Prefeitura antecipa pagamento de reposição e acordo judicial confirma decisão
Em audiência realizada na tarde de hoje (08), a justiça homologou procedimento administrativo já adotado pelo Município sobre calendário de reposição de aulas. A Prefeitura iniciou o pagamento dos salários ontem (07), a partir de definição de calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação. Com isso, os professores que aderiram a greve estão recebendo os valores descontados. Foi celebrado acordo onde a juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou o pagamento dos “vencimentos integrais aos professores pelos dias de paralisação da greve, até o dia 20 de maio, evitando-se qualquer desconto, considerando a frequência integral”. Já o Sindiserpum deve comprometer-se a “repor os dias de greve conforme Calendário Escolar Ano Letivo 2019 (…)”. Como o Município já havia iniciado o pagamento, a Prefeitura assegura que até sexta-feira (10) repassa os valores dos que haviam assinado o termo de compromisso. Com a ação ajuizada pelo sindicato, a Prefeitura suspenderá o pagamento que havia sido estabelecido e vai dar início a um novo cronograma, atendendo a decisão judicial. Ficou estabelecido também multa ao Sindiserpum de R$ 1 mil em caso de não cumprimento injustificado por cada professor na recomposição das aulas. “Queremos que os estudantes não saiam penalizados com a paralisação e o mais importante é assegurar os 200 dias letivos estabelecidos em calendário anual”, explica a secretária de Educação, Magali Delfino. A audiência contou com a presença de representantes do Sindiserpum, além dos secretários de Administração, Pedro Almeida e Procuradora Geral, Karina Ferreira.
Mulher é morta a tiros quando chegava em casa em Mossoró
Uma mulher identificada até o momento como Mirley, foi assassinada a tiros na noite desta quarta-feira (8), em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi morta quando chegava em casa no bairro Abolição III. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. adSenseBox Ainda de acordo com a PM, Mirley foi surpreendida pelos atiradores quando desceu do seu veículo na porta de casa. No local a polícia localizou capsulas de pistola e calibre doze. Esse foi o segundo crime de homicídio registrado em Mossoró nesta quarta-feira. À tarde, um jovem foi executado com mais de 15 tiros na frente de casa no bairro Santa Delmira. Foto: Fim da Linha
Alunos e servidores da UFRN e do IFRN protestam contra cortes na Educação
Alunos e servidores de diferentes campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte protestam nesta quarta-feira (8) contra os cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal. O ato aconteceu em Natal, no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Campus Central do Instituto. Por volta das 17h os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Salgado Filho, no sentido Zona Sul. Com faixas e cartazes, eles entoam cantos e frases em defesa da educação e da ciência. “A gente faz pesquisa de ponta em várias áreas, em várias linhas dentro da neurociência no Instituto do Cérebro e isso exige que a gente tenha financiamento, se a gente não tem vai acabar havendo uma saída de cientistas do país. Teve um movimento de retorno, da repatriação de cientistas em 2008 e 2009, onde muitas pessoas que saíram do país querendo ter melhores condições de trabalho, voltaram para o Brasil querendo construir uma ciência de primeiro mundo aqui. Mas agora vai ficar inviável porque a gente não tem como sustentar um laboratório, uma pesquisa se a gente não tem financiamento pra isso. E se a gente não tem como fazer pesquisa a educação vai ficar altamente comprometida”, disse Geissy Araújo, pós-doutoranda em neurociências do Instituto do Cérebro. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram cortes anunciados de R$ 101 milhões no orçamento. Em entrevista ao G1, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que com o corte no orçamento a instituição deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro deste ano. O IFRN também terá dificuldade de manter a estrutura dos campi. De acordo com o professor Márcio Azevedo, pró-reitor de Pesquisa e Inovação que está respondendo pela instituição, diz que uma das áreas afetadas é a manutenção das unidades. Além disso, ainda segundo o docente, o Instituto Federal terá dificuldade de comprar insumos e garantir a manutenção dos laboratórios. Bolsas de pesquisa e extensão também devem ser cortadas, por falta de dinheiro. “E essas bolsas são muito importantes, porque os estudantes praticam nesses projetos de extensão o que aprendem em sala de aula”, acrescenta Azevedo. O professor afirma que as aulas de campo também serão comprometidas, porque o IFRN não terá como arcar com as diárias de motoristas e com o combustível do transporte. “Aulas que são muito importantes para os cursos de Geologia e Controle Ambiental, por exemplo”, diz. Márcio Azevedo responde pela administração do Instituto Federal no Rio Grande do Norte interinamente, pois o reitor, Wyllys Farkatt, está em Brasília. Segundo Azevedo, Farkatt tem reuniões marcadas com a bancada federal potiguar e com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Os encontros, em que os representantes de cada estado também vai tentar acesso aos secretários do Ministério da Educação, visam a tentar solucionar a questão da diminuição da verba. O professor Márcio Azevedo explica que, como o corte é referente a todo o orçamento, contudo incidirá sobre o segundo semestre, acaba tendo um maior impacto. “No fim das contas, é como se fosse mais de 30%, porque recairá sobre o dinheiro disponível para o segundo semestre, a parte do orçamento que não foi gasta”. G1RN – Foto: Rafael Barbosa
Jovem é executado com mais de 15 tiros de pistola em Mossoró
Um jovem de 18 anos foi executado com mais de 15 tiros na tarde desta quarta-feira (8), em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na rua Santa Margarida no Conjunto Promorar, no bairro Santa Delmira. Ainda de acordo com a PM, Jonathan Felipe Aquino de Oliveira, estava sentado na calçada de casa quando foi surpreendido e morto com diversos tiros, principalmente na cabeça. Os assassinos estavam em um carro não identificado. adSenseBox Jonathan tinha passagens pelo sistema prisional. Recentemente, o jovem foi preso com um revolver e suspeito de praticar um assalto. O crime de número 60 registrado em Mossoró, será investigado pela Divisão de Homicídios. Foto: O Câmera
Plano de Segurança do MCJ 2019 será apresentado nesta quinta-feira
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito realiza nesta quinta-feira (9), a apresentação do Plano de Segurança do Mossoró Cidade Junina 2019. O evento será realizado no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, a partir das 14h, e vai reunir agentes de segurança das esferas municipais, estaduais e federais. O plano será apresentado pelo secretário de Segurança, Coronel Sócrates Vieira, que vai detalhar as ações de segurança que serão intensificadas durante o período do evento e contempla ampliação do trabalho de videomonitoramento na extensão do Corredor Cultural (Avenida Rio Branco). “Vamos mostrar todo o planejamento de segurança realizado pelo município, juntamente com todas as forças de segurança, para assegurar a paz e a ordem a população e aos turistas que vem se divertir no Mossoró Cidade Junina de 2019”, frisou o secretário. O Plano de Operações da Segurança começa a ser colocado em prática na abertura oficial do Mossoró Cidade Junina, no dia 08 de junho, com a realização do Pingo da Mei Dia.
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis. Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais. O julgamento sobre o assunto foi retomado nesta quarta-feira após ter sido suspenso, em dezembro de 2017, devido à ausência dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o placar ficou em 5 a 4 contra a possibilidade de revogação da prisão de deputados estaduais pelas assembleias. Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido em 2017. Antes, Toffoli havia sido o único a votar a favor de uma diferenciação, permitindo às Assembleias suspender ações penais contra seus membros, mas impedindo a revogação de prisões. Hoje, ele votou no sentido de permitir aos legislativos locais também a prerrogativa de soltar deputados estaduais presos por ordem judicial. “Esse [meu] voto restou isolado. Eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, disse Toffoli, nesta quarta, ao mudar seu voto. Além de Toffoli, votaram por autorizar as assembleias a suspender prisões os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que votou contra dar a autorização às assembleias. Para Barroso, permitir às assembleias revogar prisões pode transformar “o Poder Legislativo em um reduto de marginais, o que evidentemente ninguém deseja, nem os parlamentares honestos e de bem que ali estão”.
Governadores se comprometem com a reforma da Previdência
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro. “Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado. Pauta Mínima Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição. Embora reconheça a importância da reforma da Previdência e que foi aberto um canal de diálogo entre estados e o Executivo Federal, para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos. “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra”, afirmou Dino aos jornalistas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ( Psdb) rechaçou as críticas de que esteja havendo toma lá dá cá por parte do governo. Leite avaliou que estancar o crescimento do déficit previdenciário é fundamental para que a União possa compartilhar os bens. “Eu não condiciono a reforma da previdência a outras medidas, mas evidentemente temos a expectativa de que o governo federal não se aproprie de outras receitas futuras e possa compartilhar isso com outros entes da federação “. O gaucho lembrou que o estado do Rio Grande do Sul está em processo de recuperação fiscal. “Dependemos muito dessa negociação com o governo federal, mas nem por isso, estamos fazendo a negociação nesses termos de que apoio a reforma desde que me aprovem um regime. Entendendo como legítima, como correta a posição do governo federal que não pode fazer um negócio de pai pra filho. Tem que tratar os Estados com a correta linha que permita ao país não perder credibilidade” defendeu Eduardo Leite. Outro governador, Ibaneis Rocha (DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República. “Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional”.
A luta de Beto Rosado pelo petróleo de Mossoró e o oportunismo do PT
Após o anúncio da empresa Petrorecôncavo, que comprou 34 campos maduros para exploração na região de Modsoró, apareceram muitos pais para a criança. No entanto, essa luta é antiga e começou no primeiro mandato do deputado federal Beto Rosado. O Projeto de Beto Desde que assumiu o mandato parlamentar, Beto luta pela a aprovação justamente do seu projeto que prevê a venda dos poços, para gerar emprego e renda à população e royalties pro município. A conquista veio de muitas reuniões com os produtores Onshore e de provar que isso era viável. O oportunismo do PT Sempre contra a presença da iniciativa privada na produção de petróleo, a governadora Fátima Bezerra (PT) ficou muito satisfeita com a notícia. Já a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que tão criticava Beto por causa do projeto, agora diz até ter “lutado” pela viabilização dele. Investimento A empresa Petrorecôncavo vai investir, na produção de Petróleo, mais de 150 milhões de dólares. A expectativa é dobrar a produção do Rio Grande do Norte. Histórico Instalada há 19 anos no Brasil, a PetroRecôncavo explora petróleo em 17 campos na Bahia, onde produz cerca de 4,5 mil barris por dia e se destaca pela larga experiência em aumentar a produtividade nos chamados campos maduros. Início das atividades A empresa deverá começar a operar em outubro, após superar toda a burocracia de licenças para atuar no Estado. A principal é a questão ambiental. Geração de empregos A Petrorecôncavo também está constituindo a empresa Potiguar E&P (Exploração e Produção), que terá sede em Mossoró e vai gerar 200 empregos diretos na base, fora os do escritório. Valeu, Beto! A coluna acompanhou o quanto o deputado federal Beto Rosado lutou para que isso viesse a acontecer. Valeu a luta, Beto! Mossoró sabe que foi você.
Estudantes podem renegociar Fies com Banco do Brasil pelo celular
Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações. A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho. A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies. Condições Por meio da renegociação, o estudante poderá incorporar as prestações em atraso ao saldo devedor, gerando novo valor para a parcela a ser pago até o fim da operação. Caso o período de amortização (pagamento do principal da dívida) seja inferior a 48 meses, o cronograma de pagamento será ampliado até completar esse período. Em troca da adesão, o estudante terá de pagar uma entrada de pelo menos R$ 1 mil ou o equivalente a 10% do saldo consolidado da dívida vencida, prevalecendo o maior valor. A renegociação exclusiva pelo aplicativo está disponível para as operações com garantia exclusiva do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A ferramenta também pode ser usada pelos clientes com fiador e para os serviços de consulta e de simulação. Nesses casos, porém, o cliente terá de ir a uma agência para concluir a renegociação iniciada no aplicativo
Dicas: Ferramentas e equipamentos essenciais para se ter no carro
Um simples defeito no carro pode te deixar por horas parado em uma estrada, preso no trabalho ou até mesmo dentro da garagem. Contudo, no mundo moderno em que vivemos hoje, muitos acreditam que a única coisa necessária é o celular e o telefone da seguradora. Mas pode ser que você não tenha seguro ou que não possa esperar pelo guincho. Para evitar esse tipo de situação, o ideal é montar um kit de ferramentas para o carro e deixá-lo dentro do porta-malas. Engana-se quem pensa que pneu furado é o único contratempo de motoristas e que é possível viver apenas com os itens obrigatórios. A seguir, elaboramos uma lista de itens que podem ajudá-lo a sair de grandes roubadas – alguns é sempre bom ter à mão, outros só em viagens. Pensando nisso, preparamos um pequeno guia com ferramentas essenciais para quem dirige e dicas para te ajudar a fazer pequenos reparos. Dentro dela deverá ter: Macaco hidráulico e pneu reserva: Para começar, se você não estiver munido de um estepe, não vai adiantar ter ferramenta alguma. O pneu reserva deve estar sempre averiguado, constatando se o mesmo não está furado, careca, com rachadura ou demais problemas. Assim como o estepe, o macaco é extremamente importante na hora de uma troca de pneu. Chaves: entre as ferramentas essenciais para quem dirige, as chaves de fenda merecem destaque. Porém, como cada veículo tem parafusos de tamanhos diferentes, a dica é checar no manual do proprietário os tipos de parafuso mais comuns no carro e ter opções que se adequem às possíveis necessidades. Chave de roda: apesar de fazer parte dos itens obrigatórios, em complemento ao macaco, vale citar sua importância. É com esse equipamento que se faz a troca de um pneu furado. O tipo mais básico se assemelha à letra “L” e muitas vezes tem uma fenda que é utilizada para erguer uma calota solta. A chave de rodas com quatro sentidos se assemelha a uma cruz e tem quatro bases de diferentes tamanhos para acomodar uma variedade de tamanhos de porca com olhal. Lanterna: Se você estiver em um lugar escuro ou precisar procurar objetos dentro do carro à noite, a lanterna será uma ferramenta valiosa. Por isso, escolha um modelo prático e garanta que ele sempre esteja carregado ou com pilhas novas. As de led são melhores e duram mais. Triângulo de sinalização: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o triângulo de sinalização é um item obrigatório para evitar acidentes. Ele tem a função de alertar os outros condutores de que há um carro parado à frente e deve ser usado quando o veículo estiver impossibilitado de andar, seja por um pneu furado ou por problemas no motor. Auxiliar de partida: ideal para realizar o arranque do veículo quando a bateria estiver descarregada. Boa para ser levada em viagens longas. Alguns modelos são 4 em 1, com lanterna, compressor de ar e saída 12 V para recarregar bateria de GPS e celulares. Cabo auxiliar para baterias: esse é o famoso cabo de chupeta para bateria. Com ele é possível dar cargas em baterias descarregadas, utilizando a bateria carregada de outro automóvel. Compressor de ar direto: ideal para inflar o pneu caso ele comece a esvaziar, assim você ganha tempo até chegar a uma borracharia. O compressor de ar direto possui como maior vantagem o fato de ser portátil. Kit reparo para pneus: conserta de maneira emergencial furo em pneus sem câmara. Segurança em primeiro lugar Não é segredo nenhum que manter a manutenção do veículo sempre em dia ajuda a prevenir acidentes e a aumentar a vida útil do automóvel, além de evitar dores de cabeça com problemas que poderiam ter sido evitados. É obvio que qualquer pessoa que valoriza sua vida e dos outros deve ter em seu carro os itens de segurança que são exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que podem variar de acordo com o tipo de veículo. Por isso, nunca transite sem esses equipamentos e também não deixe de seguir nossas dicas de quanto a ter no carro um kit de ferramentas para casos de emergência. Na internet, é possível encontrar algumas dessas ferramentas para montar o seu kit. Acesse, pecasauto24.pt.