Secretário afirma que RN está preparado para inibir ataque de facção
Diante da ameaça de um ataque da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, informou que as forças de segurança estão preparadas para inibir qualquer ação criminosa. adSenseBox O núcleo de inteligência da Polícia Federal informou a segurança pública do RN sobre uma ameaça de “salve” do PCC nos presídios e nas ruas a partir da terça-feira (4). Segundo o coronel Araújo, desde então a secretaria redobrou os cuidados na penitenciárias e nas ruas, aumentando as rondas e mobilizando o efetivo. Coronel Araújo afirma também que não pode detalhar as ações a serem tomadas pela secretaria, mas que os setores de inteligência e de patrulha estão unidos para o que for necessário. Além disso, ele revelou ter se reunido com o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, para garantir a estabilidade nos presídios. OP9
Bolsonaro assina decreto do sal nesta terça-feira
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) assina nesta terça-feira (4) o decreto que torna a produção de sal de interesse social no Rio Grande do Norte. O decreto vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente. A indústria salineira do Rio Grande do Norte é responsável por mais de 90% da produção nacional de sal marinho. “O setor salineiro estava ameaçado e, consequentemente, os empregos também. Mas nós lutamos incansavelmente para proteger o nosso sal e vencemos essa batalha. O nosso ouro branco vai continuar garantindo o pão de cada dia para milhares de potiguares. Vitória do sal! Vitória do RN!”, destacou o deputado federal Beto Rosado, um dos defensores do sal na Câmara. adSenseBox O decreto também foi debatido entre os produtores e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante sua visita a Mossoró em fevereiro. Na época, eles reivindicaram a classificação da atividade como de importância social, conforme previsto no Código Florestal, para que diminuíssem as sanções ambientais às quais têm sido submetidos.
Presidente da Câmara pretende votar reforma da Previdência até julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês. Segundo o deputado, o quórum da Casa terá que estar perto de 500 deputados. Maia disse que todos os pedidos de viagem após 20 de junho estão sendo negados para que se possa, a partir dessa data, voltar a atingir o quórum de 500, 505 deputados. “Hoje estamos na média com 475, 480, e a gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, afirmou o presidente da Câmara. Além do feriado, os meses de junho e julho são marcados pelas festas juninas, que costumam atrair os parlamentares para suas bases políticas e, assim, esvaziam as votações do plenário. A perspectiva de Rodrigo Maia é garantir a votação antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho. Por ser tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado. “A gente tem que ter 350 [votos] prontos para votar para ter a garantia que vão sobrar uns 320, 330. Se a gente conseguisse uma pactuação com todos os governadores, do PSB, do PT, do DEM, do MDB, do PSDB, aí, sim, a gente poderia estar sonhando com o número de 400 deputados. Seria uma sinalização histórica, uma votação histórica, com uma sinalização muito forte para toda a sociedade [de] que nós vamos tirar os temas que são da questão fiscal, previdenciária, do nosso embate ideológico, vamos racionalizar esse tema”, afirmou. Tramitação Nesta terça-feira (4), a comissão especial que analisa a proposta que altera as regras de aposentadoria promoverá um seminário com pesquisadores de diversos países para troca de experiências em previdência social. Depois disso, o relatório já poderá ser votado no colegiado. A proposta de reforma da Previdência recebeu 277 sugestões de alteração ao texto. As emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las, ou não, no todo ou em parte. Moreira tem afirmado que apresentará o relatório até o dia 15 de junho. O relator, no entanto, declarou que pode antecipar a conclusão do trabalho. “Nós continuamos com o prazo até o dia 15, mas estamos também no esforço de ajudar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a cumprir o cronograma que ele deseja. Portanto, nós podemos até adiantar um pouco, mas sempre dentro desse prazo de, no máximo, até o dia 15. Mas é possível que até o final da semana que vem, no começo da outra, a gente entregue esse relatório”, disse Moreira.
Tite comenta denúncia de estupro contra Neymar: não vou julgar
O técnico da seleção masculina de futebol, Tite, disse hoje (3) que não “vai julgar” Neymar e classificou o jogador de “tecnicamente imprescindível”. Tite concedeu uma entrevista à imprensa, em que grande parte do tempo foi dedicada à denúncia de estupro contra o camisa 10 da seleção, que também é investigado pela suposta divulgação de fotos íntimas da mulher que registrou o boletim de ocorrência. “Eu não vou me permitir julgar os fatos”, disse o técnico da seleção, que afirmou que tratou do assunto com Neymar em uma conversa particular. “Ele é um extraordinário jogador. Outras situações eu não vou me permitir julgar. Existem outros fóruns e existe tempo. Duas coisas que eu não cometo erro: tempo e prejulgar nada. Isso eu não faço.” A mulher que acusa Neymar registrou a denúncia em São Paulo, onde o caso está sendo investigado em sigilo. O atleta afirma que está sendo vítima de extorsão. Ele divulgou um vídeo em sua conta no Instagram no qual aparecem conversas e fotos da mulher, o que levou a Polícia Civil do Rio de Janeiro a abrir uma nova investigação pela divulgação das imagens. O vídeo já foi apagado pelo jogador. Entretanto, em sua conta do Twitter, o jogador afirma estar sendo obrigado a expor sua vida e de sua família “por motivo de extorsão”. Em nota, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) informou que “está apurando a suposta divulgação de vídeo por parte do jogador Neymar”. A investigação está sob sigilo. Imprescindível O técnico da seleção disse na entrevista que, tecnicamente, Neymar é imprescindível para a seleção. Em uma resposta posterior, no entanto, ele ponderou que isso não significa que ele seja insubstituível. “Em um grupo, não vou prescindir de um atleta da capacidade do Neymar, mas insubstituível ninguém é, em lugar nenhum e em qualquer que seja o posto.” A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) disponibilizou uma assessoria jurídica para acompanhar o jogador e a comissão técnica, e, segundo o coordenador de Seleções, Edu Gaspar, a orientação é tentar lidar com o caso o mais rapidamente possível. “A sugestão que me enviaram é para ele estar o mais disponível possível para atender a qualquer demanda [da Justiça]. Estar à disposição 100% para que essa situação seja resolvida”, disse Gaspar, que contou que um delegado esteve na Granja Comary no sábado (1º) de manhã para tratar do caso. “A ideia seria essa assassoria jurídica estar aqui para resolver da melhor maneira possível e o mais breve possível, para que o atleta possa estar à disposição, com a cabeça tranquila para seguir dentro da Copa América”. Agencia Brasil
Senado Federal realizará oficina em Mossoró
O Programa Interlegis, de aperfeiçoamento legislativo do Senado Federal, realizará a Oficina Marcos Jurídicos, em Mossoró, de 10 a 12 deste mês, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rua José Leite, 100, bairro Santo Antônio. O treinamento, gratuito, visa a fornecer subsídios às Câmaras Municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. É direcionado para parlamentares e servidores em discussão de mudanças nesses instrumentos jurídicos; assessores com formação jurídica ou que acompanhem o tema e interessados de instituições externas, como universidades. Inscrições presenciais ou pelo site www.interlegis.leg.br. Programação A oficina será ministrada por Tairone Messias Rosa, assessor jurídico do Senado Federal, e Eduardo Pereira da Silva, advogado especialista em Direito Constitucional. Nos dias 10 e 11, ocorrerá das 9h às 17h e, dia 12, das 9h às 12h. Abordará, nos três dias, e temática: 1 – Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica. 2 – Lei Orgânica Municipal: Organização do Município; Organização dos Poderes; Administração Pública e Políticas Públicas Municipais. 3 – Regimento Interno: Organização da Câmara; Competências e Funções do Vereador; Sessões Plenárias e Processo Legislativo.
Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.
Toda a população pode se vacinar contra a gripe a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (3), toda a população pode se vacinar contra a gripe, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem os estoques da vacina. Até a última sexta-feira (31), quando terminou a campanha nacional, mais de 93% do público prioritário foi vacinado em Mossoró, o que representa quase 80 mil pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade. Segundo o ministério, a escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.