros mais modernos serão adquiridos pelo Orgão no sentido de conceder mais eficiência e eficácia nas operações de fiscalização empreendidas pela Operação Lei Seca e pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). “Essa aquisição vai trazer para o sistema de fiscalização de trânsito do estado mais modernidade e agilidade”, comentou. O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, ressaltou a melhoria que os novos etilômetros vão trazer para o trânsito. “Os etilômetros são bem mais rápidos e precisos, o que vai proporcionar uma operação mais célere e menos transtornos no trânsito para o cidadão que está passando pelos pontos de blitz”, explicou. O novo etilômetro tem a capacidade de apontar o condutor que utilizou bebida alcoólica apenas no ato de aproximar o equipamento do interior do veículo a ser fiscalizado. Com isso, o aparelho acende um sistema de luz verde (sem presença de álcool), amarela (pequena presença de álcool) e vermelha (indicando a presença forte de álcool). Nessa situação, o policial tem a opção de liberar de imediato o condutor quando a luz verde acender e a determinação de fiscalizar com a certeza da infração nos dois outros casos.
Fora, Temer: justiça manda soltar ex-presidente
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco. O desembargador também havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou. Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
Leitores questionam qualidade do asfalto em Mossoró
Não é de hoje que o assunto pavimentação urbana vem sendo debatido por todos os setores da sociedade. Nos últimos dias, leitores do Portal Mossoró Notícias, entraram em contato com a Redação questionando a deficiência neste serviço em diversas avenidas de Mossoró e alegando que a Operação ‘Tapa-Buracos’ não obteve êxito em seus objetivos. Diferente do que o senso comum pensa, este problema não está restrito apenas aos bairros periféricos. A Avenida João da Escóssia, situada no bairro Nova Betânia, tem sido alvo até mesmo de chacota nas redes sociais. Investimentos Por coincidência ou não, a Prefeitura anunciou via redes sociais neste domingo (24), o investimento de R$ 3 milhões para a recuperação da malha viária da cidade. Segundo a secretária de infraestrutura, Kátia Pinto, “os trabalhos começarão logo no dia 1º de abril visando o recapeamento asfáltico, inicialmente, das ruas e avenidas com maior fluxo”.
Um dos 6 tronos de Game of Thrones é encontrado em Beberibe, no Ceará
Enquanto os fãs de Game of Thrones controlam a ansiedade pela oitava e última temporada da série, a HBO lançou um desafio aos apaixonados pela disputa: localizar seis tronos que estão escondidos ao redor do mundo. E um deles foi encontrado no Ceará! Na noite do domingo (24), o perfil oficial da HBO no Brasil publicou a foto de Claricia Amaro, que divulgou foto sentada no trono, na Praia das Fontes, em Beberibe. “Ajoelhe-se perante a Rainha de Valyria”, diz a foto no Instagram.
Mesmo preso, privilégios de Lula custam R$ 50 mil aos cofres públicos
Há quase um ano, o governo federal desembolsa cerca de R$ 50 mil mensais em salários para custear a assessoria e a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com ele preso em Curitiba desde abril de 2018. O Ministério Público Federal defende a redução dos benefícios após a prisão de Lula. Lula possui direito vitalício a quatro seguranças, dois motoristas, dois carros oficiais e dois assessores. Outros cinco ex-presidentes vivos possuem os mesmos benefícios. O pagamento continua mesmo com Lula preso na sede da Polícia Federal desde abril do ano passado, mesmo ele saindo do local apenas duas vezes desde então. O benefício de Lula chegou a ser cassado um mês após sua prisão, em maio de 2018, mas a defesa do ex-presidente recorreu e ainda não há uma decisão sobre o assunto. Na época, uma liminar foi expedida por um juiz federal de Campinas.
Dois meses após tragédia em Brumadinho, Vale tem R$ 13,6 bi bloqueados
Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueados pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper. A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto. O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas. Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentar mais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos. A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos. Evacuações Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R$1,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam R$12,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais. Para assegurar o reparação dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG concordou no início do mês com o bloqueio de R$0,05 bilhão. Posteriormente, há cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de reparação ambiental na região atingida pela lama. O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios mensais aos atingidos. Agência Brasil / Foto: Adriano Machado/Reuters
Passagem de ciclone por Moçambique deixa pelo menos 446 mortos
O número de vítimas da passagem do ciclone Idai por Moçambique, Malauí e Zimbábue aumenta diariamente. Pelos últimos dados, morreram 446 pessoas em Moçambique, 259 no Zimbábue e 56 no Malauí. Para as agências humanitárias, o desastre em Moçambique tem semelhanças com as tragédias humanitárias do Iêmen e da Síria. Autoridades e agências de ajuda temem mais mortes em decorrência do risco de cólera e outras doenças transmitidas pela água contaminada que está em várias áreas do país. A inundação criou um lago de 125 quilômetros de largura, devastando uma área antes ocupada por centenas de milhares de pessoas. Nos últimos dias, foram feitos esforços para reabrir a principal estrada de acesso à Beira, área mais afetada pelo desastre. A pista foi reaberta ontem (24). Brasil, Alemanha e vários países ofereceram ajuda para Moçambique. Os alemães doaram US$ 1,13 milhão para assistência humanitária. O Reino Unido também repassou dinheiro para o país africano. O governo do Canadá informou que fornecerá, inicialmente, US$ 3,5 milhões em assistência de emergência e doar suprimentos de emergência, incluindo lonas, kits de abrigo, mosquiteiros e cobertores. Outras contribuições vieram do Japão, Bélgica e Marrocos. *Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha
Sindicalista recebe da prefeitura R$ 1.553,00 a mais que no Estado
Nos últimos dias, a sindicalista Maria Marleide Cunha Matias, presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), tem liderado uma greve contra a Prefeitura. Segundo ela, há uma defasagem salarial entre diversos setores dentre eles a educação. Marleide, atualmente, exerce o cargo de professora Nível IV, tanto no Estado quanto no município tendo como remuneração R$ 3.998,00 e R$ 5.551,00, respectivamente. Uma consulta realizada no Portal da Transparência demonstra que há uma discrepância salarial entre ambas as remunerações recebidas, mensalmente, pela sindicalista, sendo o município responsável por pagar R$1.553,00 a mais que o Estado, onde Marleide exerce exatamente a mesma função supracitada no parágrafo anterior. Veja na íntegra os dados oficiais: