Suspeitos de matar policial são mortos durante troca de tiros em Mossoró
Dois criminosos morrem após uma troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta sexta-feira (20), no bairro Santo Antônio, em Mossoró. A dupla é suspeita de matar o policial civil Júnior, no início da noite. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início na Avenida Rio Branco, próximo ao Skate Park. Na ocasião, quatro criminosos em uma carroça, balearam um mototaxista durante uma tentativa de assalto. Após a ação, os bandidos fugiram e tentaram realizar um novo assalto, desta vez no bairro Santo Antônio. adSenseBoxX No local, os criminosos se depararam com um policial civil, que não teve tempo de reagir. O policial foi alvejado com vários tiros e morreu minutos depois na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Santo Antônio. Várias viaturas foram acionadas, e após diligências conseguiram localizar os bandidos na Estrada da Raiz. Houve uma intensa troca de tiros e dois bandidos acabaram baleados. Outros dois conseguiram fugir. Feridos, os bandidos ainda foram socorridos pelos policiais para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiram e morreram. Uma viatura da Polícia Civil foi atingida pelos disparos. A Polícia Militar segue a procura dos outros criminosos.
Polícia Civil é morto durante tentativa de assalto em Mossoró; veja vídeo
Um policial civil identificado como “Júnior”, foi baleado na noite desta sexta-feira (20), no bairro Santo Antônio, em Mossoró. De acordo com informações, o policial ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. adSenseBoxX Segundo a PM, o policial deixa a residência quando foi surpreendido por quatro criminosos em uma carroça. Após anunciar o assalto, os criminosos perceberam que a vítima era um policial e abriram fogo. O policial não conseguiu reagir. O crime foi registrado por câmeras de segurança. Leia também: Suspeitos de matar policial são mortos durante troca de tiros em Mossoró Após a ação violenta, os bandidos fugiram sentido Estrada da Raiz, onde foram localizados pela PM. Houve uma intensa troca de tiros, e dois criminosos acabaram baleados e mortos. Outros dois conseguiram fugir.
Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal. Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. Redução de vagas O comitê gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”. Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para contratar essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies. O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino, a juros mais baixos que os de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014 mais de 732 mil contratos, sofreu uma série de mudanças e enxugamentos. O programa foi dividido, em 2018 em Fies juro zero e P-Fies. O Fies juro zero, financiado pelo governo federal, é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, que deixa de ter limitações, era voltado para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Inadimplência Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. Hoje, segundo a pasta, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. As medidas não foram bem aceitas por instituições de ensino privadas. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, as mudanças “vão acabar de enterrar o programa”. Ele defende um modelo novo, que atenda à necessidade da sociedade e acrescenta: “O Fies precisa ser visto pelo governo como investimento na educação.” De acordo com Caldas, os estudantes que cumprem os critérios socioeconômicos exigidos pelo Fies juro zero geralmente não atendem aos critérios de nota, gerando um “gargalo no programa”. Ele diz ainda que o P-Fies, contratado junto aos bancos, “não resolve o problema”.
PRF começa Operação Rodovida nas estradas do país
Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito. adSenseBoxX Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito. No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram 24,7% e 38,5%, respectivamente.
Nova versão do Minha Casa, Minha Vida é adiada para 2020
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou hoje (20), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida – ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher [em taxas]”, disse. adSenseBoxX Outro impasse para o lançamento do novo programa é a ausência na previsão orçamentária para 2020. Mas Gustavo Canuto se disse otimista em relação aos fundos para o programa. “Temos uma expectativa otimista de que deve haver uma brecha orçamentária. O Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas. Talvez isso abra espaço [para o novo programa]”, argumentou. A quantidade de casas financiadas pelo novo programa vai variar de acordo com o orçamento que será disponibilizado. A média dos vouchers será de R$ 60 mil, podendo oscilar de acordo com o mercado de regiões específicas. O voucher também deve ser usado para pagar as taxas operacionais. De acordo com Canuto, os terrenos onde serão feitas as construções não está incluído no tíquete, e poderá ser adquirido por meio de parcerias com estados e municípios. “Isso [a parceria entre União e estados] já existe hoje. A maioria dos empreendimentos tem uma parceria do estado, que doa o terreno para fazer a construção. Aqueles estados que quiserem complementar o voucher com mais 10 mil, 20 mil, estarão aptos a resolver a situação do cidadão” O novo programa utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), porta de acesso para diversos programas sociais de distribuição de renda e de benefícios continuados.
STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro. Por 6 votos a 3, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o Dpvat tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso. adSenseBoxX Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.
Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS
Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho. O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses. Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito. Atendimento Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A data limite para o saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador. Retirada extra Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 em 24 de julho puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar a diferença entre R$ 500 e R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho e já retirou R$ 500 das duas contas só poderá sacar R$ 498 da primeira. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano. Horário especial Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término. As que operam desde as 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Prefeitura de Mossoró investiu mais de R$ 140 milhões em serviços de saúde
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró prestou contas do 2º quadrimestre de 2019 durante audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, seguindo uma determinação legal de dar transparências as informações públicas. A secretária executiva de Saúde, Joaniza Vale, apresentou detalhadamente aos vereadores presentes os recursos financeiros investidos pela Prefeitura nos serviços de saúde, as melhorias nos indicadores e as metas para o próximo ano. Durante os dois primeiros quadrimestres deste ano, a Prefeitura de Mossoró investiu o montante superior a R$ 140 milhões na Saúde Municipal, o que correspondeu a 3 milhões de procedimentos realizados diretamente à população mossoroense nas Unidades de Serviços de Saúde. Joaniza ainda destacou que a Secretaria contabilizou mais de 300 mil procedimentos feitos em usuários de outras cidades. Os R$ 140 milhões investidos pela Prefeitura na Saúde correspondem a 24,59% do orçamento global do Município e que está bem acima dos 15% que é determinado pelo Ministério da Saúde. Dentre os avanços do 2º quadrimestre, Joaniza destacou a luta para o Município conseguir novamente o Selo Unicef; a promoção à saúde e redução de custo com o projeto Família em Foco; entrega de novas ambulâncias; realização de exames de sangue nas Unidades Básicas de Saúde; fase da habilitação da Unidade de Acolhimento de Crianças e Dependentes Químicos; processo de implementação do Programa Saúde na Escola; inúmeros programas de controle contra a obesidade nas UBSs; contínuo trabalho de prevenção e eliminação das arboviroses chegando a inspecionar mais de 200 mil locais com possíveis focos além de outras inúmeras ações feitas pela Saúde Municipal. No fim da apresentação das contas, a secretária de Saúde Saudade Azevedo esclareceu dúvidas dos vereadores e agradeceu pela oportunidade de prestar contas na CMM. “A gente precisa da crítica com responsabilidade para poder evoluir. Neste ano enfrentamos inúmeras dificuldades e superamos. Vamos entrar o ano de 2020 com novos desafios, vamos melhorar o abastecimento dos medicamentos e também com uma licitação que vai informatizar todos os equipamentos de saúde com tablets e computadores.”, destacou Saudade. O vereador João Gentil parabenizou Saudade Azevedo por ter, segundo o parlamentar, humanizado a Saúde de Mossoró. “Eu acompanhei outros secretários de Saúde e quero parabenizar por Saudade ter humanizado a Secretaria de Saúde de Mossoró.”, afirmou Gentil. Antes de encerrar a audiência, o vice-presidente da CMM Flávio Tácito parabenizou o empenho da equipe da Secretaria de Saúde na busca por ofertar atendimentos de qualidade ao munícipe. “Nem tudo se pode fazer, mas vemos que há luta. Não é fácil estar a frente da secretaria de Saúde, porque é pasta mais difícil de qualquer governo.”, disse. Participaram da audiência os vereadores: Aline Couto, Flávio Tácito, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Ozaniel Mesquita, Petras Vinícius, Maria das Malhas, João Gentil e Francisco Carlos
Homem morre e criança de 4 anos fica ferida durante ataque a tiros em Mossoró
Criminosos armados invadiram uma residência no final da noite desta quinta-feira (19), mataram um homem e balearam seu filho, de apenas 4 anos de idade em Mossoró. A vítima identificada como Antônio Rafael de Lima Rodrigues, de 24 anos, era monitorado por tornozeleira eletrônica. O crime aconteceu na comunidade do Jucuri, zona rural da cidade Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos quebraram a porta da frente da casa e renderam a família de Antônio Rafael, que ainda tentou fugir para o quarto. A atitude da vítima não adiantou, os bandidos conseguiram entrar no quarto e executaram Antônio. adSenseBoxX De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Antônio Rafael foi atingido por mais de 15 tiros. Além disso, seu filho, foi atingido nas nádegas e no braço. A criança foi socorrida e levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e tem o estado de saúde estável. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).