Auto da Liberdade começa com grande estrutura de palco e artistas da terra
A partir desta quinta-feira (26), a Estação das Artes Elizeu Ventania será palco do espetáculo “Auto Liberdade”, dentro da programação do Mossoró Terra da Liberdade 2019. Este ano o espetáculo volta a ser encenado em seu local de origem, após 13 anos. A estrutura do evento está passando pelos últimos ajustes e conta com um palco de 36×30 metros, sistemas de som, iluminação, além do cenário que contará com painéis confeccionados pelo artista Marcelo Amarelo. O espetáculo “Auto da Liberdade” estreia nesta quinta-feira a partir das 21h e contará com a participação de atores profissionais e representantes da comunidade, coral de crianças da rede municipal, Tiro de Guerra e Maçonaria. Com direção-geral de Marcelo Flecha e assistência de direção de Luciana Duarte, Dionísio do Apodi, Tony Silva; produção de Mescias Gomes e assistente de produção Gilka Leonardo; a equipe do Auto da Liberdade conta ainda com figurino de Marcos Leonardo, cenário de Damásio Costa, coreografia de Abraão Morais, Hykaroo Mendonça e Adriana Castro.
Homem é baleado por não ter nada para entregar a assaltantes em Mossoró
Um homem de 42 anos foi baleado na tarde desta quarta-feira (25), em uma tentativa de assalto por não ter nada para entregar aos assaltantes, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a vítima retornava de uma entrevista de trabalho quando foi abordado pelos criminosos. adSenseBox De acordo com a PM, Mário Sérgio Lima Soares foi abordado pelos assaltantes em uma estrada de terra próximo a um atacarejo no bairro Santo Antônio. A dupla pediu os pertences da vítima, que respondeu que não tinha. Em seguida, os suspeitos atiraram duas vezes na perna de Mário Sérgio. Uma ambulância do Samu foi acionada e socorreu a vítima para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O estado de saúde da vítima é estável.
Segue inscrições abertas para cursos profissionalizantes gratuitos em Mossoró
A Unicursos Fortaleza está ofertando cursos profissionalizantes gratuitos em Mossoró. O objetivo principal da Unicursos é inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, com cursos de alta qualidade. As vagas são para assistente administrativo; assistente de RH e departamento pessoal; atendente de clínicas, hospitais e laboratórios; atendente e auxiliar de farmácias e recepcionista. Os interessados devem realizar a inscrição através da internet. As aulas terão início no dia (5) de outubro, com duração de quatro sábados, no Hotel Vila Oeste. Confira os horários de cada curso: •Assistente Administrativo – 08:00 às 09:45; •Assistente de RH e Departamento Pessoal – 09:45 às 11:30; •Atendente de Clínicas, Hospitais e Laboratórios – 12:30 às 14:15; •Atendente e Auxiliar de Farmácias – 14:15 às 16:00; •Recepcionista – 16:00 às 17:45. Outras informações poderão ser adquiridas através dos contatos: (85) 99928.0325 Whatsapp, (85) 99656.0280, (85) 99752.3333.
Justiça determina que Detran garanta mínimo de 50% dos serviços
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor. A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento desta decisão judicial. O julgamento é resultado do Mandado de Segurança nº 0841990-74.2019.8.20.5001, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (SINCODIVRN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial, como emissão de documentos (CNH), transferência de propriedade de veículo, licenciamento de veículos, primeiro registro de veículo novo, emissão de segunda via de CRV e CRVL, vistoria de veículos e outros serviços, estão “prejudicando as atividades das empresas representadas”, uma vez que na comercialização do veículo novo (0 Km), não conseguem emitir o documento referente ao 1º registro, ou mesmo na comercialização do veículo seminovo, não estão sendo expedidos os documentos de transferência de propriedade. Tal quadro, segundo a entidade, tem gerado “insatisfação” e um índice “altíssimo de reclamações”, motivando o pedido de medida liminar para que seja determinado ao Detran que disponibilizasse pelo menos 30% dos servidores nos diversos setores do órgão para atendimento dos serviços especificados. “Mesmo sem desconhecer a plausibilidade de justeza das reivindicações defendidas pelos servidores grevistas da autarquia, também se torna inaceitável a paralisação total das atividades executadas pelo Departamento Estadual de Trânsito, porquanto a Lei nº 7.783/1989, reguladora da greve, a qual reza, em seu artigo 11, que nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, enfatiza o magistrado. Segundo a decisão, pelas circunstâncias do caso, em observância ao dispositivo legal, é indispensável definir-se um percentual mínimo para funcionamento da autarquia de trânsito, objetivando o atendimento aos interessados nos serviços do Detran, enquanto perdurar o movimento grevista. “Considerando que a referida norma não estabelece qual esse referencial mínimo, caberá ao juiz fazê-lo em cada caso”, explica. O julgamento ainda ressaltou que a orientação da Lei permite apenas eventuais restrições ou limitações quanto ao seu exercício, a depender da essencialidade da atividade considerada, de modo que não inviabilize a fruição do direito constitucional de greve, que possui eficácia imediata, a ser exercido por meio da aplicação da Lei Federal 7.783/89, até que seja criada lei específica para regulamentá-lo.
Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de ontem (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso. Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade. Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso. A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei. A sessão do Congresso começou com atraso e, após cerca de quatro horas, o quórum de senadores diminuiu e não permitiu a votação de outros vetos. Dentre os vetos pendentes está o que proíbe a cobrança do despacho de bagagens por empresas aéreas e aquele que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes de agências reguladoras. O Congresso também precisa votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e vários Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) referentes à autorização de crédito suplementar para órgãos do Executivo e do Judiciário. Para votar essas matérias, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou outra sessão do Congresso para hoje (25), às 16h.
Prefeitura de Mossoró estima queda de até 25% no repasse com mudanças no Proedi
Prefeitos de municípios do RN e representantes participaram de uma audiência ontem (24), na sede da governadoria, em Natal. A mobilização municipalista convocada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Femurn, pede a suspensão do decreto que instituiu uma mudança no Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial, PROEDI e modificou a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, ICMS, para os municípios. Em reunião a portas fechadas, a governadora Fátima recebeu com uma comissão formada para informar sobre as recentes mudanças no programa de incentivos fiscais ao setor industrial. Aldo Fernandes, secretário de Planejamento e representante da Prefeitura na reunião, deu ênfase à grave situação dos cofres municipais, destacando que a diminuição dos repasses requer ampla discussão e continuou sua fala justificando que Mossoró sofrerá duramente com a supressão dos repasses do ICMS. Um levantamento elaborado pela Secretaria de Tributação aponta para uma estimativa de queda de até 25% no repasse, o que chegaria ao valor de cerca de R$ 7.330.000,00 milhões. “Somos a favor de políticas públicas que estimulem a geração de empregos, estamos aplicando no nosso Município, contudo, não podemos arcar com esse ônus da forma que o Estado está impondo, esses recursos já estão incorporados no nosso orçamento. Mossoró, como outros municípios, possui grande parte dessa fonte de receita destinada à folha de pagamento dos servidores e aos serviços básicos de primeira necessidade como saúde, educação e infraestrutura e não podemos administrar sem que se tenha a devida segurança dos repasses fiscais do estado. Haja vista que a redução não será apenas no ICMS, mas sobre outros tributos, o que impactará sobremaneira na saúde e educação em Mossoró”, concluiu. “Temos vivido uma época muito turbulenta, de enormes dificuldades nas nossas economias locais, e os prefeitos têm feito uma verdadeira mágica para pagar a folha e honrar os seus compromissos. O ICMS que os municípios recebem representam a segunda fonte de receitas mais importante dos municípios e não podemos ter uma diminuição, justamente agora, destes parcos, porém, indispensáveis recursos”, disse Naldinho, presidente da Femurn. Participaram ainda da reunião o procurador-adjunto Júlio César Soares e Gledson Dias, coordenador da Atenção Básica, representando a secretária de saúde, Saudade Azevedo. NOVA RODADA – Como não houve acordo sobre repasses de ICMS, foi marcada uma nova reunião para o próximo dia 11 de outubro. Em votação democrática, a maioria dos representantes presentes optou por aguardar o próximo encontro na perspectiva de que haja uma solução alternativa compensatória financeiramente para os 167 municípios do Estado.
Estação das Artes Elizeu Ventania completa 20 anos
Um prédio histórico, que antes abrigava a “Estação do Trem”, pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Com a desativação para esse fim foi criada a Estação das Artes Elizeu Ventania, por iniciativa da prefeita Rosalba Ciarlini, à época, em sua segunda gestão. O nome Elizeu Ventania foi em homenagem ao cantor e compositor mossoroense, já falecido. No local, é possível visualizar um busto do poeta popular, com canções que ficaram famosas além dos limites de Mossoró. A Estação das Artes integra o chamado Corredor Cultural. O local recebe, dentre outros eventos, o Mossoró Cidade Junina, uma das mais importantes manifestações culturais locais. A avenida foi batizada com o nome de Nestor Saboya e, quando foi idealizada, recebeu os primeiros arraiás, movimentos precursores da grande festa de São João de Mossoró. E será na Estação das Artes que a partir do dia 26 a cidade voltará a contar com o maior espetáculo a céu aberto do país, o Auto da Liberdade. O local já recebeu uma grande estrutura de palco para relembrar os feitos históricos locais, tais como: motim das mulheres, abolição da escravatura, resistência ao bando de Lampião e primeiro voto feminino. As apresentações são gratuitas e encerram no dia 29.
Democratas anunciam abertura de processo de impeachment contra Trump
O partido democrata anunciou ontem (24) a abertura de inquérito pra dar início a um processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi comunicada pela porta-voz da Câmara de Representantes do país (casa legislativa semelhante à Câmara dos Deputados no Brasil), Nancy Pelosi. A parlamentar classificou como ilegal a negativa de Trump de fornecer informações ao Congresso sobre uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O Congresso investiga se o governante norte-americano teria solicitado ao mandatário ucraniano a adoção de medidas para prejudicar concorrentes e beneficiá-lo politicamente. Há suspeitas de que Trump teria tratado com Zelensky a possibilidade de investigação do ex-vice-presidente democrata Joe Biden e de seu filho. Para Pelosi, se confirmadas essas tratativas, o fato configuraria “traição da integridade das nossas eleições”. A porta-voz da Câmara de Representantes lembrou que o Congresso possui poder de, em situações mais extremas, fazer uso de sua prerrogativa de retirar um presidente eleito por meio do instituto do impeachment. “O presidente deve saber que ninguém está acima da Lei”, assinalou. Pelosi informou que orientou democratas no comando de comissões na Câmara de Representantes já investigando irregularidades no Executivo Federal dos Estados Unidos a continuar com as apurações no âmbito do inquérito de impeachment. A Câmara norte-americana, atualmente, é controlada por democratas. Já o Senado possui maioria republicana, partido do presidente. Trump reagiu por meio de sua conta oficial na rede social Twitter. Ele chamou a decisão do partido democrata de “caça às bruxas” e de “assédio presidencial”.