Mossoró Cidade Junina 2020 será lançado na segunda-feira (19)
A Prefeitura de Mossoró lançará na próxima segunda-feira (19) a edição 2020 do Mossoró Cidade Junina. O maior evento do calendário cultural do Rio Grande do Norte será apresentado em solenidade realizada no Memorial da Resistência, a partir das 18h. A ideia de anunciar com antecedência o São João de Mossoró tem como objetivo buscar a captação de patrocínios e dar início ao planejamento geral do projeto, visando a antecipação das licitações e providências de toda a infraestrutura da festa. “Em 2019 tivemos um resultado muito positivo, com a comprovação, através de estudo de impacto econômico-financeiro, que o Mossoró Cidade Junina retorna para a cidade todo o investimento feito pela Prefeitura. Sabemos a importância para toda a cadeia produtiva do turismo e por isso queremos captar mais recursos e planejar com mais tempo, visando um evento melhor a cada ano”, explica a prefeita Rosalba Ciarlini. Na ocasião serão apresentadas algumas novidades, além das datas de realização do evento de abertura e encerramento do Mossoró Cidade Junina, respectivamente, Pingo da Mei Dia e Boca da Noite. O Mossoró Cidade Junina movimentou mais de R$ 94 milhões durante a edição 2019. O estudo realizado pela Universidade Potiguar demostrou ainda que para cada real investido, o retorno médio é superior a R$ 12. Com estimativa de público de quase 1 milhão de pessoas este ano, o MCJ contou com gasto médio individual de R$ 102. De acordo com a pesquisa, 92% do valor movimentado corresponde aos três polos: Pingo da Mei Dia, Estação das Artes e Boca da Noite.
Mossoroenses podem vacinar cães e gatos contra raiva na Feira do Bode
A Prefeitura de Mossoró está disponibilizando, pelo segundo ano consecutivo, vacinas antirrábicas para cães e gatos na 21ª edição da Festa do Bode, que acontece no Parque de Exposições Armando Buá. Uma equipe do Município está imunizando esses animais nos turnos da manhã e tarde, nos horários das 7h30 às 11h e 14h às 17H, desde esta quinta-feira (15) até o sábado (17). A vacina antirrábica está acontecendo na Feira do Bode antes mesmo do lançamento da Campanha Antirrábica na cidade, que começa nesta segunda (19) e deve acontecer até o dia 18 outubro. O Ministério da Saúde estima que 49.160 cães e gatos devem ser vacinados em Mossoró (32.066 cães e 17.094 gatos). Desse número, o Município deve atingir, pelo menos, uma cobertura vacinal mínima de 80%. Nos anos de 2017 e 2018 a Prefeitura superou as coberturas vacinais determinadas pelo MS, chegando a 85% e 105%, respectivamente. A partir do dia 19 os tutores de cães e gatos podem procurar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), das 7h30 às 11h e 13h30 às 17h, para garantirem a proteção dos seus animais. O CCZ está localizado no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, rua Pedro Alves Cabral, nº 01, Aeroporto. A vacina contra raiva é exclusiva para cães e gatos. Os animais devem ser vacinados a partir dos 3 meses de vida. Fêmeas gestantes ou que estejam amamentando também devem ser vacinadas. A imunidade da vacina é válida por um período de um ano e os tutores dos animais devem comparecer todos os anos na Campanha Antirrábica para garantirem uma proteção contínua.
Gasto com servidores inativos sobe 173% em 5 anos no RN
Em pouco mais de cinco anos, a folha de pagamento mensal do Estado do Rio Grande do Norte aumentou 50,93% e passou de R$ R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões no último mês de junho. A alta foi puxada principalmente por causa das aposentadorias e pensões pagas pela previdência estadual. No período, o gasto com aposentados cresceu 173% e com pensionistas, 48,3%, enquanto a folha de ativos teve crescimento de apenas 5,9%. Os dados constam no Boletim de Informações da Administração, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) neste mês e chegam ao conhecimento público no momento em que é discutida a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Ao longo de meia década, o número de aposentados e pensionistas também ultrapassou o de servidores ativos do estado. Ao todo, mensalmente, o governo tem que pagar salários a 106 mil pessoas. Desse total, 51.821 (48,9%) são os servidores em atividade. Outros 54.184 (51%) compreendem os aposentados (43.299) e pensionistas (10.885). Para se ter uma comparação, em janeiro de 2014, de acordo com o boletim, os os vínculos ativos representavam 64,7% da folha, ao passo que os vínculos inativos somavam 35,3%. “Nesse período, como ilustrado no gráfico acima, o número de vínculos ativos na folha de pagamento reduziu 22,2%, enquanto o número de vínculos inativos cresceu 49%”, reforça o boletim. “Olhando especificamente para o primeiro semestre de 2019, observamos que a folha de pagamento, tanto no que se refere à quantidade de vínculos, quanto ao valor, manteve a mesma tendência dos últimos 5 anos, entretanto, de forma menos acentuada. Nesse período, o quantitativo de vínculos na folha de pagamento aumentou 0,10%, ao passo que o valor da folha cresceu 2,98%”, diz a Secretaria de Administração, no texto. Cinco órgãos do Poder Executivo Estadual têm folhas de pagamento superior a R$ 10 milhões e representam mais de 81% do total da folha dos servidores ativos: a Secretaria de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e Secretaria de Estado da Tributação (SET). G1
Festa do Bode tem expectativa superior a R$ 1 mi em volume de negócios
Começa hoje, 15, a programação da 21ª Festa do Bode de Mossoró, no Centro de Exposições Armando Buá. A organização do evento estima que o volume de negócios em torno da caprifeira este ano seja superior a R$ 1 milhão, que foi o atingido na última edição. A expectativa dos produtores é a melhor possível quanto às vendas. Antônio Batista de Oliveira, de Patú, vem todos os anos expor animais para a comercialização. “Trago sempre em torno de 80 animais e as vendas sempre são boas e este ano quero vender o máximo de animais possível”, disse. A expectativa é satisfatória tanto para os criadores, quanto para os comerciantes, como é o caso de Maria Baracho, que já possui um restaurante no local. “Ano passado nós vendemos 23 carneiros em diversos pratos. Este ano a expectativa é ótima que queremos chegar aos 30”, afirmou. O secretário Jean Carlos Vieira destacou que o evento tem porte técnico e tem objetivo de atender tanto ao pequeno quanto ao grande produtor. “Nossa intenção é que o evento atenda ao agricultor, ao criador, e a todos que fazem parte da cadeia produtiva não só com vendas, mas com aprendizagem, com oportunidade para mostrar seus produtos, adquirir novos conhecimentos”, concluiu. A programação contará com cursos de com exposições e leilão de animais, feira de artesanato, espaço gastronômico, seminários e cursos, apresentações artísticas e culturais, estação tecnológica, torneio leiteiro, oportunidades de negócios, entre outras atividades.
Apoiadores pedem que Bolsonaro vete projeto sobre abuso de autoridade
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pedem que ele vete o projeto de lei que dá novas regras para o abuso de autoridade em todas as esferas da República. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (15). Como já havia passado pelo Senado, a proposta agora vai à sanção presidencial. Durante todo o dia, hashtags foram lançadas no Twitter pedindo o veto presidencial. #VetaBolsonaro é a hashtag mais comentada na rede social, atingindo o trending topics. Nas últimas, 161 mil mensagens com o termo foram publicadas. Projeto Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado. Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL, e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.
Governo determina estudo para privatização de BRs 101 e 304 no RN
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (15), um decreto que visa, entre outras coisas, a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações de rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Pelo decreto, dois trechos no estado podem ser afetados e, no futuro, haver cobrança de pedágio para a utilização das rodovias. As informações são do Tribuna do Norte. O decreto 9.972/2019, assinado em 14 de agosto, dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. No documento, diversas rodovias, aeroportos, portos e ferrovias são apontadas como alvos para os estudos. Para o Rio Grande do Norte, o estudo para a PPI na BR-101, em trecho que liga Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, partindo desde a divisa da Bahia com o Espírito Santo e chegando ao entroncamento com a BR-304, já entre Natal e Parnamirim. Com isso, há a possibilidade de que o trecho na BR-101 que liga a Natal a municípios do Rio Grande do Norte, como São José de Mipibu, Goianinha e Canguaretama, seja privatizado. Além desse trecho, o decreto também determina a realização de estudo para analisar a viabilidade de PPI na BR-304, entre o Ceará e Natal. No decreto, é previsto o estudo sobre o trecho da BR-116/CE de Fortaleza (CE) ao entroncamento com a BR-304, e trecho da BR-304, do entroncamento com a BR-116 à divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte. De lá, também é previsto o estudo sobre possibilidade de PPI até Natal. Ao contrário da BR-101, a BR-304 não é duplicada, apesar de haver um trabalho em curso para a duplicação do trecho conhecido como Reta Tabajara, realizada com recursos públicos. A BR-304 é a principal ligação entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. Ao todo, o Governo Federal qualificou 15 lotes de rodovias federais estratégicas no âmbito do PPI, divididos em treze estados, para a realização dos estudos sobre viabilidade. O decreto diz ainda que os estudos dos empreendimentos podem indicar necessidade de ajustes posteriores dos trechos indicados decorrentes da modelagem econômico-financeira e eventual inclusão de trechos estaduais, que possam ser federalizados e passem a compor os lotes.
Rosalba solicita ao Ministro da Saúde liberação de recursos de emendas
A prefeita Rosalba Ciarlini solicitou em audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a liberação dos recursos de emendas do deputado federal Beto Rosado para construção de cinco Unidades Básicas de Saúde e reforma de outras 14 Unidades e o aumento do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. O aumento do teto MAC foi solicitado porque Mossoró, atende diversas outras cidades da região chegando a estar com um déficit de R$ 31 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Aliado ainda a falta dos repasses de contrapartidas obrigatórias de UPA, Farmácia Básica e SAMU por parte do Governo do Estado que chegam a R$ 17 milhões. “Falamos para o Ministro das nossas dificuldades e entregamos ofício. Ele disse vem ao RN esta semana e vai fazer um esforço para liberar alguma coisa dos recursos das emendas na próxima sexta-feira. Também disse que ia estudar com muito carinho essa possibilidade do incremento ao teto MAC, mas já nos adiantou que vem estudando, junto com a equipe dele, ainda para este ano, a Câmara de Compensação para diminuir os ônus dos Municípios Polos.”, explicou a secretária Saudade Azevedo. Participaram da audiência com o Ministro da Saúde a prefeita Rosalba Ciarlini, a secretária de Saúde Saudade Azevedo e os deputados federais Beto Rosado e João Maia.
“Operação Sucata” recupera 1,5 toneladas de cabos em Mossoró e mais quatro cidades
Aproximadamente 1,5 toneladas de cabos da rede elétrica e dois medidores da Cosern foram recuperados nesta quarta-feira (14) na terceira fase da “Operação Sucata”, uma ação conjunta realizada com apoio de nove equipes técnicas da Cosern pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Tributação do Governo do Estado, Petrobrás e operadoras de telefonia nos municípios de Natal, Mossoró, Ceará Mirim, Macaíba e São José de Mipibu. Foram visitados 12 endereços nesses cinco municípios para identificar, recuperar e tentar coibir a prática criminosa de receptação de cabos de cobre e alumínio que são produtos de roubos da rede elétrica da Cosern. O material furtado foi identificado em cinco comércios, duas pessoas foram presas e parte desse material foi recolhido para análise pela Polícia Civil, mediante boletins de ocorrência abertos pela Cosern nos últimos meses. A Cosern lembra que a população pode denunciar, de forma anônima e sigilosa, a prática criminosa do furto dos cabos e outros equipamentos da rede elétrica da concessionária por meio do telefone 116 e também do 190 (Polícia Militar).
Sesap diz que RN está em “estado de alerta” após casos de sarampo
Com um caso já confirmado até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) declarou que o Rio Grande do Norte está em situação de alerta contra o sarampo. A preocupação do governo estadual é devido à reintrodução do vírus no país através do estado de São Paulo que hoje vive uma situação de surto da doença, além da cidade de Natal receber diariamente grande quantidade de turistas advindos da região Sudeste. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, devido a situação de reinserção do vírus no país, as pessoas precisam estar atentas porque o vírus do sarampo está circulando e apresenta sintomatologia inicial muito semelhante à dengue, zika e chinkungunya. O único caso confirmado até o momento foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que já está curado e já desenvolve as atividades profissionais normalmente. Esse primeiro exame realizado no RN deu reagente para sarampo e a amostra levada para o laboratório de referência nacional no Rio de Janeiro retornou como detectável para o vírus do sarampo. A criança de 1 ano e seis meses, do sexo feminino, internada no hospital Maria Alice Fernandes é um caso provável porque apenas o exame feito no estado deu reagente, ainda falta retornar o resultado do exame do laboratório de referência nacional. A paciente deu entrada no hospital dia 11 e, já no dia 12, a Sesap realizou os procedimentos padrões do processo investigativo com o bloqueio vacinal em cerca de 50 pessoas, entre familiares e profissionais de saúde. Os outros três casos, que estão em investigação, são de um paciente que ainda não tem nenhuma amostra processada até o momento, e os outros dois são de pacientes cujos exames deram reagentes para sarampo e outros vírus. “As amostras foram enviadas ao Rio de Janeiro mas ainda não retornaram. Fora isso, o RN já teve quatro casos suspeitos que foram descartados porque os exames não deram reagentes”, informa. PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap explica que todo caso suspeito de sarampo demanda um processo de investigação. “Foram pessoas que apresentaram sintomatologia suspeita para sarampo como manchinhas vermelhas na pele, associadas à febre, coriza, conjuntivite, tosse ou manchinhas na mucosa da boca (sinais de koplik). Os casos em investigação ainda não possuem resultados laboratoriais ou tiveram exames reagentes para sarampo e outros vírus”, esclarece Lucchesi. No processo de investigação, a Sesap elenca todo o trajeto do paciente no período de transmissão da doença, que é de seis dias antes do aparecimento das manchinhas e até 4 dias depois. Seguindo os passos do trajeto, é feito o bloqueio vacinal das pessoas que tiveram contato com o paciente nas últimas 72 horas com uma dose da tríplice vacina viral, O objetivo é cortar a transmissão do vírus nas pessoas que não apresentam comprovação vacinal de acordo com a faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. A vacina tríplice viral sempre esteve disponível nas unidades básicas de saúde e em todas as salas de vacina disponíveis do território estadual. É uma vacina que faz parte do calendário nacional de vacinação. SINTOMAS – Os principais sintomas do sarampo são mal-estar geral, febre, tosse e coriza, conjuntivite, manchinhas vermelhas na pele e manchas brancas na muscosa da boca. A recomendação é que crianças a partir de um ano e adultos até 49 anos que não se vacinaram procurem os postos municipais. Outra recomendação especial é que as crianças com idade a partir de seis meses com viagem marcada para estados com surto de sarampo sejam antes vacinadas.
Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.