Apagão deixa mais de 250 mil consumidores sem energia no RN
Uma falha no Sistema Interligado Nacional deixou mais de 250 mil consumidores sem energia na noite desta quarta-feira (5), no Rio Grande do Norte. A segunda maior cidade estado, Mossoró, foi uma das afetadas pelo apagão que durou mais de uma hora e meia. adSenseBoxX Em nota, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), informou que a falha provocou a interrupção do fornecimento de energia na Subestação Mossoró II, de propriedade da Chesf, que atende os municípios do Oeste e Alto Oeste. Ainda segundo a companhia, o fornecimento foi restabelecido às 19h41. As causas ainda estão em análise pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Jovem de 23 anos é assassinado a tiros em Mossoró
Um jovem de 23 anos foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (5), no bairro Alto da Conceição, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o jovem foi baleado enquanto trafegava a pé na rua Romualdo Galvão. Yure Morais Alves Maia foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta quando retornava para casa dos seus pais. Após ser baleado, a vítima ainda andou alguns metros, mas caiu sem vida na área da casa. adSenseBoxX Uma ambulância do Samu ainda foi acionada, mas a vítima já estava em óbito. Segundo a Polícia Civil, Yure Morais havia sofrido uma tentativa de homicídio na mesma localidade no ano passado. Na ocasião, o jovem conseguiu escapar e uma pessoa que não seria o alvo dos bandidos, acabou morrendo. O crime de número 13 será investigada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos. Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa. O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido entre o Uber e o motorista. Esse é um dos principais pontos da defesa do aplicativo, que alega não ser uma empresa de transporte. adSenseBoxX Dessa maneira, o tribunal revogou decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), segunda instância da Justiça trabalhista com sede em São Paulo, que em agosto de 2018 havia reconhecido o vínculo empregatício entre o motorista Marco Vieira Jacob e o Uber. Na ocasião, o TRT2 compreendeu que o motorista não tem a autonomia que é alegada pelo Uber, sendo obrigado por exemplo a seguir diversas regras de conduta estabelecidas pela empresa. Durante o julgamento desta quarta (5), os magistrados da Quinta Turma do TST – os ministros Breno Medeiros e Douglas Alencar Rodrigues e o desembargador convocado João Pedro Silvestrin – ressaltaram a necessidade urgente de que seja elaborada uma legislação específica para regulamentar as relações trabalhistas envolvendo aplicativos de transporte.
Inscrições para projeto Estação Juventude 2.0 são iniciadas
Foram iniciadas nesta quarta-feira, 05, as inscrições para os jovens de 15 a 29 anos interessados nas oficinas de Doceira, Fotografia, Condutor de Turismo e Web Design, do projeto Estação Juventude 2.0. As inscrições são presenciais e acontecem na Escola de Artes de Mossoró e também na sede da vice-prefeitura. As amigas Antônia, Isadora e Vicência acordaram cedo para garantirem suas vagas nas oficinas do projeto Estação Juventude. “Quando eu soube dessa oportunidade não pensei em outra coisa, vim logo. Porque hoje quem não tem estudo não consegue nada. Vou fazer o curso de Doceria para me qualificar”, disse Antônia Isabela, de 27 anos. adSenseBoxX Isadora Belo tem 21 anos e fez a inscrição para o curso de Doceria. A jovem viu nos cursos uma oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos. “Eu nunca fiz curso, mas eu gosto muito de fazer doces e bolos. Ficava assistindo só na internet como fazer, mas nada como fazer um curso assim presencial”, falou. Vicência Viviane, de 20 anos, escolheu o curso de Turismo e não vê a hora de adquirir mais conhecimento. “Eu já tinha interesse pela área de Turismo. Aqui é uma oportunidade de conhecimento e também aproveitar porque não é toda vida que aparece assim gratuito”, disse a jovem. Para a realizar a inscrição nos cursos os jovens devem se dirigir a vice-prefeitura do município, localizada na Rua Melo Franco, 106, Centro, no horário das 7h30 às 13h30 e também na Escola de Artes de Mossoró, na Avenida Alberto Maranhão, 2255, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Para a inscrição é necessário que os jovens interessados estejam com o seu cadastro único atualizado e que levem um documento com foto e comprovante de residência.
Aeronaves da FAB decolam com destino à China para buscar brasileiros
Já estão a caminho de Wuhan, na China, as duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que trarão, de volta ao Brasil, as 34 pessoas (brasileiros e parentes) que se encontram na cidade epicentro do surto de coronavírus. As aeronaves VC-2 – uma delas destinada ao transporte presidencial – deixaram o solo brasileiro por volta das 12h22. “As pessoas que vão embarcar na China estão sadias e sem evidência da doença. Na chegada ao Brasil, serão feitos exames para identificar quaisquer problemas”, disse o responsável pela missão, brigadeiro Damasceno. Cada avião sai do Brasil com 18 tripulantes. Desses, sete são da área de saúde (seis médicos militares e um ligado ao Ministério da Saúde). adSenseBoxX Antes de chegar à cidade destino, as aeronaves farão escala em Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürümqi (já na China). No retorno, as aeronaves passarão pelas mesmas cidades. A previsão é que as aeronaves levem 62 horas no processo de ida e volta, sendo 47 horas de voo. Com isso, a chegada à China está prevista para amanhã (6) ao fim do dia (horário de Brasília). A chegada ao Brasil está prevista para sábado (8). Quando chegarem ao Brasil, todos os resgatados, bem como a tripulação de militares e o cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que estão a bordo, passarão por uma quarentena de 18 dias na cidade de Anápolis (GO), seguindo protocolos e instruções oficiais visando à segurança de todos envolvidos. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. Emergência global No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Quase 500 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 13 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. “Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro. Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). adSenseBoxX Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões. Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários. Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos. Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado hoje (5). O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias. Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial. “O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta. Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. O último boletim divulgado pelo país asiático registrou 20.438 casos e 425 mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios. Atualmente há, segundo lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos brasileiros, que estão em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar. Já está definido que os brasileiros que serão trazidos de Wuhan ficarão em isolamento na cidade de Anápolis (GO). Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) saem de Brasília amanhã (5), com previsão de chegada em Wuhan na madrugada de sexta-feira (7), para buscar os brasileiros.
Fátima registra passagem da ex-presidente Dilma pelo RN
A governadora Fátima Bezerra (PT), registou a passagem da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pelo Rio Grande do Norte nesta terça-feira (4). O registro foi divulgado nesta quarta-feira pela chefe do Executivo nas redes sociais. adSenseBoxX “De passagem rápida por Natal, ontem ela nos fez uma visita. Presidenta Dilma, alegria imensa de tê-la mais uma vez ao nosso lado, com a leveza de quem está do lado certo da história. O Rio Grande do Norte estará sempre de braços abertos para recebê-la. @dilmarousseff #coraçãovalente (SIC)”, escreveu Fátima.
Mega-Sena deve pagar hoje prêmio de R$ 80 milhões
Quem acertar as seis dezenas no concurso 2.231 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, poderá levar R$ 80 milhões. A aposta simples, de seis números, custa R$ 4,50. Para esse tipo de aposta, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860. adSenseBoxX As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica ou pela internet. No calendário dos sorteios, a Mega-Sena tem dois concursos semanais, sempre às quartas e sábados. Nas Mega-Semanas, o apostador ganha uma oportunidade extra para concorrer aos prêmios milionários da Mega-Sena. Nessas semanas especiais, os sorteios são realizados às terças, quintas e sábados.