Sesed bloqueia mais de 14 mil chamadas de trote para o Disque 190
Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual. A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp. adSenseBoxX O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”. Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio. O trote é um ato ilícito, por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e, particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço (artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal).
MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas
O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes. Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020. “O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas. O objetivo do programa, de acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, é “tornar a educação mais atrativa tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, colaborando dessa forma para reduzir a evasão dos nossos alunos e por via de consequência, a melhoria no nosso ensino e aprendizagem dos alunos”. adSenseBoxX O acesso à internet possibilitará, segundo a pasta, a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de Avamec. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma. A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul. Segundo Weintraub, a menor quantidade de escolas a serem atendidas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso por terra. As escolas na região são mais beneficiadas por internet via satélite, que não é o foco do programa. Adesão Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira (8) para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC. A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.
Policiais civis paralisam atividades a partir desta terça-feira
Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira (5), vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho. “Infelizmente, chegamos às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta a ser apresentada”, explica Nilton Arruda. adSenseBoxX A diretoria então voltou para o SINPOL-RN e repassou as informações aos Agentes e Escrivães. “Diante da insatisfação e do tratamento desrespeitoso que recebemos, ficou deliberado pelo início da Operação Zero”, completa. Com a deflagração da Operação Zero, os Policiais Civis esperam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra e que ela coloque uma proposta na mesa. “Os rumos do nosso movimento dependerá do próprio Governo. O prazo assinado em um termo de compromisso no dia 23 de julho se venceu em 31 de outubro, então, agora é uma questão de vontade política”. A diretoria do SINPOL-RN lembra que os policiais civis vêm lutando por valorização pelo trabalho realizado no combate à insegurança. “Nós queremos que o Governo reconheça o esforço que temos feito diariamente, inclusive, por sermos um dos piores efetivos do Brasil, cobramos também a realização do concurso público”. Com a Operação Zero nesta terça-feira, conforme a deliberação, os Policiais Civis do interior devem se concentrar nas delegacias regionais.
População do RN perde o hospital com maior fluxo de cirurgias ortopédicas
O Hospital Regional Deoclécio Marques teve o serviço de ortopedia encerrado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (04), após reunião com a Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN. O Hospital concentra o maior serviço de ortopedia do estado, com mais de 100 pacientes internos aguardando cirurgia, realizando 2.500 atendimentos ambulatoriais ao mês e realizava 6 mil cirurgias ou procedimentos ortopédicos por ano. O motivo foi o fim do contrato com a Coopmed que encontrava-se em trâmite desde o início do ano. Na ocasião, o Estado alegou impossibilidade de remanejamento de plantões já licitados. adSenseBoxX A equipe de ortopedia não se responsabiliza pelas cirurgias a partir das 7h desta terça-feira (05), em virtude da não realização de licitação e nem renovação do contrato. A reunião foi conduzida por funcionários da Secretaria sem a participação do secretário Cipriano Maia e nem do adjunto Petrônio Spineli. O Deoclécio Marques foi fundado em 2004 pela então Governadora Wilma de Faria e é um Hospital referência em ortopedia, sendo um dos serviços mais requisitados atualmente pela população do Estado. É o responsável pela resolução dos casos mais complexos de cirurgias ortopédicas, como cirurgias de pélvis e acetábulo, cirurgias essas não realizadas por outros prestadores contratados pela Sesap.
Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”. adSenseBoxX Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”. Aplicativo de celular Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos. Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.
PF deflagra operação para apurar desvio de recursos públicos em cidade do RN
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4), na Região Metropolitana de Natal, a operação Boca da Mata destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos ocorridos no município de Ceará-Mirim/RN. Cerca de 30 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal. A ação é um desdobramento da operação Guaraíras deflagrada em setembro do ano passado e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade. As diligências de hoje visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos. De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.
Campanha de vacinação antirrábica em Mossoró segue até sexta-feira
Segue até o próximo dia 8 de novembro, a Campanha de Vacinação Antirrábica, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ). A vacinação está sendo efetuada na sede da secretaria no Centro Administrativo, das 7h às 14h. O Coordenador de Endemias, Adriano Gledson Freire, informa que as pessoas que ainda não vacinaram seus animais devem se dirigir ao Centro de Controle de Zoonozes, que fica no Centro Administrativo, antiga rodoviária. “Lembrando que aqueles que possuem mais de cinco animais e não tem como se dirigir a sede da secretaria, devem entrar em contato solicitando que uma equipe vá até a sua residência para fazer a vacinação. O agendamento é feito por meio do 3315-4833”, reforça. Adriano Gledson enfatiza que a meta de 80% de vacinação da população animal, estabelecida pelo Ministério da Saúde, para a campanha deste ano foi atingida no dia D, realizado no dia 19 de outubro, e que mesmo superando as expectativas, a secretaria continua atuando intensivamente com o objetivo de atingir o índice de 100% de animais vacinados. “O município conta com uma população de 49.123 mil animais, e já foram vacinados mais de 43 mil. A gente ainda dispõe de algumas doses, e queremos aumentar a cobertura vacinal da nossa cidade”, ressalta. Ao se dirigir a sede da secretaria é importante que os tutores estejam com o cartão de vacinação do animal. Caso ainda não possuam o cartão, a Secretaria fornecerá a segunda via do documento.
Mossoró é a segunda cidade mais violenta do Rio Grande do Norte, aponta Obvio
Mossoró é a segunda cidade mais violenta do Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados pelo Observatório da Violência (Obvio). A lista com 20 municípios, mostra Mossoró com 180 assassinatos até a manhã desta segunda-feira (4). A capital do Estado, Natal lidera o ranking com 246 crimes. Segundo o Obvio, em todo o estado, foram registrados 1.206 mortes violentas nestes 10 meses, uma redução de 29,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 1.708 mortes. Veja o ranking das cidades mais violentas do estado: Natal: 246 Mossoró: 180 São Gonçalo do Amarante: 90 Macaíba: 71 Parnamirim: 66 Ceará-Mirim: 34 Canguaretama: 27 Extremoz: 24 São José de Mipibu: 22 Touros: 19 Caicó: 18 Santa Cruz: 17 Assu: 17 João Câmara: 16 Nísia Floresta: 13 Monte Alegre: 10 Vera Cruz: 9 Carnaubais: 9 Areia Branca: 9 São José do Campestre: 8 Outros: 303
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 40 milhões
Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília), desta segunda-feira (4) para fazer seu jogo no concurso 2.204 da Mega-Sena, cujo prêmio principal está acumulado e vai pagar R$ 40 milhões para quem acertar o sozinho as seis dezenas. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de Paulo. O sorteio é aberto ao público
Carroceiro é baleado às margens da BR-110, em Mossoró
Um homem de 32 anos foi alvejado com três tiros na manhã desta segunda-feira (4), enquanto trafegava em uma carroça na BR-110, que liga Mossoró ao município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a tentativa de homicídio ocorreu no bairro Sumaré. adSenseBoxX De acordo com a PM, Ewerton Fábio da Silva, foi surpreendido e alvejado com dois tiros na região do tórax e um na cabeça. Até o momento a polícia não tem informações sobre a motivação. O carroceiro foi socorrido por uma ambulância de suporte avançado do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O caso será investigado pela Polícia Civil.