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Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos

Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo a proposta – aprovada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os que não fizerem o repasse poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas. Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios. A ausência desse repasse pelos governos estaduais às prefeituras será comprovada por certidão expedida pelo Tribunal de Contas de cada estado. Argumentação “A ausência dos repasses quebra a previsibilidade financeira necessária a qualquer administrador público, provocando atraso nos pagamentos não apenas dos servidores municipais, mas também dos fornecedores”, disse o autor do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na justificativa da PEC. Ele lembrou que, em Minas Gerais, já houve casos em que o governo deixou de repassar alguns bilhões de reais para municípios, o que atrapalhou as contas de muitas prefeituras mineiras. A PEC, segundo Anastasia, tem como objetivo proteger os municípios de governos irresponsáveis. “Se porventura algum estado seguir essa linha irracional e errada, a União poderá reter o FPE e repassar diretamente para os municípios”, ressaltou. Na mesma linha de Anastasia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) relatou que caso semelhante ocorreu em Sergipe, deixando municípios em situação difícil. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou que deixar de repassar recursos aos municípios afeta a vida da população. “É no município que mora o cidadão contribuinte. A PEC protege quem mais sofre com esse tipo de manobra”, finalizou. Agência Brasill

MP denuncia vereador Genilson Alves por peculato e improbidade administrativa

MP denuncia vereador Genilson Alves por peculato e improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza, vereador do Município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa.   Embora constasse na folha de pessoal da Câmara Municipal como assessor parlamentar do vereador no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, as provas produzidas na investigação apuraram que José Ubiraci Gomes não residia na cidade de Mossoró nem no Rio Grande do Norte desde pelo menos julho de 2013.   No entanto, mesmo residindo fora do Estado – fato esse de conhecimento do então vereador Genilson Alves de Souza, chefe imediato de José Ubiraci – o assessor parlamentar permaneceu recebendo normalmente seu salário até novembro de 2016. Ele foi exonerado da Câmara Municipal em dezembro de 2016, por ato do presidente da Casa numa demissão coletiva.    O MPRN comprovou que José Ubiraci recebeu salário sem prestar serviços à Câmara Municipal por, pelo menos, 41 meses, auferindo indevidamente a importância de R$ 77.808,78. A denúncia foi ajuizada na 2ª Vara Criminal de Mossoró. A ação civil pública foi ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.   O MPRN requereu, além da condenação pelo crime de peculato, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa e, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de José Ubiraci Gomes e Genilson Alves até o valor de R$ 77.808,78, referente ao prejuízo causado ao cofre público municipal.  

Oposição anuncia que acionará Justiça sobre empréstimo

Oposição anuncia que acionará Justiça sobre empréstimo

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Mossoró, vereadores da oposição anunciaram contestação, na Justiça, do pedido de empréstimo de R$ 150 milhões da Prefeitura à Caixa. Participaram da coletiva os vereadores Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Raério (PRB), Ozaniel Mesquita (PL) e Petras (DEM). Em nota assinada pelos seis parlamentares, a bancada oposicionista sustenta que o projeto autorizativo da operação, aprovado no Legislativo na semana passada, não apresenta detalhamento de aplicação, carência, custo mensal, período de pagamento, entre outras informações, e que não deveria ter sido votado no último dia 23. Portanto, pleiteia que a Justiça invalide a aprovação. “Nós não somos contra o empréstimo. Tampouco estamos a serviço de interesses contrários ao melhoramento da infraestrutura municipal e do fornecimento de serviços básicos. Será exagero pedirmos explicações, esclarecimentos, justificativas sobre como isso acontecerá”, diz a nota. A bancada da situação, por outro lado, assegura que a votação do projeto obedeceu aos trâmites legais. O financiamento em questão é no Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O projeto (aprovado) que pede autorização à Câmara para o empréstimo, de autoria do Executivo, pode ser acessado aqui: https://bit.ly/3349WxO

Proedi de Fátima Bezerra pode atrasar pagamento de servidores da Prefeitura de Natal

Proedi de Fátima Bezerra pode atrasar pagamento de servidores da Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi. A Procuradoria do Município questiona nessa ação, a concessão de isenção fiscal feita através de decreto, sobre os valores que deveriam de direito serem rateados com os municípios, o que, no entendimento da Procuradoria, fere a Constituição. Solicita dessa forma, a concessão de uma liminar para que o Estado deixe de reter os repasses desses recursos, pertencentes ao município, até que uma lei seja votada na Assembleia Legislativa e promulgada. A Prefeitura questiona a concessão da isenção tributária sem que haja previsão de reposição desses recursos previstos no orçamento do município atualmente em execução. Quando elabora o orçamento anual, o município faz uma projeção de receitas, com base em informações repassadas pelo Tesouro Estadual quanto aos repasses do ICMS, modificados agora de forma arbitrária e intempestiva, já que as despesas municipais foram projetadas no orçamento levando em conta essa receita, que de uma hora para outra deixa de existir. Com a implantação do Proedi, o município de Natal perde uma receita mensal calculada em R$ 2 milhões, recursos que entraram no planejamento feito no ano passado para o orçamento deste ano. Desde a implantação do novo sistema que substituiu o Proadi, programa anterior criado por lei e que concedia isenção apenas sobre a parte que cabe ao Estado, preservando os 25% dos municípios no ICMS, Natal já perdeu cerca de R$ 4 milhões, o que desestruturou as finanças do município, inclusive com o risco de atraso no pagamento de salários e outros compromissos firmados levando em conta esses recursos confiscados.

Cosern desativou 6.271 “gatos” de energia em todo estado em 2019

Cosern desativou 6.271

A Cosern, empresa da Neoenergia, fez um balanço das ações da “Operação Varredura” nos nove primeiros meses de 2019 em todo estado. Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a “Varredura” realizou 45.781 inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 6.271 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) nesse período. Na manhã desta terça-feira (29), equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram um “gato” de energia numa borracharia localizada no “Quilômetro 06”, Zona Oeste de Natal. O proprietário foi preso em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança, para prestar depoimento. A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e Guamaré juntos durante um mês (o equivalente a 225 mil residências). Para Natal, seria o equivalente a abastecer com a energia recuperada, durante 30 dias, os bairros de Lagoa Nova, Tirol, Ponta Negra e Planalto juntos. Já comparando com Mossoró, a energia recuperada pela Cosern nesses nove primeiros meses do ano com a “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, durante 60 dias, os bairros Abolição, Centro, Nova Betânia, Santo Antônio e Aeroporto juntos. O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro a setembro, 12 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos. A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

15ª edição da Feira do Livro começa nesta quarta-feira (30)

15ª edição da Feira do Livro começa nesta quarta-feira (30)

Entre os dias 30 de outubro e 03 novembro, o Partage Shopping Mossoró receberá a Feira do Livro de Mossoró, que terá edição especial, celebrando 15 anos de história. O empreendimento é parceiro do projeto, sediando-o pela quarta vez, sendo esta a terceira edição consecutiva dentro do Shopping, funcionando durante todo o horário de operação. Com o objetivo de continuar fomentando a leitura e a educação na cidade, a Feira receberá 17 expositores (entre livrarias, editoras, livreiros, instituições parceiras e cordelistas) na praça de eventos do shopping, em um espaço com climatização, iluminação e segurança, reconhecido pela qualidade para eventos dessa natureza. Ao todo, serão mais de 100 horas de atividades, com destaque para a comemoração dos 70 anos de Antônio Francisco, patrono da Feira e poeta mossoroense que ocupa uma cadeira na Academia Brasileira de Cordel.  O evento terá cinco dias de duração, com encerramento no domingo, 03 de novembro. A programação completa pode ser acessada no site do empreendimento: www.partageshoppingmossoro.com.br

Veja como tirar nota mil na redação do Enem

Veja como tirar nota mil na redação do Enem

Redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiraram a nota máxima têm pelo menos seis pontos em comum: demonstram domínio da modalidade escrita formal, respeitam os direitos humanos, têm proposta de intervenção para o problema apresentado no tema, têm repertório sociocultural, atendem ao tipo textual dissertativo-argumentativo e apresentam as características textuais fundamentais, como coesão e coerência.  Esses foram os aspectos destacados por especialistas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que comentaram sete redações que tiraram a nota mil no Enem 2018. O tema do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.  As redações nota mil e os comentários dos especialistas estão na Cartilha do Participante, disponível no site do Inep. A prova de redação do Enem 2019 será aplicada neste domingo (3) para cerca de 5,1 milhões de candidatos inscritos no exame. Além da redação, eles farão as provas de ciências humanas e linguagens.  A cartilha traz também exemplos de trechos que fizeram com que os participantes zerassem as competências analisadas pelos corretores. Cada uma das cinco competências vale 200 pontos.  Um dos quesitos é respeito aos direitos humanos. De acordo com o Inep, são consideradas desrespeito aos direitos humanos propostas que incitam as pessoas à violência, ou seja, aquelas em que transparece a ação de indivíduos na administração da punição – por exemplo, as que defendem a “justiça com as próprias mãos”.  No ano passado, zeraram essa competência os textos que incitavam tortura e cárcere privado a pessoas que faziam o uso do controle de dados para a manipulação, que promoviam censura e vigilância em massa, que impediam a liberdade de acesso à informação e comunicação de qualquer pessoa ou grupo e que negavam direitos humanos a qualquer pessoa. Algumas dicas, de acordo com a cartilha, são importantes para ir bem na prova. O Inep aconselha: “Procure escrever sua redação com letra legível, para evitar dúvidas no momento da avaliação. Redação com letra ilegível poderá não ser avaliada”. Correção da prova Cada redação será corrigida por duas pessoas. Eles darão notas de 0 a 200 para cada uma das cinco competências avaliadas no Enem. A nota final será a média aritmética das duas notas.  Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passará por um terceiro avaliador. Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação será avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que definirá a nota final do participante.  As cinco competências avaliadas na redação do Enem são:  1: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa. 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.  3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.  4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.  5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Motivos para zerar a redação A nota zero na redação impede o candidato de participar de processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  De acordo com o Inep, a redação receberá nota zero se apresentar uma das características a seguir: fuga total ao tema, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa, texto de até sete linhas, cópia integral de textos da prova de redação ou do caderno de questões,  impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação em qualquer parte da folha de redação, números ou sinais gráficos fora do texto e sem função clara ou parte deliberadamente desconectada do tema proposto. Veja os temas da redação de edições anteriores Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações do exame. Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet Agência Brasill

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 35 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 35 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões. As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês.

Com DNA brasileiro, potiguar Veron garante que xará argentino ficaria orgulhoso

Com DNA brasileiro, potiguar Veron garante que xará argentino ficaria orgulhoso

Veron. O nome que Gabriel, atacante da Seleção Sub-17 carrega nas costas, não é uma novidade em Copas do Mundo. O jovem potiguar foi batizado em homenagem a Juan Sebastian Veron, famoso meio-campista argentino. Mas é só jogar uma bola em seus pés para saber: ali, o futebol é 100% brasileiro. Autor de um dos gols do Brasil na estreia do Mundial Sub-17, contra o Canadá, Gabriel é uma das apostas do técnico Guilherme Dalla Déa. – Eu acho que ele ficaria orgulhoso. Eu consegui mostrar meu futebol, da forma como venho trabalhando. Honrei nosso nome – assegurou Veron. Mas o que fez um menino de Assu, no Rio Grande do Norte, filho de vaqueiro, carregar esse nome? A origem do batismo é um tanto quanto inusitada. Os pais de Veron estavam indecisos quanto ao seu nome. Foi então que surgiu a sugestão de um vizinho. Grande fã do futebol de Juan Sebastian, o amigo da família queria muito batizar o próprio filho com o nome do craque. Mas o destino lhe pregou uma peça. Ele teve três meninas e nenhum menino. Restou então, pedir à família de Gabriel que usasse o nome que tanto queria. Nascido em 2002, Veron praticamente não conseguiu ver seu xará em campo. O ano em que nasceu foi justamente quando La Brujita jogou sua última Copa do Mundo com a Argentina. Para matar a curiosidade, recorreu a vídeos na internet, e se tornou grande admirador do futebol do argentino. – O vizinho sempre quis ter um filho homem, mas teve três meninas e não conseguiu batizar de Veron. Minha mãe e meu pai estavam indecisos e colocaram esse nome. Eu gosto muito. Vejo vídeos dele no youtube, ele era muito bom jogador. Na vitória por 4 a 1 sobre o Canadá, Veron foi um dos jogadores mais participativos do ataque brasileiro. Foi dele a jogada para o primeiro gol da partida, de Peglow. Ele ainda fechou a goleada com um gol no segundo tempo.

Secretaria de Trânsito divulga ruas que serão interditadas para o Dia de Finados

Secretaria de Trânsito divulga ruas que serão interditadas para o Dia de Finados

A Secretaria de Trânsito de Mossoró informa aos mossoroenses as ruas que serão interditadas para o próximo sábado (2), Dia dos Finados. De acordo com o Gerente Executivo de Trânsito, Magno Nascimento, algumas ruas serão interditadas a partir das 18h da sexta-feira, dia 1. Serão interditados os seguintes pontos próximos ao Cemitério São Sebastião, a partir das 5h da manhã: cruzamento entre a Avenida João da Escóssia com a Rua Melo Franco (na esquina do Semáforo do Supermercado Cidade Alternativo). “Também será interditado o cruzamento entre a Avenida Augusto Severo com a Rua Juvenal Lamartine, próximo a Automotores (quem vem na Augusto Severo, deve entrar a direita na Rua Juvenal Lamartine), e no cruzamento das ruas Melo Franco com a Duodécimo Rosado (quem vem no sentido Santo Antônio/Centro deverá entrar a direita ou a esquerda na Duodécimo Rosado)”, explica.

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