Lei de abuso de autoridade: polícia do RN para de divulgar imagens e nomes de presos

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte deixou de divulgar nomes e fotos de suspeitos após a entrada em vigor da lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019. Em outros estados do país, desde o dia 3 de janeiro algumas polícias já deixaram de divulgar a identidade de suspeitos. A nova recomendação foi confirmada pela assessoria nesta sexta-feira (10). De acordo com a corporação, a nova postura abrange a divulgação de imagens de presos e de suspeitos em liberdade. adSenseBoxX A nova regra definiu punições para condutas consideradas excessivas durante investigações e processos judiciais. É proibido antecipar por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações; É proibido constranger o preso exibindo o corpo dele à curiosidade pública. Em casos de descumprimento da norma, o texto prevê que o policial seja responsabilizado e condenado a pena de até quatro anos de prisão. Ao todo, são cerca de 30 situações que configuram abuso de autoridade.
Defesa Civil mapeia 23 pontos de alagamento em Mossoró

A Defesa Civil de Mossoró realizou até o momento o mapeamento de 23 pontos de risco de alagamento, em caso de chuvas de média/grande proporção. De acordo com o coordenador, Osnildo Moraes, o trabalho preventivo segue sendo realizado pelo município. “A solução é manter esses espaços limpos. Todos eles já tem o serviço de drenagem, mas se chover um volume maior do que o esperado, vai dar alagamento. Se encontrar o caminho das águas limpo, o escoamento se dá em pouco tempo e não dá maiores transtornos”, destacou. A população pode denunciar através dos telefones 199, 153, 156 ou (84) 98631-7000. “O plantão é permanente. A população pode ligar a qualquer hora do dia”, frisou Osnildo. adSenseBoxX PONTOS DE RISCO 01 – DOM JAIME – CANAL DA FAVELA DO VELHO – RUA PROFESSOR ANDERSON ARAÚJO À ALTURA DO NÚMERO 160-A 02 – CONJUNTO WILSON ROSADO – AVENIDA CELSO RÊGO (AVENIDA PRINCIPAL) 03 – CONJUNTO WILSON ROSADO – RUA JOSÉ RIBAMAR BARRETO 04 – LAGOA DO MATO – GALERIA AVENIDA RIO BRANCO 05 – REDENÇÃO – CORREGO 06 – ABOLIÇÃO IV/SANTA DELMIRA – CORREGO 07 – BOM JESUS – CORREGO 08 – RINCÃO – (VINGT ROSADO) – RUA TÉRCIO WILLAME E RUA PROFESSORA BENÃGNA MARTINS MACHADO 09 – SANTO ANTÔNIO (ESTRADA DA RAIZ) – POR TRÃS DA ANTIGA BIC 10 – ABOLIÇÃO V – AVENIDA PRINCIPAL 11 – PAREDÕES – RUA ANATÃLIA DE MELO/AFONSO PENA E AVENIDA JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO (PROXIMO A COBAL) 12 – COSTA E SILVA – AVENIDA FRANCISCO MOTA 13 – ILHA DE SANTA LUZIA – POR TRÃS DA L.E PNEUS (FINAL DA RUA PEDRO CIARLINI) 14 – ALTO DE SÃO MANOEL – AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 15 – PEREIROS – RUA JOÃO PESSOA 16 – ALTO DA CONCEIÇÃO – ÀS MARGENS DO RIO MOSSORO 17 – PIRRIXIL (ILHA DE SANTA LUZIA) – RUA DAS FLORES 18 – BELO HORIZONTE – RUA JAEM MENESCAL (LOGO APOS O CAIC) 19 – NOVA MOSSORO 20 – ABOLIÇÃO IV (RUA TONHECA DANTAS) 21 – SANTA DELMIRA (CANAL DA RUA DO FIO) 22 – DOZE ANOS (AVENIDA DIOCESANO COM JOÃO DA ESCOSSIA E AVENIDA DIOCESANO COM AMARO DUARTE) 23 – AEROPORTO II (QUIXABEIRINHA) – PROXIMO A LAGOA
Novos conselheiros tutelares tomam posse para o quadriênio 2020/2024

Tomaram posse nesta sexta-feira, 10, os dez novos conselheiros tutelares e suplentes, eleitos em 6 de outubro do ano passado, para o quadriênio 2020/2024, nas 33ª e 34ª zonas. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, com a presença da prefeita Rosalba Ciarlini. Os empossados passam a atuar a partir desta data. Os conselheiros foram eleitos de forma unificada, de acordo com a Lei Federal 12.696, de 2012. “Para mim é tudo novo, tenho estudado bastante as teorias em torno da criança e do adolescente, agora vamos partir para prática de um trabalho sério, em conjunto com toda a rede de proteção”, disse João Pedro, eleito para a 33ª zona. Aryedmma Valéria, vai iniciar hoje o mandato na 34ª Zona. “Já tenho certa experiência na área, mas ainda tenho muito o que aprender. Acredito que os desafios são muitos, mas estamos dispostos a vencê-los”, afirmou. A eleição dos conselheiros tutelares foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). “Os conselheiros têm um papel significativo na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto, eles são os tutores, responsáveis por zelar e preservar esses direitos”, explicou Fernanda Lopes, presidente do COMDICA. A secretária do Desenvolvimento Social e Juventude, Lorena Ciarlini, destacou que a Secretaria trabalha diretamente com o Conselho Tutelar, no sentido de estruturação dos serviços. “A Secretaria está sempre de portas abertas. O trabalho junto às crianças e adolescentes é uma ação de que exige responsabilidade e doação e estamos na rede da parceria para garantir esses direitos”, ressaltou. A prefeita Rosalba Ciarlini frisou que os novos conselheiros foram escolhidos pelo voto soberano do povo. “Cada um de vocês soube chegar a essas pessoas, com um trabalho sério que passou esperança para as pessoas. Buscar uma boa assistência para as crianças de Mossoró de hoje é garantir um bom futuro para a Mossoró de amanhã”, concluiu. Conselheiros Tutelares passa o quadriênio 2020/2024: Conselheiros 33ª Zona 1 – Itaécia de Cadinho 2 – João Pedro 3 – Maria José 4 – Josiana Leão 5 – Joana D arc Conselheiros 34ª Zona 1 – Jennifer Gemayma 2 – Lúcia Góis 3 – Fernando Martins 4 – Aryedmma Valéria 5 – Umberiana
Uern abre seleção para preenchimento de 63 vagas não iniciais

Nesta sexta-feira, 10, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) publicou o Edital nº 002/2020-PROEG, abrindo um Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI). As inscrições ocorrem no período de 13 a 24 de janeiro e deverão ser feitas na forma presencial ou com procuração com firma reconhecida. Como prevê o Edital, trata-se do preenchimento de vacâncias existentes nos cursos de graduação, distribuídas nas modalidades de Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno. Ao todo, são oferecidas 63 vagas, em diversos cursos, como Medicina, Direito e Enfermagem. adSenseBoxX Vale destacar que a relação de documentos exigidos para inscrição em cada categoria está prevista no Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN, com as devidas adaptações trazidas pela Lei nº 13.726/2018. Também constam do item 3 do Edital (link abaixo) e devem ser entregues na secretaria da faculdade do curso ou do campus avançado. O resultado parcial do PSVNI será divulgado em 28 de fevereiro na página oficial da UERN (portal.uern.br). E a lista final de aprovados será publicada em 20 de março, no mesmo endereço eletrônico. Confira o Edital nº 002/2020-PROEG AQUI.
IBGE deve contratar 236 pessoas em Mossoró para o Censo 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve contratar 3.478 pessoas para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas, para todo o estado. Os processos seletivos começaram ano passado. Hoje (10), a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares. Todas as contratações para o Censo 2020 são temporárias. adSenseBoxX Seleção em fevereiro Apenas para recenseador deverão ser 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios norte-rio-grandenses. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração (retribuição mensal) é baseada na produção. Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio. Censo 2020 A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos. No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 atualizará com precisão o número da população brasileira. adSenseBoxX VAGAS DO CENSO 2020 NO RN Total: 3.478 Processo seletivo previsto para fevereiro de 2020 (publicação de edital) 2.888 recenseadores 363 agentes censitários supervisores 151 agentes censitários municipais Processo seletivo encerrado em janeiro de 2020 36 agentes censitários operacionais 32 coordenadores censitários de subárea Processo seletivo encerrado em setembro de 2019 8 analistas censitários
Ufersa oferta pós-graduação nas áreas de Direito, Contabilidade e Engenharia

A Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido (Ufersa) através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), está ofertando três cursos de especialização que abrangem as seguintes áreas: Direito Constitucional e Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário e Engenharia de Segurança do Trabalho. As inscrições para especialização em direito vão até (19) de janeiro e serão realizadas de forma online, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFERSA. adSenseBoxX O edital é destinado Bacharéis em Direito/Ciências Jurídicas ou em Cursos da Ãrea de Ciências Sociais Aplicadas, e/ou profissionais da área que busquem ampliar os seus conhecimentos acadêmicos e técnicos nas áreas do Direito Constitucional e Tributário. Para pós-graduação em contabilidade, estão sendo ofertadas 17 vagas, e as inscrições seguem até o dia (24) de janeiro. Para mais informações sobre prazos e inscrições, acesse https://proppg.ufersa.edu.br/.
Dez países já se ofereceram para ajudar a apurar queda de avião

Vários países já se ofereceram como voluntários para ajudar a esclarecer as causas da queda do Boeing 737-800, da Ukraine International Airlines, que caiu quarta-feira (8) em Teerã, no Irã. As causas ainda estão sendo apuradas, mas os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá e Reino Unido, não têm dúvidas: um míssil foi a causa da tragédia, que provocou a morte de 176 pessoas. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai discutir as circunstâncias da queda do avião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo. Os dois governantes têm conversa marcada para esta sexta-feira (10). Zelensky reafirmou, nesta manhã, que é possível que o aparelho tenha sido abatido por um míssil. No entanto, o chefe de Estado lembra que essa hipótese ainda não está totalmente confirmada. O Irã desmente a teoria e convidou peritos norte-americanos para participar da investigação do desastre. Na França, o ministro dos Negócios Estrangeiros diz que está disponível para colaborar na investigação das causas da queda do avião. Quanto ao programa nuclear iraniano, Jean-Ives Le Drian, deixa, esta manhã, um alerta sério: se Teerã continuar a violar os termos do acordo, daqui a um ou dois anos, poderá desenvolver uma bomba nuclear. Para discutir o conflito Irã-Estados Unidos, está marcada para hoje, em Bruxelas, um Conselho Extraordinário dos chefes da diplomacia europeia. Estados Unidos A Administração para a Segurança dos Transportes dos Estados Unidos diz que já recebeu convite do Irã para participar da investigação sobre a queda do avião ucraniano. Também a construtora norte-americana Boeing foi convidada a participar da investigação, diz a agência de notícias estatal iraniana Irna. Citado pela Reuters, o representante do Irã na Organização Internacional de Aviação Civil, informa que a agência norte-americana vai enviar representante. As dúvidas são muitas sobre o que teria provocado o acidente. A bordo seguiam 176 pessoas e todas morreram. Nas últimas horas, representantes dos EUA e do Canadá levantaram a suspeita de que o avião tenha sido atingido inadvertidamente por um míssil. *Emissora pública de televisão de Portugal
Potiguar empata com Assu fora de casa e soma primeiro ponto no Estadual

Em um jogo movimentado, ASSU e Potiguar empataram sem gols na noite desta quinta-feira (9), em duelo válido pela segunda rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Estadual. A partida foi disputada no Estádio Edgarzão. O resultado, no entanto, não foi tão bom para as duas equipes. O Camaleão empatou mais uma vez, segue com dois pontos, na quinta colocação e perdeu a chance de ganhar posições e encostar nos líderes. Já o Potiguar, soma seu primeiro ponto na competição e assume a sexta colocação. Na terceira rodada, o ASSU enfrenta o América no domingo (12), às 17h, na Arena das Dunas. Enquanto que o Potiguar volta a campo diante do Globo, às 17h, no Estádio Nogueirão.