Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação
Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília. A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS). “Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda. De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada. O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.
Polícia encontra cabeça de jovem decapitado há três dias em Mossoró
A Polícia Militar encontrou na tarde desta sexta-feira (30), a cabeça de Paulo César Targino Júnior, de 20 anos, encontrado morto na manhã de terça-feira (27), em um matagal no bairro Dom Jaime Câmara. A cabeça foi encontrada dentro de uma saca de farinha na Favela do Velho. Segundo a PM, a cabeça foi localizada após uma denúncia anônima. adSenseBox O crime João Paulo foi capturado por membros rivais de uma facção na tarde de segunda-feira (26), quando conseguiu fugir do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró, junto com mais quatro jovens. Paulo cumpria medida socioeducativa desde 2017, quando foi apreendido suspeito pela morte da própria namorada, uma garota de 14 anos, vítima de um disparo de arma de fogo na cidade de Patu. Após ser capturado, João Paulo foi levado para uma residência, onde os assassinos produziram um vídeo e divulgaram na internet após o crime. A polícia tem em mãos também uma filmagem gravada a partir de um aparelho celular que mostra a cabeça da vítima enrolada em uma saca de farinha. As imagens foram registradas pelos próprios assassinos, e que vazaram em grupos de WhatsApp. No vídeo, ainda aparecem mãos de pelo menos três pessoas fazendo símbolos e menção a uma facção criminosa que age no estado.
Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8% em julho, diz IBGE
A taxa de desemprego do país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018. A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas), mas estatisticamente estável em relação a igual período de 2018. Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica, iniciada em 2012. O contingente é 1,3% maior (mais 1,22 milhão de pessoas) do que em relação ao trimestre encerrado em abril e 2,4% superior (mais 2,22 milhões de pessoas) do que o trimestre finalizado em julho do ano passado.
Fátima sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos. Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão. A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos. “O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri). Na mensagem que acompanhou o projeto de lei encaminhado para apreciação dos deputados, em maio, a governadora Fátima Bezerra destacou três aspectos fundamentais. Além da questão do déficit orçamentário que será tratado com transparência, o governo manterá um rigoroso controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior à do crescimento das receitas. Para que isso aconteça – destacou a governadora -, é necessário um crescimento sustentável das despesas com pessoal, investimentos, repasses a outros Poderes e da rubrica ‘outras despesas correntes’. “Nenhuma dessas despesas pode crescer mais do que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos.” O terceiro ponto diz respeito à questão dos investimentos. No decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Estado estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial. “Em 2021, porém, nosso volume de investimentos cai consideravelmente, comprometendo seriamente nossa infraestrutura. Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento.”
Serviço de transporte de pacientes é retomado, informa prefeitura
A Prefeitura de Mossoró informou nesta sexta-feira (30), que o transporte para pacientes realizarem tratamento de saúde na cidade e outros municípios foi retomado. O município disse ainda que está em tratativas com a empresa terceirizada que realiza o serviço, visando a negociação de débitos existentes. Ainda em nota, a prefeitura garantiu que tem feito grande esforço para sanar dívidas e manter a regularidade financeira dos contratos firmados. O município ainda reconheceu que se trata de um serviço essencial e que está assegurado aos pacientes que dependem do transporte. Nesta quinta-feira (29), a empresa responsável pelo serviço se negou a realizar o transporte dos pacientes. Mesmo com a paralisação, o serviço não foi prejudicado.
Começa hoje a Feira Regional de Negócios e Inovação em Mossoró
Durante hoje (30) e amanhã, a Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, será palco para edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O novo formato de feira reunirá empresas, instituições de ensino superior, federações do setor produtivo, comércio e Governo, numa interação sobre novas tecnologias e oportunidades de negócios. No estande do ITEP, por exemplo, será demonstrado como funciona o trabalho dos peritos criminais e metodologias utilizadas para solucionar crimes, desde a primeira providência, com o isolamento e preservação do local, até a exposição dos equipamentos e substâncias empregados para encontrar as informações essenciais na investigação. Na ocasião será apresentado também o trabalho da Antropologia Forense e distribuída uma cartilha educativa, no formato de história em quadrinhos, intitulada “As aventuras de Pedro, o Perito”. O evento contará com mais de 100 estandes, auditório, palcos com programação cultural e encontro de cosplay. A Feira Regional de Negócios é uma realização do Governo do Estado, via Secretaria do Desenvolvimento Econômico do RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN e CDL-Mossoró e conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró, Sebrae, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Governo Federal, Banco do Nordeste, IFRN, Potigás, JUCERN, Universidade Potiguar, Cimentos Mizu e Café Santa Clara.
Governo do RN quita folha de pagamento de agosto nesta sexta-feira
O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha. Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios). O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso.