ANP diz que greve não produziu impacto na produção da Petrobras
O diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse hoje (14) que a greve dos petroleiros não produziu impacto sobre a produção de petróleo e derivados da Petrobras. Oddone manifestou preocupação, no entanto, com a continuidade da operação com equipes de contingência nas unidades da empresa. “A Petrobras está trabalhando com equipes de contingência. Por isso, nos manifestamos com a preocupação de que, se essa situação perdurar por muito tempo, pode ter um impacto”, afirmou, evitando especificar o tempo de duração que poderia ser preocupante. “São equipes menores, não são as equipes que estão normalmente na plataforma. São equipes adicionais. Não é uma situação normal”. A agência reguladora enviou um ofício ao Tribunal Superior do Trabalho para manifestar a preocupação, e sua procuradoria estuda entrar como parte interessada nos processos que envolvem a greve iniciada no dia 1º de fevereiro. Os petroleiros protestam contra descumprimentos do acordo coletivo de trabalho e contra possíveis demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, que deve ser fechada pela Petrobras. A Federação Única dos Petroleiros calcula que mil trabalhadores serão demitidos. Uma decisão do TST, confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que 90% dos trabalhadores continuem trabalhando durante a greve, mas a estatal afirma que esse percentual não está sendo cumprido. Coronavírus O diretor-geral da ANP participou de evento na sede da agência de assinatura de novos contratos de concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo. Em entrevista, ele relatou ainda que não chegou à agência nenhuma queixa de empresários brasileiros sobre possíveis impactos da epidemia de coronavírus na China, que é o principal comprador de petróleo e derivados exportados pelo Brasil. “Não tenho informação de nenhuma empresa relatando dificuldade de negociação com a China, de venda de petroleo pra China”, disse. Ele afirmou ter observado queda na demanda por querosene de aviação na China e no Sudeste Asiático. Contratos A ANP realizou hoje a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural adquiridos na 16ª Rodada e do 1º Ciclo da Oferta Permanente, no ano passado. Pela 16ª Rodada, foram assinados contratos de concessão de 12 blocos dos 36 oferecidos nas bacias de Campos e Santos. Dez empresas formaram os consórcios vencedores ou arremataram sozinhas os blocos, gerando uma arrecadação de bônus de assinatura de R$ 8,9 bilhões. Com o início das atividades exploratórias, as empresas devem investir R$ 1,6 bilhão na busca por petróleo e gás natural em quantidades economicamente viáveis. Pela oferta permanente, 11 empresas assinaram 22 contratos de concessão, de um total de 45 já acertados. Os demais contratos serão assinados até 10 de maio. O leilão arrecadou R$ 22,4 milhões em bônus de assinatura e prevê um investimento mínimo de R$ 320 milhões por parte das empresas. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discursou antes da assinatura dos contratos e comemorou a competição por um dos blocos arrematados na 16ª rodada, que chegou a render R$ 4 bilhões em bônus de assinatura e disse acreditar que a oferta permanente será o futuro dos leilões no país. “A médio e longo prazo, os leilões serão na oferta permanente”, disse o minisro, que prevê a atração de R$ 400 bilhões em investimentos com a assinatura de todos os contratos dos leilões realizados em 2019. Além da Petrobras, assinaram hoje com a ANP grandes empresas de petróleo dos Estados Unidos, Europa e Ãsia. A lista inclui as americanas Exxon e Chevron, as europeias Total, Shell, BP, Wintershall e Repsol, e as asiáticas QPI e Petrobras.
Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (14). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes interessados podem acessar o portal do Fies. O prazo de inscrição começou no dia 5 de fevereiro, terminaria dia 12, mas foi prorrogado até esta sexta-feira. O resultado sai no dia 26 próximo. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e 2 de março e a convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro a 31 de março. O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. adSenseBoxX Mudanças Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano. Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano. Nota média mínima As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021. A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.
Ministro da Saúde confirma visita a Mossoró para inaugurar CER
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta confirmou a ida a Mossoró para participação da solenidade de inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER) Benômia Rebouças. O centro é construído na Estrada da Raiz por meio de convênio com o Governo Federal e contrapartida do Município. O CER será o primeiro do tipo 4 para atendimento de múltiplas deficiências, que servirá de referência em todo o Rio Grande do Norte. A data de inauguração será definida. adSenseBoxX Além do CER, a prefeita tratou de outros convênios firmados. Rosalba apresentou a pauta da liberação de recursos para dar celeridade à obra de construção da UBS do conjunto Jardim das Palmeiras, antiga Favela do Tranquilim. “Estamos garantindo a liberação das verbas federais para dar seguimento à obra que integra o trabalho de urbanização da antiga Favela do Tranquilim. A UBS vai atender o conjunto e os bairros próximos”, afirma Rosalba. A prefeita também participou de audiência com o assessor especial do Ministério da Saúde, José Carlos Aleluia. O encontro contou ainda com as presenças do deputado Beto Rosado e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.
Vacina mais eficaz contra pneumonia é testada em humanos
Pesquisadores do Instituto Butantan e do Boston Children’s Hospital, da Universidade Harvard (Estados Unidos), estão trabalhando juntos nos testes em humanos de uma nova vacina contra pneumonia, mais barata e abrangente que as versões atualmente usadas no Brasil. Até agora, acredita-se que o imunizante é capaz de proteger contra todos os sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora da doença. O trabalho inicial foi conduzido pela pesquisadora do Laboratório Desenvolvimento de Vacinas do Instituto Butantan, Luciana Cezar de Cerqueira Leite, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Segundo ela, os testes clínicos fase I e II foram realizados na Ãfrica e coordenados nos Estados Unidos pela equipe de Harvard, com apoio das Fundações Bill&Melinda Gates e do Path (Program for Appropriate Technologies in Health). “Foram mais de dez anos de pesquisa até chegar a essa vacina celular. Inicialmente investigamos proteínas que poderiam ser usadas como alvo. Ao longo do percurso, surgiu a proposta da vacina celular, onde desenvolvemos o processo de produção e mudamos o adjuvante [substância capaz de potencializar a resposta imune] e até a via de administração. Inicialmente, pretendíamos criar uma vacina de administração intranasal, mas percebemos que o produto seria mais eficiente por via intramuscular”, explicou a pesquisadora. Segundo Luciana, a pesquisa optou por usar uma estratégica diferente para ativar a resposta autoimune da vacina, usando como alvo proteínas comuns a todas os sorotipos do microrganismo, ao invés de usar os polissacarídeos presentes na cápsula bacteriana, como fazem as vacinas hoje disponíveis. adSenseBoxX De acordo com estimativas, existem em todo o mundo mais de 90 sorotipos de Streptococcus pneumoniae que, além de pneumonia, causam doenças como meningite, otite e sinusite. Os sorotipos são definidos com base na combinação de polissacarídeos presentes na cápsula que recobre o microrganismo. Nas vacinas convencionais, essa combinação de moléculas vai determinar o antígeno que, quando introduzido no organismo, induz a formação de anticorpos. Já o produto desenvolvido no Butantan é capaz de ativar a resposta imune independentemente do sorotipo da bactéria. Luciana disse que é importante desenvolver uma vacina contra pneumonia que seja acessível e funcione para todos os sorotipos de pneumoniae. “No caso específico da pneumonia, insistir na inclusão de novos sorotipos em vacinas conjugadas só aumenta a complexidade e os custos de produção, fazendo com que vacinas que já são caras se tornem ainda menos acessíveis a países em desenvolvimento, como o Brasil”, disse. Versões As vacinas pneumocócicas conjugadas disponíveis hoje protegem contra 10 a 13 sorotipos da bactéria. Uma versão não conjugada compreende 23 sorotipos, mas não é eficaz em crianças, sendo usada mais em adultos. “A primeira geração de vacinas conjugadas era hepta valente, eficaz contra os sete sorotipos mais prevalentes na Europa e nos Estados Unidos. Porém, como a prevalência varia de uma região para outra, não apresentava uma cobertura muito boa para Brasil. Abrangia em torno de 60% apenas”, observou. Com o tempo, a capacidade de conjugar cepas variadas foi aumentando e surgiram as versões 10-valente e a 13-valente. “Mas há um problema nessa estratégia. Quando se tira de circulação as bactérias de um determinado sorotipo, outras cepas vão surgindo naturalmente e o imunizante perde eficácia. É a chamada substituição sorotípica”, disse. Além de mais abrangente, a vacina celular desenvolvida no Butantan não sofre o problema de substituição sorotípica. “Outra vantagem está no preço. Embora seja difícil definir valores antes que o imunizante seja aprovado e comece a ser produzido, estima-se algo próximo a US$ 2. Atualmente, a vacina polissacarídica, a 13-valente, custa US$ 60 na rede privada e US$ 15 no Sistema Único de Saúde. Além disso a vacina anterior demora dois anos para ser produzida e a nova pode ser produzida em até dois meses”, reforçou Luciana. Já foram concluídas a primeira (análise de segurança e toxicidade) e a segunda fase (análise de imunogenicidade) dos ensaios clínicos. “Pretendemos repetir a segunda fase nos Estados Unidos. É nessa etapa que se compara o tipo de resposta imune induzida em populações de diferentes países”, disse. A terceira fase dos testes clínicos, ainda sem previsão para começar, envolve um número maior de pessoas e testa efetivamente a eficácia da vacina por meio da comparação entre uma população imunizada e outra que recebeu apenas placebo.
MP deflagra operação para combater fraudes em município do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho. adSenseBoxX Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi. A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares. A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).