Reequilíbrio das finanças fez Mossoró recuperar capacidade de crédito para obras e investimentos
Com o pagamento de dívidas como salários atrasados do exercício anterior (2012-2016), saída do Cauc e melhora da saúde fiscal do município, Mossoró recuperou crédito para provavelmente receber em breve investimentos em obras como o FINISA da Caixa Econômica Federal, praticado junto a governos e prefeituras que implantaram modelo austero de gestão fiscal e agora podem receber linhas de financiamento destinadas à obras de infraestrutura. Após o governo federal e a Caixa econômica serem criticados por liberar apenas 2% de seus financiamentos para obras como a linha de crédito FINISA para o Nordeste, algumas cidades nordestinas como Mossoró atingiram saúde fiscal suficiente para ter direito a receber recursos para continuidade de investimentos e novas obras. As tratativas do município com a Caixa vêm desde o 1º ano da atual administração, mas várias dívidas deixadas pela gestão anterior, impediam a Prefeitura de recuperar a capacidade de crédito, estágio econômico de qualquer governo que traduz um salutar equilíbrio nas contas. A prefeitura já deu entrada no trâmite burocrático junto à Caixa Econômica Federal há tempos e tratou o assunto à sete chaves protegendo o tema de ação política contrária, uma vez que na política é dado comum a tentativa de grupos políticos adversários tentarem “melar” a chegada de investimentos aos municípios ou estados com temor de que o gestor ou a gestão ganhe respaldo popular devido às realizações oriundas de tais investimentos. Superadas algumas etapas, o assunto vem a público pois por lei é necessário o Município ter aval do poder legislativo e, portanto, o poder executivo enviou e já está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1.1214, solicitando autorização legislativa para que o Poder Executivo local contraia empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Essa é uma das últimas etapas antes da operação de crédito ser concretizada, apesar de não acontecer imediatamente a possível aprovação após o legislativo apreciar o tema. A bancada de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (PP) já se articula no sentido de politizar o debate. O fato é que a gestão municipal, ao viabilizar um empréstimo dessa natureza, mostra que fez o seu dever de casa. Ao assumir a Prefeitura de Mossoró pela quarta vez, em 1º de janeiro de 2017, Rosalba Ciarlini se deparou com um cenário desolador em todos os aspectos. Do ponto de vista financeiro, o caos estava instalado. Salários em atrasos, dívidas com fornecedores, o município literalmente no vermelho. Estabelecendo como prioridade o pagamento dos servidores em dia, Rosalba acabou encontrando, naturalmente, dificuldades para implementar as ações de infraestrutura previstas em seu Plano de Governo. Não há milagre. Sem dinheiro não há como haver o mesmo volume de obras que as outras administrações da própria Rosalba e que a consagrou. Mesmo assim, a prefeita conseguiu retomar convênios com o Governo Federal, que possibilitaram, por exemplo, a retomada do importantíssimo serviço de saneamento básico, entre outros. No entanto, mesmo dentro do período de crise econômica nacional que assola os municípios, o caminho possível para uma cidade em crescimento como Mossoró não estagnar em investimentos e obras seria a recuperação da sua capacidade de crédito, um atestado de que a cidade saiu daquele status de caos financeiro deixado pela gestão Silveira e atinge novamente uma louvável situação de equilíbrio. Mas todo mundo que pensa no bem da cidade deixando a torcida política de lado sabe que é preciso mais obras para Mossoró manter seu crescente desenvolvimento. Portanto, é evidente que a cidade agora dá mais um importante passo para dotar sua infraestrutura urbana das condições que todo investidor, trabalhador e cidadão deseja. É nesse contexto que o financiamento na modalidade FINISA junto à Caixa surge. Os recursos são carimbados para obras e investimentos de infraestrutura então não há o que se falar em uso político dos recursos, até porque o pleito de Mossoró para esta finalidade é antigo, mas o aval da instituição Caixa baseado em parâmetros técnicos é que só veio agora. Realizar operações de créditos externas é uma prerrogativa de qualquer gestão e via de regra traz importantes resultados. O enorme hospital universitário da Mulher que está sendo construído na UERN, por exemplo, acontece devido ao financiamento do Banco Mundial ao governo do Estado, o conhecido RN Sustentável. Outro ponto que mostra a total contradição da oposição ao criticar a recuperação da capacidade de crédito do município é o fato do Governo Fátima Bezerra ter afirmando que deu entrada no pedido do mesmo financiamento do tipo FINISA junto à Caixa na ordem de R$ 700 milhões, nesse caso opositores municipais como Isolda defenderam, vibraram e torcem que dê certo. Ou seja, para o Governo Fátima o FINISA é bom para o cidadão e para a infraestrutura, mas para a administração Rosalba seria ruim? Querem impedir a administração municipal de exercer o seu mandato? Querem barrar investimentos na cidade e benefícios à população porque temem que teoricamente isto seja positivo para a imagem da administração e por tabela para a atual prefeita? Querem impedir cidadãos, bairros e regiões da cidade de receber obras? De concretizar antigos sonhos da população? Agora o debate ganha os microfones da Câmara Municipal. É aguardar o comportamento daqueles que se dizem defensores da população. Estar contra obras estruturantes é, sem dúvida, estar contra o futuro de Mossoró independente de quem esteja na Prefeitura.
Governo do RN deve mais de R$ 725 milhões em salários atrasados
O Governo do Rio Grande do Norte ainda deve R$ 725.300.891,87‬ aos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. A dívida corresponde aos salários atrasados de dezembro e o décimo terceiro de 2018, além de parte do salário de novembro de 2018. No início do ano, a governadora Fátima Bezerra garantiu empenhar a equipe estadual na busca por recursos extras para quitar a dívida. No entanto, dez meses depois, os servidores públicos seguem sem um calendário de pagamento definido sobre os atrasados. O valor que ainda falta ser pago referente ao mês de novembro de 2018 é de R$ 88.880.196,18. Já o de dezembro de 13º de 2018 corresponde a R$ 312.314.377,10 e R$ 324.106.318,59, respectivamente. Entenda o retrospecto das promessas: Em janeiro, o discurso da governadora Fátima Bezerra era de que a antecipação dos royalties do petróleo dos próximos 04 anos (2019, 2020, 2021 e 2022), uma arrecadação de R$ 500 milhões, seria usada para pagar pensionistas e aposentados e para atualizar os salários em aberto. A governadora do Estado também acredita na receita extra proveniente da cessão onerosa do pré-sal. De acordo com a previsão estadual, a cota será de R$ 328 milhões e contribuirá para os pagamentos. Em outro plano para quitação de dívidas, o governo diz esperar obter recursos financeiros do Governo Federal através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). A expectativa é de que o governo potiguar consiga R$ 1,1 bilhão em ajuda financeira. Em diversas entrevistas, a governadora Fátima Bezerra garantiu o pagamento dos atrasados até dezembro. Agora, os servidores públicos esperam ações concretas, como a elaboração de um calendário com prazos para quitação dessas dívidas. O executivo, que assumiu o compromisso de pagar as folhas atrasadas, já está no décimo mês de gestão sem dar resposta aos trabalhadores e trabalhadoras. É preciso que os servidores públicos e toda a sociedade se mobilize para cobrar do Estado o direito a receber com urgência as três folhas de salário ainda em atraso. O servidor público não aguenta mais só promessas.
Exército vai reforçar ações em praias atingidas por óleo
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que militares do Exército vão reforçar as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste. De acordo com Mourão, um grupo de cerca de 5 mil militares, da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, em Recife (PE), começará a trabalhar na limpeza das praias a partir desta segunda-feira. “Fora os equipamentos que estão sendo distribuídos à Defesa Civil dos estados e municípios”, disse ele a jornalistas depois de reunião no Ministério da Defesa sobre o vazamento. O presidente em exercício informou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, vai a Recife e também se encontrará com os governadores da Bahia, Rui Costa, e de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, para organizar os esforços de limpeza das praias e que o material recolhido está sendo enviado para fábricas de cimento que utilizam o óleo na linha de produção. “A coisa vai sendo organizada”, disse. Mourão disse que o governo trabalha com a hipótese de que o derramamento de óleo tenha ocorrido na região marítima próxima ao litoral do Rio Grande do Norte. “Todos os sistemas de inteligência estão trabalhando para tentar chegar à conclusão de onde partiu esse óleo. A área a gente já sabe, no bico do Rio Grande do Norte, antes de fazer a curva para o norte do Brasil. Pelo trânsito das correntes marinhas, se acredita que dali teria saído esse óleo. Aí agora é cruzar dados”, disse Mourão. O presidente em exercício disse que o governo não demorou em dar resposta ao desastre ambiental, o qual classificou como “inédito no mundo”. De acordo com ele, o governo não demorou para acionar os protocolos de segurança, mas faltou mais comunicação. Mourão comentou a decisão da juíza federal Telma Maria Santos Machado, que, em resposta a uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal em Sergipe, reconheceu que o governo teria tomado as providências necessárias para conter o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. “A juíza já analisou, já mostrou que o governo, desde o dia 2 de setembro, já acionou os protocolos correspondentes. Apenas, mais uma vez, nos faltou comunicar mais isso aí”, disse Mourão ao sair da reunião.
Ladrão é preso após pegar no sono durante roubo em Mossoró
Um homem de 33 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (21), após pegar no sono durante um roubo a residência em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, o criminoso já havia realizado outros roubos antes de dormir no sofá da residência. De acordo com a PM, quando a dona da casa chegou, percebeu a presença do bandido e acionou a polícia. O criminoso que estava dormindo, não percebeu que a dona de casa havia chegado e só foi acordado minutos depois pelos policiais. adSenseBox Com o ladrão identificado como Ciro da Silva Dantas, a PM apreendeu um celular e relógios, além de drogas e dinheiro fracionado. Após ser autuado na Delegacia de Furtos e Roubos, o mesmo foi encaminhado para o sistema prisional.
Gás de cozinha terá reajuste de até 5,3% a partir desta terça-feira
O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras. Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro. “O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de ontem [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de hoje, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás. O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.
Mossoró recebe o caminhão do projeto “Energia com Cidadania” da Cosern
O caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern ficará em Mossoró até às 10h30min de sábado (26). O veículo ficará estacionado na Avenida Alberto Maranhão, Bairro Barrocas, entre as escolas Antônio da Graça Machado e Santa Elisa e o atendimento à população será da seguinte forma: Terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; No sábado (26), das 8h às 10h30. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica. Critérios para participar: – Ser cliente residencial ou rural-residencial; – Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica); – Apresentar a conta de energia do mês anterior paga; – Não ter débitos com a Concessionária; – Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos último 6 anos (limite máximo de 5 lâmpadas); – Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou alógenas usadas (potência igual ou superior a 15W). – Documentos Necessários: – Conta de energia do último mês; – Documentos pessoais (RG e CPF). Consumidores já trocaram cerca de 40 mil lâmpadas em 2019 No primeiro semestre de 2019, o caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern visitou mais de 30 comunidades na capital e no interior, permitiu a mais de 8.500 clientes assistirem palestras e substituírem 40 mil lâmpadas ineficientes por LED.