Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Ãndice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. adSenseBoxX “Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo. “Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos. O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Mossoró reduz casos de dengue e chikungunya no último ano
Mossoró conseguiu reduzir em 76% os casos confirmados de dengue de 2018 para 2019 em Mossoró. Os números foram ainda mais expressivos na redução de casos confirmados de Chikungunya, de 91% no mesmo período de comparação. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/NET). A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, comemorou as reduções nos números dos casos confirmados e voltou a reafirmar que Mossoró fez e continua fazendo seu dever de casa no combate as arboviroses. “Somos testemunhas de uma luta incansável realizada pelos servidores da Secretaria de Saúde, mas principalmente pelos agentes de endemias. É um trabalho de porta em porta na busca por eliminar qualquer foco de vetores. Sempre apoiamos essa causa e ainda no ano passado melhoramos as condições dos agentes distribuindo fardamento completo mais material de trabalho, o que eles não tinham há muitos anos”, afirmou Saudade. A secretária também reconheceu o papel do mossoroense nessa redução, mas destacou que é preciso uma sensibilização para que seja possível reduzir, ainda mais, os casos confirmados das doenças na cidade. “Todos nós sabemos o que é preciso fazer para combater e eliminar os focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue e chikungunya. Os agentes de endemia e de saúde não conseguem vencer essa guerra sozinhos. A sociedade precisa fazer parte desse processo e proteger ou eliminar qualquer recipiente com água parada que posso servir de criadouro. Juntos nós somos mais fortes e conseguimos resultados que são benéficos para toda a cidade.”, pontuou Saudade. adSenseBoxX Os números são expressivos e refletem o trabalho coletivo realizado ao longo dos últimos anos. Uma série de fatores contribuíram para a Secretaria de Saúde conseguir reduzir os números de casos confirmados na cidade. Dentre os principais estão o trabalho de rotina dos agentes de endemias; recolhimento de aproximadamente 30 mil pneus em 2018 e 2019; Trabalho em conjunto com o projeto Família em Foco; trabalho de educação em saúde em 46 escolas do Município, Estado e particulares; tratamento focal em 331.421 imóveis; visitas em 504.132 imóveis; Cumprimento de 6 ciclos completos de visitas no ano; Apoio institucional em Unidades de Serviços de Saúde (UBSs, UPAs e Hospitais); Trabalho da educação em saúde em equipamentos sociais (CRAS, Igrejas, Comércios, empresas, etc.); Divulgação na mídia; Integração da Vigilância em Saúde com o Centro de Controle de Zoonoses e demais Secretarias; Resgate do Plano de Contingencia, que foi resgatado na atual gestão e norteia todas as ações que a Secretaria de Saúde desenvolve em relação as arboviroses. A diretora da Vigilância em Saúde, Iranilde Campos, fez questão de reconhecer o empenho de cada profissional e esclareceu o trabalho em conjunto que possibilitou a redução dos casos confirmados das doenças. “Tenho o sentimento de dever cumprido através das metas alcançadas. Planejamento oportuno, cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio do Plano de Contingência elaborado e executado pela Vigilância em Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Coordenação das Endemias e Atenção Básica. Em especial ao trabalho realizado pelos agentes de endemias e a equipe de educação em saúde.”, afirmou Iranilde. “As parcerias com os equipamentos sociais, encontros trimestrais com o comitê de gestor das arboviroses; Monitoramento e avaliação dos núcleos epidemiologia; Avaliação pertinente dos indicadores pela Vigilância Epidemiológica; A articulação e estratégias da Vigilância em Saúde com demais setores da Saúde e as Secretárias de Educação e Serviços Urbanos, que contribuíram com as ações de controle e combate aos vetores; A realização de recolhimento dos pneumáticos; As mobilizações comunitárias junto à população; O elo de Informações da mídia local nos espaços diversos; Apoio da SESAP/URSAP e seus dividos técnicos; O compromisso, apoio fundamental e expressivo da diretoria da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e também, claro, o apoio expressivo da prefeita Rosalba Ciarlini.”, concluiu Iranilde Campos.
Asfalto cede e caminhão cai em buraco na Avenida Rio Branco
Um caminhão caçamba caiu em um buraco na manhã desta terça-feira (14), após o asfalto ceder sobre uma caixa com cabos de internet na Avenida Rio Branco. Em nota, a prefeitura disse que vai notificar a empresa responsável pela fiação para realizar o conserto da via. adSenseBoxX O local fica próximo a rotatória recém construída no prolongamento da Avenida Rio Branco. Segundo a prefeitura, o problema não tem relação com a obra de recuperação asfáltica realizada no local. “Uma equipe foi ao trecho e verificou que o veículo passou por cima de uma caixa com fiação de internet, que acabou cedendo com o peso do caminhão. O problema poderia ter ocorrido independente da obra de pavimentação. O veículo foi retirado em seguida”, disse a nota.
Mais de 2,5 mil policiais e bombeiros militares são promovidos no RN
Os policiais e bombeiros militares comemoram nesta semana a maior ascensão da história da PMRN, um momento histórico para a categoria. Nesta segunda-feira (13) foi publicada a promoção retroativa de 2.676 policiais militares, número que corresponde a um terço da categoria no Rio Grande do Norte. Além dessa promoção, mais 189 bombeiros militares ascenderam no dia 24 de dezembro de 2019. Esta vitória só foi possível através da Lei Complementar nº 515/2014, conhecida como Lei de Promoção de Praças. Ao todo, com a promoção efetivada, a Polícia Militar do RN conta agora com mais 228 novos Subtenentes, 200 1º Sargentos, 198 2º Sargentos, 395 3º Sargentos e novos 1.655 Cabos. Essa evolução na hierarquia militar conquistada pelos policiais e bombeiros foi mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se deu através de ato administrativo vinculado. Os critérios de promoção são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição, de acordo com a Lei Complementar nº 515/2014. Antes dela, o regime de promoção válido para os Praças das corporações militares era regulamentado pelo Decreto nº 7.070, de 7 de fevereiro de 1977 que não garantia ascensão funcional, pois o militar ingressava nas corporações como soldado e após 30 anos de efetivo serviço passava para reserva como soldado. adSenseBoxX adSenseBoxX A Lei de Promoção de Praças, que vai completar seis anos em 2020, já garantiu no mínimo uma promoção para cada policial militar no RN. A legislação mudou a realidade profissional da categoria de policiais e bombeiros militares, que antes não tinham direito a ascensão profissional e se aposentavam no mesmo cargo que ingressaram. “A Lei modificou essa situação, reverteu esse quadro perverso que só acontecia aqui no Rio Grande do Norte, e isso foi fruto da luta de todos, com as associações à frente e os dirigentes comprometidos com os interesses da coletividade”, destaca o Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares. “A conquista é mais uma demonstração de que a luta valeu a pena, hoje estamos colhendo os frutos da nossa luta com a concretização da Lei de Promoção de Praças, que hoje garante a ascensão profissional a todos os militares estaduais. Vamos continuar na luta para que a justiça aconteça e nossos colegas policiais e bombeiros militares continuem sendo valorizados para que possam seguir nas ruas defendendo a população como ela merece”, analisa o Subtenente Eliabe.
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo. “Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira. INSS e reformas O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva. “A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente. Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.
Especialista alerta para prevenção de dengue e síndromes gripais
O período de chuvas começa a se intensificar em boa parte do Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste devido aos fatores climáticos das regiões, e algumas doenças como as Síndromes gripais (Influenza A (H1N1) e Influenza B), doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, (dengue, zika e chikungunya), são motivos de preocupação para a maioria da população, principalmente a que mora em áreas afetadas pelo grande volume de águas. De acordo com o Superintendente Nacional de Rede Própria do Hapvida, Anderson Nascimento, essas são doenças graves que todos os anos acometem a população e precisam de cuidados, isso porque elas podem ser confundidas com os sintomas da gripe, gerando complicações no quadro, caso não sejam tratadas. “É de fundamental importância a população reconhecer os sintomas dessas doenças e buscar atendimento médico. Os principais sintomas se manifestam, principalmente, através de dores no corpo, febre, tosse, desânimo, dor atrás dos olhos, dor de cabeça e dor de garganta. Nas crianças, pode ocorrer coriza (secreção no nariz), olhos lacrimejando e tosse. Procurar uma unidade de saúde o mais breve possível pode salvar vidas”, explica o médico. O especialista afirma que é necessário redobrar a atenção durante o regime de chuvas e tomar as devidas precauções. “Caso o paciente tenha apresentado algum desses sintomas e tenha sido medicado no centro médico, mas não apresentou melhoras, a recomendação é voltar rapidamente para o hospital, fazer os exames necessários para que seja possível diagnosticar a enfermidade de forma acertada e ficar em observação”, esclarece Anderson. Além disso, Anderson alerta para o público jovem estar mais atento aos sintomas e buscar atendimento médico, haja vista que essa população não se encontra no grupo prioritário de vacinação, mas quando são acometidos pelas doenças podem sofrer danos irreversíveis. Prevenção O médico garante que alguns cuidados básicos podem contribuir para se prevenir dessas doenças, principalmente da dengue. “Medidas simples como usar telas nas portas e janelas, evitar o acúmulo de água em recipientes e pneus, limpar calhas, piscinas e aquários e colocar areia nos vasos de plantas, são ações importantes para proteger todos da casa contra o mosquito causador da dengue. É fundamental também as famílias criarem uma rotina semanal de checar os reservatórios para evitar criadouros dentro do mosquito nas casas”, destaca Anderson. Com relação às síndromes gripais, o especialista explica que transmissão pode ocorrer através das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, espirrar e tossir ou por meio das mãos (tocando boca, nariz e olhos) após contato com locais contaminados. Por isso, as recomendações para se prevenir são: não compartilhar alimentos, copos toalhas e objetos de uso pessoal; lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar; e procurar um médico ou unidade de saúde mais próxima em caso de gripe para diagnóstico. A influenza é uma doença transmitida através do vírus influenza e provoca febre, dores de garganta e outros sintomas. A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, podendo haver anos com maior ou menor intensidade de circulação de vírus influenza. Os sintomas da influenza A aparecem entre 3 e 7 dias após contato com o vírus. Existem outros tipos de influenza que podem trazer danos à saúde. Já a dengue é uma doença infecciosa causada por um arbovírus (existem quatro tipos diferentes de vírus da dengue transmitidas pelo Aedes aegypti: sorotipos 1, 2, 3 e 4), que ocorre principalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos.
PF combate contrabando de cigarros e mercadorias no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Níquel, para desarticular organização criminosa armada, que contava da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, no Rio Grande do Norte. Participam da operação cerca de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 7 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA. Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito. adSenseBoxX Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de 4 pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001. De acordo com o que foi apurado, o objetivo do grupo era obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros. Esse grupo também desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional. Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de R$ 16 milhões em bens dos investigados. Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.