Bolsonaro exonera secretário especial da Cultura, Roberto Alvim
O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo: “Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República. Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, que remete a trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, disse Alvim. Em um pronunciamento, Goebbels havia dito que “a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. adSenseBoxX Na nota, o presidente Bolsonaro reiterou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. “Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”, complementou. Repercussão Ao longo da manhã desta sexta-feira, o vídeo divulgado por Alvim repercutiu em várias esferas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pediram a saída de Alvim do cargo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também repudiou as declarações. A Embaixada da Alemanha no Brasil e da Confederação Israelita do Brasil (Conib) também se manifestaram. Outro lado Roberto Alvim informou, em postagem no Facebook, que, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. “Tendo em vista o imenso mal-estar causado por esse lamentável episódio, coloquei imediatamente meu cargo à disposição do Presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de protegê-lo.” Alvim disse desconhecer a origem da frase semelhante à declaração de Goebbels. “O discurso foi escrito a partir de várias ideias ligadas à arte nacionalista, que me foram trazidas por assessores. Se eu soubesse da origem da frase, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista”, escreveu.
Luciano Quadros alega motivos pessoais e deixa o comando do Potiguar
Luciano Quadros não é mais o técnico do Potiguar. Após reunião com a direção do clube na noite de quinta-feira (16), ele entregou o cargo por motivos pessoais. O auxiliar técnico Allan Paschoal assumiu o comando interino para os treinos. Em quatro jogos pelo Campeonato Potiguar, Luciano conquistou uma vitória, dois empates e uma derrota. Deixa a equipe na quarta posição, com cinco pontos. adSenseBoxX Veja abaixo a nota oficial do Potiguar NOTA OFICIAL ⣠â£A Associação Cultural e Desportiva Potiguar vem por meio desta nota informar que o técnico Luciano Quadros não comandará mais a equipe na sequência da temporada. ⣠â£O comandante se reuniu com a diretoria executiva na noite desta quinta-feira, 16, informando que iria deixar o cargo alegando motivos pessoais. ⣠â£Luciano comandou o Alvirrubro em quatro oportunidades, com uma vitória, dois empates e uma derrota. ⣠â£A diretoria agradece a Luciano Quadros pelos serviços prestados e deseja sucesso em sua nova jornada. â£â£O auxiliar técnico Allan Paschoal, assumirá a equipe interinamente neste domingo, 19, diante do Força e Luz, às 17 horas, no estádio Nogueirão. ⣠â£Agora a diretoria trabalha para escolher outro nome, para comandar o time na sequência da temporada.⣠Próximo jogo O próximo compromisso da equipe é contra o Força e Luz, neste domingo, no Nogueirão. Será o primeiro jogo em casa com os portões abertos para a torcida.
Governo federal anuncia aumento do piso dos professores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009. — Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020 adSenseBoxX Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras. O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos. O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual. Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica. O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045. Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
Inep divulga hoje as notas do Enem
Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. adSenseBoxX Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notam não cabem recurso. Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais.
Professor da Ufersa é reconhecido como pesquisador do mais alto nível do CNPq
O professor doutor Nildo da Silva Dias, do Centro de Ciências Agrárias da Ufersa, foi reconhecido como pesquisador do mais alto nível do CNPq (PQ 1A). No resultado, divulgado esta semana na página oficial do CNPq, o Comitê de Assessoramento de Engenharia Agrícola recomendou e a Diretoria Executiva do CNPq aprovou a concessão da bolsa PQ/1A ao professor da Ufersa. Com esta indicação, Nildo passa a integrar o grupo de pesquisadores com maior produção e relevância científica na área de Engenharia Agrícola do Brasil. As bolsas de produtividade são concedidas anualmente pelo CNPq a pesquisadores doutores de todo o País como forma de valorizar aqueles profissionais que tiveram maior produção e contribuição científica em suas áreas de conhecimento e que demonstre capacidade de formação contínua de recursos humanos. Atualmente, Nildo Dias é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia da Ufersa e atua na área de manejo e conservação dos solos e da água. De acordo com o CNPq, o nível A é reservado a pesquisadores que demostram excelência continuada na produção científica e na formação de recursos humanos, e que liderem grupos de pesquisa consolidados. adSenseBoxX O perfil deste nível de pesquisador deve, na maior parte dos casos, extrapolar os aspectos unicamente de produtividade para incluir aspectos adicionais que mostrem uma significativa liderança dentro da sua área de pesquisa no Brasil e capacidade de explorar novas fronteiras cientificas em projetos de risco. Para Nildo, este reconhecimento é algo importante na sua carreira profissional e de qualquer cientista, mas ele explica que ainda há muitos desafios a serem vencidos em termos de mudança de concepção da ciência. “Na universidade pública, a implicação da pesquisa científica não se deve resumir apenas na valorização de publicações de artigos científicos em revistas internacionais com alto fator de impacto, mas em ações de pesquisas que interessem ao povo com a reciprocidade entre o mundo acadêmico e mundo das comunidades”, destacou. Ainda segundo Nildo, essa concepção de ciência tem que mudar e, para isso, é necessário obter condições institucionais favoráveis para a prática do ensino, da pesquisa e da extensão universitária que busquem ações para a transformação de uma realidade social.
Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF. adSenseBoxX Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União. Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais, Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.